sessao nº 21

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2 » PONTALINA
ATA da vigésima primeira (212) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e quinze (1 5) minutos, do dia seis (06) de junho, do ano de dois mil e
vinte e dois (06/06/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães -
Pontalina-Goiás, teve início a vigésima primeira (21º) Sessão Ordinária, do segundo (2º) ano,
da vigésima primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo
Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA
DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO
FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA,
MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a
proteção de Deus a vigésima primeira (212) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina. O Senhor Presidente, convida o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA para que
faça a oração. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º)
Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da Síntese da
Ata da vigésima primeira (212) Sessão Ordinária, que após lida, foi submetida ao Plenário e
aprovada. Na sequência, o Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede
ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura
do Projeto em votação final. PROJETO DE LEI 023/2022, de autoria do Poder Executivo,
que “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL,
ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA - PROINFES, AUTORIZA
VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DA AVALIAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após discutido, o Projeto 023/2022, foi submetido ao
Plenário, e aprovado. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao
primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura dos
Projetos que serão distribuídos às Comissões competentes PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 026/2022, de autoria do Poder Executivo, que “MODIFICA E ATUALIZA
O ROL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO
PREVISTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2014, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI
026/2022, de autoria do Poder Executivo, “MODIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.693/2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI 027/2022, de autoria do Poder Executivo,
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1613/2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao
Primeiro Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do
PARECER DAS COMISSÕES sobre as EMENDAS a seguir: EMENDA ADITIVA Nº 001/2022,
referente ao Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o
seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado,
por seis (06) votos a (04). A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve
o seu parecer desfavorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
rejeitado, por seis (06) votos a (04). A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E
URBANISMO, teve o seu parecer desfavorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido
ao Plenário, e aprovado. EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022, referente ao Projeto de
Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERÉÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS DR ge
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o seu parecer favorável
ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após
discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS E URBANISMO, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi
submetido ao Plenário, e aprovado. Não havendo mais a tratar na vigésima primeira (21º)
Sessão Ordinária, o nobre Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, externa os seus
agradecimentos a todos, e encerra a presente, às dezenove (19) horas e quarenta e cinco
(45) minutos, do dia seis (06) de junho, do ano de dois mil e vinte dois (06/06/2022)
convidando a todo próxima Sessão no dia treze de junho do corrente ano.
Presidente: TO CASSIMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
2º Secretário: JOÃO GARCIA AMARO NETO
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ARLUZANIM BUENO DE MOURA
; PR Vino Anes
DEUSIMAR VIE DE MARINS
EDMAR elo CARMO
Pica FERNANDES CORREIA
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