sessao nº 33

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Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina Goiás, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de
2017, às 19:00horas, em sua sede, situada na Praça Justo
Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D'arc de Godoi, foi
secretariada pelos edis: Wemerson Werler Vieira, 1º Secretário, e
Lauro Fernandes Correia, 2º Secretário. Composta a mesa a Sra.
Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do
Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves,
Marlene Alves Lopes Pinto, Noedson Santiago da Silva e Ronilto de
Oliveira. Verificando o “Quorum” legal, a Sra. Presidente pediu a
vereadora Marlene que realizasse a oração. Deu início a presente
sessão, com abertura do expediente, a Sra. Presidente pediu ao e
Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, após lida
foi colocada em votação, sendo aprovada. No momento da
presidência, a Sra. Presidente desejou boas-vindas a Secretaria de
Educação e lembrou aos vereadores que no dia 25 de setembro
terão duas sessões ordinárias para fechar o mês. Após, deu início a
Ordem do Dia, determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do
Projeto de Lei 025/2017 de autoria do Poder Executivo que
“Autoriza repasse de recursos financeiros ou realização de
despesa, a título de subvenção social em favor do Colégio Estadual
Santa Rita de Cássia, e dá outras providências”. Foi distribuído as
comissões competentes. A seguir, foi feita a leitura do Projeto de
Lei nº. 026/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre
a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de
Pontalina, Fundo Municipal de Saneamento Básico e Conselho
Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. ” Foi
distribuído as comissões competentes. Posteriormente, foi feita a
leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Economia e Comissão de
Títulos, Medalhas e Diplomas sobre o Projeto de Decreto
Legislativo nº. 006/2017 de autoria do edil Lauro que “Concede
Título Honorífico de Cidadão Pontalinense ao Deputado Estadual
José Vitti ”. Os Pareceres foram colocados em discussão, em
votação, sendo aprovados. Após, foi feita a leitura da Indicação
105/2017 de autoria das vereadoras Joana D'arc de Godoi e
Marlene Alves Lopes Pinto, requerendo “o envio de ofício ao Exmo.
Sr. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que
determine o órgão competente para que melhore à iluminação da Nº
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Praça Alfredo Nasser. Tal reinvindicação se faz a pedido de pais e
comerciantes, devido à iluminação não estar adequada por ser uma
praça de alimentação e lazer, e os pais estão deixando de
frequentar a mesma por não terem como deixarem seus filhos
brincarem devido à má visibilidade e com isso os comerciantes
estão perdendo os seus clientes”. Foi colocado em discussão, em
votação, sendo aprovado. Em seguida, foi feita a leitura da
Indicação nº. 106/2017 de autoria das vereadoras Marlene Alves
Lopes Pinto e Joana D'arc de Godoi que requer ao Sr. Prefeito que
“seja feito um decreto estabelecendo o uso do espaço da Feira
Coberta destinado a uma feira de artesanato e artes, aos sábados
de 16h às 22h, para que os artesões possam apresentar e
comercializar os seus artigos, nos termos do artigo 167 da Lei
Complementar nº 008/14 do Código de Posturas. Haja vista, que
temos um grande número de artesões em nosso Município e não
possuem um espaço destinado para tal fins. Tal medida irá ampliar
as atividades comerciais e fomentar o setor. ” Em discussão a
vereadora Marlene disse que seria interessante a feira do artesão
ser no sábado, para os artesãos de nosso município utilizarem o
espaço com sua arte, disse que ela também é artesã e seria
interessante um lugar assim para expor os trabalhos e pediu o
apoio do Prefeito, em votação o edil Ronilto se absteve de votar, em
seguida foi aprovado. Neste momento a Sra. Presidente fez um
acordo com os vereadores de primeiramente convidar a Sra.
Sandra Faria e que depois os edis poderão falar também e pediu
para os edis não desviarem o foco do assunto que será tratado na
sessão, sendo a Educação no Município. Logo após a Secretária de
Educação, Sandra Faria teve 10 minutos concedidos para fazer a
explanação e explicar as suas ações, em seguida cumprimentou a
todas as pessoas presentes, e mencionou ser a primeira vez que
está participando de um debate nesse sentido na Câmara, disse
que possui muita coisa pra estar falando e se colocou à disposição
aos edis para os questionamentos, ressaltou que a Educação nas
escolas do município está com resultados positivos e que tudo está
em conformidade, mas a realidade as vezes não lhes é satisfatória.
Urposteriomente o edil Wemerson faz uso da palavra e inicia o seu
pos uestionamento, perguntando a Sra. Secretária a quantidade de
é funcionários que compõem a sua administração no município, logo
— a Sra. Sandra Faria ressaltou que organizou um slide para mostrar
o seu trabalho, e fez a descrição das 09 escolas, a Escola Municipal
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Ayrton Senna, cuja diretora é a professora Sirley, possui 253 alunos
e 34 funcionários, a Escola Municipal Dr. José Guimarães possui 09
salas de aula, 58 alunos e 14 funcionários, onde a Diretora é a sra.
