sessao nº 16

CAMARA MUNICIPAL DE
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ATA da décima sexta (16º) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e três (03) minutos, do dia dois (02) de maio, do ano de dois mil e
vinte e dois (02/05/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães -
Pontalina-Goiás, teve início a décima sexta (162) Sessão Ordinária, do segundo (2º) ano, da
vigésima primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo
Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA
DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO
FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA,
MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a
proteção de Deus a décima sexta (16º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina.
O Senhor Presidente, convida o Vereador MOISES MIRANDA SILVEIRA para que faça a
oração de abertura. Na sequência, o Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida,
pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a
leitura da Ata da décima sexta (16º) Sessão Ordinária, que após lida, foi submetida ao Plenário
e aprovada. O Senhor Presidente, consulta os colegas sobre o Projeto de Lei 019/2022, o que
todos foram de acordo. Na sequência, o Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida,
pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a
leitura do Projeto que será REDISTRIBUIDO as Comissões Competentes. PROJETO DE LEI
019/2022, de autoria do Poder Executivo, “MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1668/21 PARA
ADEQUAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Senhor Presidente, RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS
DA SILVA, para que faça a leitura de Projeto de Decreto Legislativo que será distribuído as
Comissões competentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, de autoria
do Vereador Renato Cassimiro de Almeida “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PONTALINENSE AO SENHOR EDMAR LOPES SERPA”. O Senhor Presidente, RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS
DA SILVA, para que faça a leitura do PARECER DAS COMISSÕES, sobre o PROJETO DE
LEI 020/2022, de autoria do Poder Executivo, que “CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE MEIO
AMBIENTE, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E FISCAL DE TRIBUTOS, OBRAS E
POSTURAS, ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS |, Il, IV E V, DA LEI MUNICIPAL
1.214-A/08 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS), DECLARA EXTINTO O CARGO DE
FISCAL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido,
foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao
Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO,
teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. O Projeto de Lei 020/2022, segue para primeira votação, que após discutido, foi
submetido ao Plenário, e aprovado. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida,
pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a
leitura do REQUERIMENTO Nº 004/2022, de autoria do Vereador NOEDSON SANTIAGO DA
SILVA, requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor, Pedro Sales, Presidente da
Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que nas medidas
cabíveis faça um “Estudo Técnico na GO-040”, saída de Pontalina para Alóândia, no perímetro
sa cidade, para viabilizar à sinalização neste trecho dao via. Tendo em vista,
A do
a grande quantidade de empresas de grande porte e o fluxo de veículos pesados nesta região.
Após discutido, o Requerimento foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Senhor Presidente,
Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR
MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura das INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº 017/2022, de
autoria do Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, requer o envio de ofício ao Exmo. Senhor,
Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis faça
a pavimentação na Rua José Geraldo Ribeiro, localizada no Setor Carmério Ricardo, pois
ainda não foi concluída a pavimentação asfáltica nesta localidade. Após discutida, a indicação
foi submetida ao Plenário, e aprovada. INDICAÇÃO Nº 018/2022, de autoria do Vereador
MAGNO MESQUITA SOUSA, requer o envio de ofício ao Exmo. Senhor, Edson Guimarães
de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a obra
de construção da nova creche localizada nas proximidades da Escola Ayrton Senna, ainda
não foi finalizada. Esclarece ainda que o municipio tem déficit de vagas. Não havendo mais a
tratar na décima sexta (162) Sessão Ordinária, o nobre Presidente, Renato Cassimiro de
Almeida, externa os seus agradecimentos a todos, e encerra a presente, às dezenove (19)
horas e trinta e um (31) minutos, do dia dois (02) de maio, do ano de dois mil e vinte dois
(02/05/2022).
Presidente: TO CASSIMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRISMA IAS DA
é is vutro + Ei conto
DEUSIMAR A DE MARINS
EDMAR LA seno
ME FERNANDES CORREIA
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MAGNO MESQUI OUSA
ar DE FARIA MENDONÇA
MOISES MIRAND
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NOEDSON IAGO DA SILVA
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