sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE
5) PONTALINA
Gestão Participativa « Tiansparente
ATA da décima quarta (14º) Sessão Extraordinária do Segundo (2º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às quinze (15) horas, e trinta e quatro (34) minutos, do dia vinte e oito (28) de julho, do ano de dois
mil e vinte e dois (28/07/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães -
Pontalina-Goiás, teve início a décima quarta (14º) Sessão Extraordinária, do segundo (2º) ano,
da vigésima primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo Vereador
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores: CARLUZANIM
BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO,
IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO FERNANDES CORREIA,
MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA, NOEDSON SANTIAGO DA
SILVA, declara aberta sob a proteção de Deus a décima quarta (14º) Sessão Extraordinária da
Câmara Municipal. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA convida o Vereador
Deusimar Vieira de Marins para que faça a oração. Em tempo, o Senhor Presidente justifica a
ausência dos Vereadores Edmar Ferreira do Carmo e Moises Miranda Silveira. Na sequência, o
Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao Primeiro Secretário, o Vereador
IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do PARECER das Comissões sobre os
Projetos de Lei a seguir: PROJETO DE LEI 029/2022, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE
SOBRE CORREÇÃO DA LEI Nº 1623/2020, RELATIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após
discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário,
e aprovado. A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, teve o seu
parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado.
PROJETO DE LEI 031/2022, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA OS VENCIMENTOS
DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A
ENDEMIAS EM CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/22, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o seu
parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve o seu parecer favorável ao
Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido
ao Plenário, e aprovado. Não havendo mais a tratar na décima quarta (14º) Sessão Extraordinária,
o nobre Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, externa os seus agradecimentos a
todos, e encerra a presente, às quinze (15) horas e quarenta e nove (49) minutos, do dia vinte e
oito (28) de ane e vinte dois (28/07/2022).
Presidente: RE OCA SÍMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRIS, AR MATIAS DA SILVA N
RN)
“
é Lea am PN uia E/ e
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
O FERNANDES CORREIA
MAGNO é ITA SOUSA
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
24