sessao nº 23

5 CAMARA MUNICIPAL DE
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ATA da vigésima terceira (23º) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e doze (12) minutos, do dia vinte (20) de junho, do ano de dois mil e
vinte e dois (20/06/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães -
Pontalina-Goiás, teve início a vigésima terceira (23º) Sessão Ordinária, do segundo (2º) ano,
da vigésima primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo
Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores:
Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA para que faça a oração. O Senhor Presidente,
Renato Cassimiro de Almeida, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR
MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da Sintese da Ata da vigésima terceira (23º)
Sessão Ordinária, que após lida, foi submetida ao Plenário e aprovada. O Senhor Presidente,
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, consulta os colegas para, na próxima semana dia vinte
e sete (27), realizarem duas (02) Sessões para completarem o quórum mensal. O Senhor
Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, justifica a ausência do Vereador EDMAR
FERREIRA DO CARMO, que está em uma missão eclesiástica em sua região. Na sequência,
o Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário,
o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura dos Projetos em votação
final - PROJETO DE LEI Nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". O Projeto após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado.
PROJETO DE LEI 027/2022, de autoria do Poder Executivo, “ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 1613/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Projeto após discutido,
foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida,
pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a
leitura do Parecer das Comissões sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
026/2022, de autoria do Poder Executivo, que “MODIFICA E ATUALIZA O ROL DAS
ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PRIVISTO NO
ANEXO Il DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2014, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 018/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que
após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi
submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
URBANISMO, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao
Plenário, e aprovado. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, de autoria dos
ESTADO DE GOIÁS, SENHOR PAULO CÉZAR MARTINS”. A COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que
após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS
r favorável ao Projeto, que após discutido,
submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE TÍTULOS, MEDALHAS E DIPLOMAS,
teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, de acordo com o Artigo
299 do Regimento Interno, foi submetido ao plenário para votação única, que após discutido,
foi submetido ao plenário e aprovado. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022,
de autoria dos Vereadores: IRISMAR MATIAS DA SILVA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS,
que “CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO
ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, SENHOR
ANTÔNIO CARLOS CAETANO DE MORAIS”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi
submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao
Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE TÍTULOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, teve o seu
parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022, de acordo com o Artigo 299 do
Regimento Interno, foi submetido ao plenário para votação única, que após discutido, foi
submetido ao plenário e aprovado. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE
ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para
que faça a leitura do Projeto que será DISTRIBUÍDO as Comissões Competentes. PROJETO
DE LEI Nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com O ESTADO DE
GOIÁS/SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA OUTRA S PROVIDENCIAS. Não
havendo mais a tratar na vigésima terceira (232) Sessão Ordinária, o nobre Presidente,
Renato Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos, e encerra a
presente, às dezenove (19) horas e quarenta e cinco (45) minutos, do dia vinte (20) de junho,
do ano de dois mil e vinte dois (13/06/2022), convocando os nobres colegas para a próxima
Sessão de junho do corrente ano.
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ENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRÍSMAR MATIAS DA SILVA
Presidente:
CARLUZANI
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DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS E
EDMAR FERREIRA DO CARMO
É FERNANDES CORREIA
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NOEDSON SAN DA SILVA
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