sessao nº 37

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ATA da trigésima sétima (37º) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e doze (12) minutos, do dia dez (10) de outubro, do ano de dois mil e
vinte e dois (10/10/2022), no Plenário da Câmara Municipal - sito à Praça Justo Magalhães -
Pontalina-Goiás, teve início a trigésima sétima (372) Sessão Ordinária, do segundo (2º) ano,
da vigésima primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo
Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença dos vereadores:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA
DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO
FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA,
MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara aberta sob a
proteção de Deus a trigésima sétima (37º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, convida o Vereador LAURO
FERNANDES CORREIA para que faça a oração de abertura. Na sequência, o Senhor
Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o
Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da SÍNTESE DA ATA da
trigésima sétima (372) Sessão ordinária, que após lida, foi submetida ao Plenário e aprovada.
O Senhor Presidente, consulta aos colegas sobre Sessão Extraordinária na próxima segunda
feira, dia dezessete de outubro para votarem o Projeto de Lei 042/2022: o que de pronto foi
aceito pelos colegas. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao
primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do
projeto que será DISTRIBUÍDO as Comissões competentes. PROJETO DE LEI Nº 042/2022,
de autoria do Poder Executivo, que “CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao
primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do
PARECER DAS COMISSÕES sobre os projetos que seguem: PROJETO DE LEI Nº 035/2022,
de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PONTALINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o
seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado.
A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve o seu parecer favorável
ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, teve o seu parecer favorável ao Projeto,
que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. PROJETO DE LEI Nº 036/2022,
de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E/OU REALOCAÇÕES DE SALDO
ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÕES, FONTES DE RECURSOS, E ORGÃOS
PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido
ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve
9 seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado.
A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, teve o seu parecer
favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. PROJETO
DE LEI Nº ia do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDI ENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃ
seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado.
A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve o seu parecer favorável
ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, teve o seu parecer favorável ao Projeto,
que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Senhor Presidente, RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS
DA SILVA, para que faça a leitura da Indicação. INDICAÇÃO Nº 041/2022, de autoria do
Vereador Irismar Matias da Silva, que requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor
Edson Guimarães de Faria, prefeito municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça
a pavimentação asfáltica na Rua João do Carmo, Setor Clube. O Senhor Presidente, Renato
Cassimiro de Almeida, reforça o convite da reunião na residência do Prefeito, Senhor Edson
Guimarães de Faria, no próximo dia quatorze de outubro, às dezenove horas. Ainda com a
oportunidade, o Senhor Presidente, agradece ao Senhor Edson Guimarães, Prefeito Municipal
por atender ao projeto 042/2022, de sua autoria. Não havendo mais a tratar na trigésima
sétima (37º) Sessão Ordinária, o nobre Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, externa
Os seus agradecimentos a todos, e encerra a presente, às dezenove (19) horas e quarenta
(40) minutos, do di de outubro, do ano de dois mil e vinte dois (10/10/2022).
Presidente: RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
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1º Secretário: ÍRI AR MATIAS DA SILVA
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