sessao nº 20

É CAMARA MUNICIPAL DE
É A PONTALIRNA
ATA da vigésima (20º) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da Vigésima
Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e vinte e dois (22) minutos, do dia trinta (30) de maio, do ano de dois
mil e vinte e dois (30/05/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo
Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a vigésima (20º) Sessão Ordinária, do segundo (2º)
ano, da vigésima primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo
Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA
DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO
FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA,
MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a
proteção de Deus a vigésima (20º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina. O
Senhor Presidente, convida o Vereador DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS para que faça a
oração. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º)
Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da Síntese da
Ata da vigésima (20º) Sessão Ordinária, que após lida, foi submetida ao Plenário e aprovada.
Na sequência, o Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro
(1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do Projeto
em votação final. PROJETO DE LEI 025/2022, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA
A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Após discutido, foi submetido ao Plenário e a rovado. O Senhor
Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o
Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura de Ofício 001/2022, de autoria
dos Vereadores - JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO FERNANDES CORREIA
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, IRISMAR MATIAS DA
SILVA - que trata de RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº
002/2022, AO PROJETO DE LEI 023/2022. Ao ser submetido ao Plenário, foi aprovado. O
Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o
Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura das EMENDAS QUE SERÃO
DISTRIBUÍDAS PARA AS COMISSÕES COMPETENTES. EMENDA ADITIVA Nº 001/2022,
de autoria do Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, referente ao Projeto de Lei nº
018/2022, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022, de autoria de todos os Vereadores, referente ao
Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao
primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do
PARECER DAS COMISSÕES, sobre a EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, referente ao
PROJETO DE LEI 023/2022, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE
RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE PONTALINA — PROINFES, AUTORIZA VENDA COM ABATIMENTO NO
PREÇO DA AVALIAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o
Seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado.
NO DE FINANÇAS, ORÇ NTO E ECONOMIA, teve o seu parecer favorável
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ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, teve o seu parecer favorável ao Projeto,
que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. PROJETO DE LEI 023/2022, de
autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE
INCENTIVO FISCAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA —
PROINFES, AUTORIZA VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DA AVALIAÇÃO DAS
ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que
após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi
submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E
URBANISMO, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao
Plenário, e aprovado. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, de autoria do
Vereador JOAO GARCIA AMARO NETO, que “CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE
CIDADÃO PONTALINENSE AQ DEPUTADO ESTADUAL ALVÁRO SOARES
GUIMARÃES”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o seu
parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve o seu parecer favorável ao
Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE
TÍTULOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após
discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 003/2022, tem votação única de acordo com ART. 299 do Regimento Interno. Após
discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro
de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para
que faça a leitura do Ofício 042/2022, de autoria dos Vereadores que compõem esta Casa de
Leis: CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR
FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO,
LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA
MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, solicitam do
Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor, Edson Guimarães de Faria, o adiamento da data
de pagamento do IPTU, com desconto para o dia trinta de junho de dois mil e vinte e dois
(30/06/2022), e que possa dar a possibilidade deste pagamento ser sem o devido acréscimo
e que possa ser parcelado em até cinco (05) vezes. Após ter sido lido, o Ofício 042/2022 foi
submetido ao Plenário, e aprovada. O Vereador Moises Miranda Silveira faz Requerimento
Verbal, solicitando a retirada dos tocos de fronte ao prédio da Prefeitura, pela Avenida Rui
Barbosa, entre as Ruas José Honostório e Rua Paraíba. Após discutido o Requerimento
Verbal, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de
Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que
faça a leitura das INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº 023/2022, de autoria do Vereador IRISMAR
MATIAS DA SILVA, requer o envio de ofício ao excelentíssimo Senhor, Edson Guimarães de
Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a concessão de reajuste salarial, nos
vencimentos base dos GARIS. Após discutida, a Indicação foi submetida ao Plenário, e
aprovada. INDICAÇÃO Nº 024/2022, de autoria do Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA,
requer o envio de ofício ao excelentíssimo Senhor, Edson Guimarães de Faria, Prefeito
Municipal, solicitando-lhe que faça a construção de uma PISTA DE SKATE no município. Após
discutida, a Indicação foi submetida ao Plenário, e aprovada. Com a palavra franca, o
Vereador Magno Mesquita Sousa, cumprimenta a todos, e reafirma o compromisso de fiscal
do povo, mas que no momento, quer agradecer ao Prefeito Municipal, Edson Guimarães de
Faria, pela $ênsibilidade em atender aos professores da Rede Municipal, concedendo o
a nto jal de trinta e três por cento (33%) aos profissionais da área, atendendo a
Ulunvrio '
Portaria do Governo Federal, agradece também aos colegas Vereadores por assinarem e
pleitearem a causa. Não havendo mais a tratar na vigésima (202) Sessão Ordinária, o nobre
Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos, e
encerra a presente, às vinte (20) horas e cinco (05) minutos, do dia trinta (30) de maio, do ano
de dois mil e vinte dois (30/05/2022), convidando a todos para a próxima Sessão no dia seis
de junho do corre:
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
Es A vdio de Jhm
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
RL NIM BUENO DE MOURA
e npamor Pires do mendes
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
(4)
EDMAR FERRÉIRA DO CARMO
LAURO FERNANDES CORREIA
vogal
MARLENE DE FARIA MENDON
MOISES A
NOEDSO GO DA SILVA
Rad
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