sessao nº 31

' CAMARA MUNICIPAL DE
GI eds Fa Rd dps ca tiara «o Lane Pra rece ta:
ATA da trigésima primeira (31º) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e dez (10) minutos, do dia cinco (05) de setembro, do ano de dois mil
e vinte e dois (05/09/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães
- Pontalina-Goiás, teve início a trigésima primeira (312) Sessão Ordinária, do segundo (2º)
ano, da vigésima primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo
Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA
DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO
MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA,
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a proteção de Deus a trigésima primeira
(31º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina. O Senhor Presidente, RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA convida a Vereador CARLUZANIM BUENO DE MOURA para que
faça a oração de abertura. Na sequência, o Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE
ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para
que faça a leitura da SÍNTESE DA ATA da trigésima primeira Sessão ordinária, que após lida,
foi submetida ao Plenário e aprovada. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE
ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para
que faça a leitura do Oficio nº 0225/2022, de autoria do Poder Executivo, que faz Convocação
de duas (02) Sessões Extraordinárias, para o próximo dia oito (08) de setembro (08/09/2022),
às nove (09) horas da manhã, afim de apreciarem os Projetos de Lei nº 037/2022 é 038/2022.
O Vereador Noedson Santiago de Almeida, informa que não poderá participar das Sessões
Extraordinárias desta semana, e também da Sessão Ordinária da próxima semana, dia doze
de setermbro. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro
(1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura dos Projetos
que serão DISTRIBUÍDOS AS COMISSÕES COMPETENTES. PROJETO DE LEI Nº
034/2022, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO
PLURIANUAL - PPA 2022-2025, DO MUNICIPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 035/2022, de autoria do Poder Executivo, que
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em tempo, o Senhor
Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, justifica a ausência do Vereador João
Garcia Amaro Neto. PROJETO DE LEI Nº 036/2022, de autoria do Poder Executivo, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA PROMOVER REMANEJAMENTOS,
TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS E/OU REALOCAÇÃOES DE SALDO ENTRE
CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÕES, FONTES DE RECURSOS, ORGÃOS PREVISTOS
NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 037/2022, de autoria do Poder Executivo,
que “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA
(REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 038/2022, de autoria do Poder Executivo, que “MODIFICA A LEI
MUNICIPAL Nº 1588/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com a palavra franca, o
Vereador Magno Mesquita Souza, faz uso da mesma afim de expor a sua indignação com a
decisão, de modo unilateral do Ministro Barroso do STF — Superior Tribunal Federal, quanto
ao Piso Nacional dos Enfermeiros. Não havendo mais a tratar na trigésima primeira (312)
Sessão Ordinária, o nobfe Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, externa os/ seus
agradecimentos a todos, e encerra a presente, às dezenove (19) horas e trinta e seis (36)
minutos, do dia cinco (05) de setembro, do ano de dois mil é vinte dois (05/09/2022).
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
Pirro onda do Sfro
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
ÚÉNO DE MOURA
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
EDMAR O CARMO
7
O FERNANDES CORREIA
MAGNO MESQ SOUSA
À
MARL DE FARIA MENDONÇA
78