Eleusa, tem-se a Escola Hesmalita Barbosa de Andrade com 8
salas de aula, 151 alunos e 20 funcionários, na Taioba tem a Escola
João Cassimiro, a diretora é a Kilvia, possui 62 alunos, 06 salas de
aula, na Escola Justiniano José Machado a diretora é a Zeni com
392 alunos, 14 salas de aula, tem-se também a Escola Messias
Monteiro, onde a diretora é a Cleuza, possui 16 salas de aula, 389
alunos, logo a escola Olímpio Sampaio no Abacaxi tem 06 salas de
aula e um total de 72 alunos, em seguida a Escola Zilda de Abreu,
com a diretora Yara, possui 09 salas de aula e 164 alunos e pôr fim
a Sra. Secretária mencionou que a Creche Tia Mary possui 02 salas
de aula da Educação Infantil, 01 berçário com recreação maternal, e
possui um total de 118 alunos, tem-se também a equipe que
trabalha no Conselho da Educação, na Biblioteca da Praça Alfredo
Nasser, 14 motoristas de Kombi e ônibus, ao todo são 240
funcionários, resumiu-se no entanto em 1660 alunos, 09 Escolas
Municipais e 84 salas de aula. Ainda o edil Wemerson continuou o
questionário, perguntou a sua condição salarial na Secretaria, logo
a Sra. Sandra respondeu que seu salário correspondia a mesma
quantia recebida pelos edis. VVemerson conclui, portanto que é
R$6.012 reais, sendo confirmado pela Secretária. Após o edil faz
uso da palavra e questionou-a sobre os projetos que são ou que
ainda serão executados pela Secretária, em seguida a Sra. Sandra
disse que toda unidade escolar tem seu Projeto Político Pedagógico
e que a secretaria tem projetos determinados e que já foram
executados, e citou os Projetos, sendo: Conto de fadas; Projeto
Circo; Contos e Fábulas, Poesias e lendas e uma Gincana de
Matemática com os alunos do 4º e 5º ano, e com as demais turmas
de 6º ao 9º trabalha-se temas como: O Bullying; A Consciência
Negra; Respeito ao Idoso e Leitura Literária, enfatizou que todas as
escolas foram executados vários projetos. Após o edil Wemerson
questiona sobre o apoio inclusivo, logo a Secretária respondeu que
teve casos especiais onde há crianças que necessitam de apoio '
inclusivo, e que possui uma fonoaudióloga a Sra. Mery que trabalha x
20 horas semanais, tem também a Deise e a Ana Maria, cuja Ny
j unções são de professoras de recursos que auxiliam o professor /
Spa Dao que as vezes não tem capacitação para trabalhar com o
aluno portador necessidades especiais, em seguida o edil
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Wemerson comentou que o apoio inclusivo cresceu bastante em
Pontalina, logo a Secretária mencionou que o aluno com
necessidades especiais antigamente não tinha estes benefícios que
tem hoje em dia, pois para ter esse acesso o pai deveria se dirigir a
promotoria para depois ganhar na justiça o acompanhamento do
professor de apoio e que na sua gestão até o momento não foi
notificada pelo Ministério Público para atender questões de alunos
especiais. Posteriormente o edil Wemerson pediu para a mesma
falar sobre o transporte rural que está superlotado, logo a Sandra
comentou que fez um levantamento e tem mesmo esse problema,
são 400 alunos na zona rural que vem para estudar na cidade e
ainda tem aqueles que estudam nas unidades escolares rurais, com
isso são ofertados 21 veículos e possuem mesmo esta superlotação
de 19 alunos por transporte, ressaltou que já reuniu-se com o
Prefeito e que para a solução deste problema o ideal seria alterar o
processo de licitação, em relação aos meios de transporte, pois a
Kombi já saiu de linha, e repensar as rotas. Pede ajuda aos
vereadores na solução deste problema. Wemerson parabeniza o
modo de trabalhar da Secretária, pois há uma transparência, diz
que seu compromisso é até os alunos do nono ano, mas mesmo
assim ainda se preocupa e resolve as questões do transporte
universitário e questiona sobre a espera dos alunos que vão para
Morrinhos. A Secretária esclarece que não mais existe essa espera,
que os alunos reclamam pelo fato de anteriormente o transporte era
feito em um ônibus com quantidade de lugar excedente ao que
existia, e que foi substituído por uma Kombi e um microonibus, pois
comportava os alunos e o outro meio de locomoção seria usado
para transportar em outra rota uma maior quantidade de
estudantes. As reclamações oriunda-se a partir disto, os alunos
questionam a comodidade que ela reconhece ter piorado e pela
espera de 15 minutos de outros colegas. A Secretária afirma que o
Prefeito cumpre com o que prometeu em campanha, que era arcar
com os gastos do transporte universitário, que os alunos devem ter
consciência disso, pois foram as escolhas que fizeram e todos os
envolvidos se esforçam para que isso aconteça. Conta ainda que os
alunos que moram na cidade de Morrinhos e cursam o IFG gastam
cerca de 250 reais para deslocarem até o campus, e que os alunos
PA Pontalina não gastam nada. Ronilto relata que sua vida
JC.
