sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE
SS) PONTALINA
Gestão Tirticipativa e Tansparente
ATA da décima nona (19º) Sessão Extraordinária do Segundo (2º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às nove (09) horas e cinquenta e sete (57) minutos, do dia oito (08) de setembro, do ano de dois
mil e vinte e dois (08/09/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães -
Pontalina-Goiás, teve início a décima nona (19º) Sessão Extraordinária, do segundo (2º) ano, da
vigésima primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo Vereador
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores: CARLUZANIM
BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO,
IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, MARLENE DE FARIA MENDONÇA,
declara aberta sob a proteção de Deus a décima nona (192) Sessão Extraordinária da Câmara
Municipal de Pontalina. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, convida o Vereador
Irismar Matias da Silva para que faça a oração de abertura. Na sequência, o Senhor Presidente,
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao Primeiro Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS
DA SILVA, para que faça a leitura do PARECER DAS COMISSÕES sobre os Projetos de Lei que
seguem: PROJETO DE LEI Nº 037/2022, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2022) DO
MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após
discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário,
e aprovado. A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, teve o seu
parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. PROJETO
DE LEI Nº 038/2022, de autoria do Poder Executivo, que “MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº
1588/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao
Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve o seu
parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, teve o seu parecer favorável
ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. Em tempo, Senhor
Presidente, Renato Cassimiro de Almeida justifica a ausência dos Vereadores, Noedson Santiago
da Silva, Moises Miranda Silveira, Magno Mesquita Sousa, Lauro Fernandes Correia. Não havendo
mais a tratar na décima nona (192) Sessão Extraordinária, o nobre Presidente, RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, externa os seus agradecimentos a todos, e encerra a presente, às dez
(10) horas e treze (13) minutos, do dia oito (08) de setembro, do ano de dois mil e vinte dois
(08/09/2022).
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Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
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1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA IJ, o A J
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2º Secretári AO GARCIA AMARO NETO
CARLUZA BUENO DE MOURA
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EDMAR F I 6 CARMO
MARLENE DE FARIA MENDONÇA
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
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