sessao nº 29

E CAMARA MUNICIPAL DE
ATA da vigésima nona (29º) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e cinco (05) minutos, do dia vinte e dois (22) de agosto, do ano de
dois mil e vinte e dois (22/08/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo
Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a vigésima nona (29º) Sessão Ordinária, do
segundo (2º) ano, da vigésima primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Presidida pelo Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença
dos vereadores: CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS,
EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO
NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA MARLENE DE FARIA
MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara
aberta sob a proteção de Deus a vigésima nona (29º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Pontalina. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA convida a Vereador
LAURO FERNANDES CORREIA para que faça a oração de abertura. Na sequência, o Senhor
Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o
Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da SÍNTESE DA ATA da
vigésima nona Sessão ordinária, que após lida, foi submetida ao Plenário e aprovada. O
Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o
Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do Projeto de Lei em votação
final. PROJETO DE LEI Nº 032/2022, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS
OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE
MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE
PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após discutido, foi submetido ao Plenário e
aprovado. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º)
Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do Parecer da
Comissão de FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA sobre o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 0006/2022, de autoria do Presidente Renato Cassimiro de Almeida,
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE
2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após discutido, foi
submetido ao Plenário e aprovado. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE
ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para
que faça a leitura do Projeto de Lei que será distribuído as Comissões Competentes.
PROJETO DE LEI nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE USINA PARA GERAÇÃO DE ENERGGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Não havendo mais a tratar na vigésima
nona (29º) Sessão Ordinária, o nobre Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, externa os
Seus agradecimentos a todos, e encerra a presente, às dezenove (19) horas e vinte (20)
minutos, do dia vinte e dois (22) de agosto, do ano de dois mil e vinte dois (22/08/2023. 4
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA q
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2º Secretário: JOÃO GARCIA AMARO NETO
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