sessao nº 41

CAMARA MUNICIPAL DE
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ATA da quadragésima primeira (41º) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano
da Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e cinco (05) minutos, do dia sete (07) de novembro, do ano de dois
mil e vinte e dois (07/11/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo
Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a quadragésima primeira (412) Sessão Ordinária,
do segundo (2º) ano, da vigésima primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de
Pontalina. Presidida pelo Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a
presença dos vereadores: CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE
MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA
AMARO NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE
DE FARIA MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA,
declara aberta sob a proteção de Deus a quadragésima primeira (412) Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Pontalina. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida convida
o Vereador Irismar Matias da Silva para que faça a oração de abertura. Na sequência, o
Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o
Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da SÍNTESE DA ATA da
quadragésima primeira (412) Sessão ordinária, que após lida, foi submetida ao Plenário e
aprovada. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º)
Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura dos projetos que
serão distribuídos às Comissões competentes. PROJETO DE LEI Nº 043/2022, de autoria do
Poder Executivo, que “DÁ NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA A UM ESPAÇO
PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO DO VICO QUADRA 32, LOTE 015, NO
MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº
044/2022, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA LEI Nº 1663/2021 E AUTORIZA A
CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO
DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao
primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura do
parecer das Comissões sobre os projetos que seguem: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS
REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o
seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado.
A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve o seu parecer favorável
ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE
OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, teve o seu parecer favorável ao Projeto,
que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 007/2022, de autoria dos Vereadores: Noedson Santiago da Silva e
Deusimar Vieira de Marins, que “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PONTALINENSE AO PROFESSOR E EX-VEREADOR, SENHOR WEMERSON WERLER
VIEIRA”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o seu
parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve o seu parecer favorável ao
rojeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE
ÍTULOS, MEDALHAS E paço teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após
az submetido ao Plenári aprovado. Encerradas as discussões, o Projeto de
Decreto Legislativo nº 007/2022 foi colocado em VOTAÇÃO ÚNICA, de acordo com o Artigo
299 do Regimento Interno, que submetido ao Plenário, foi aprovado. Não havendo mais a
tratar na quadragésima primeira (412) Sessão Ordinária, o nobre Presidente, Renato
Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos, e encerra a presente, às
dezenove (19) horas e trinta (30) minutos, do dia sete (07) de novembro, do ano de dois mil e
vinte dois (07/11/2022).
Presidente: R
2º Secretário,
CARLUZANIM BÚENO DE MOURA
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ASSIMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
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