jr e quando sua filha reclama de atrasos ou do transporte
estudantil foi difícil, que para estudar devia caminhar por
Ed
PP éi
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conta a ela sua história e diz que ela tem que sentir agraciada por
ter a oportunidade de avançar com seus estudos. Parabeniza a
Secretária e seu trabalho. Edmar agradece a presença da
Secretária, que sempre realiza suas funções com presteza e
dedicação, relembra a festa na Escola Olímpio Sampaio, e
agradece pela realização do evento e o sucesso. Noedson
cumprimenta a Secretária e também a parabeniza pelo excelente
trabalho realizado, comenta que foram parceiros quando ele exercia
a função de Secretário da Saúde e é testemunha do seu empenho,
dedicação e competência, apenas faz uma observação, diz que O
Prefeito não prometeu expressamente o transporte universitário
gratuito, que isto estava incluído no seu Plano de Governo. Jurandir
também parabeniza a Secretária e ressalta que quando era jovem
percorria quilômetros para conseguir estudar, que os estudantes
devem se sentir agraciados por possuir o transporte universitário
gratuito. A vereadora Marlene também parabeniza a Secretária, diz
admirar bastante seu trabalho e possui um grande respeito pela sua
equipe. A Secretária agradece a todos pelos elogios e frisa a
necessidade de apoio para continuar realizando seu trabalho e
buscando melhorias. José Eurípedes também parabeniza o trabalho
da Secretária, fala sobre a evolução que ocorreu na educação,
principalmente sobre a inclusão e sobre o transporte comenta que o
município está colaborando para sua execução. Questiona a
Secretária sobre o piso salarial dos professores e auxiliares de
secretaria, que vem buscando uma solução. Ressalta que deve ser
realizado este pagamento, é um direito, e a verba oriunda do
FUNDEB é alta, suficiente para arcar com os gastos e incluir o piso
salarial. A Secretária agradece os elogios e concorda sobre a
necessidade de pagamento do piso salarial, mas afirma que isso
infelizmente não foi resolvido. Após, a Sra. Presidente parabeniza o
trabalho da Secretária e de sua equipe, pois são empenhados,
sempre buscando melhorar e conseguir bons resultados. Comenta
sobre o seu tempo de estudante, que era bastante difícil e compara
com a atualidade, concluindo a grande melhoria que temos hoje em
relação as dificuldades do passado. Wemerson explana sobre o |
transporte público, diz que poderia melhorar, mas que para isso
ocorra era necessária uma Comissão dando a obrigação de solução /*
dos problemas, esta que apenas falta formar os membros para”
Ernie suas atribuições e lembra que um destes deve ser algum
psp v ME Parabeniza a Secretária por seu trabalho e reconhece as
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dificuldades que ela encontra para realizá-lo, as queixas, e o
desrespeito de algumas pessoas. Esclarece que questionou sobre o
seu salário para demonstrar aos colegas e presentes que ela e o
Secretário da Saúde, duas pastas que ele considera ser de grande
importância, além da cobrança da população e a enorme
responsabilidade, recebem igual aos demais Secretários. Não
desmerece o trabalho dos demais, mas acredita que esses dois
Secretários deveriam possuir uma remuneração maior para
compensar seus trabalhos e desgastes. A Secretária agradece a
todos pelos elogios e se coloca sempre à disposição para
questionamentos e esclarecimentos. Fala que ninguém a
questionou sobre a merenda escolar, mas que ela iria explanar
sobre isso, pois é algo que a orgulha. Demonstra através de slides
que a verba recebida do governo para ser gasta com a merenda é
insignificante diante dos gastos exigidos. Exemplificando diante dos
cálculos, que se dependessem apenas dela poderiam gastar por um
aluno do Fundamental cerca de 36 centavos, algo absurdo e
impossível. Mas, para o município conseguir arcar com a merenda
de todas as escolas municipais o Prefeito repassa cerca de R$
20.000,00 reais a cada 15 dias, valor superior ao repasse total do
FNDE. Agradece ao Prefeito, pois hoje os alunos fazem todas as
refeições com um cardápio balanceado elaborado por uma
nutricionista. Fala também sobre a creche, que atualmente possui
berçário e pré-escola. Diz-se bastante orgulhosa do trabalho
desenvolvido neste local e convida os edis para visitarem. Não
havendo mais esclarecimentos, a Sra. Secretária deixou a tribuna.
A Sra. Presidente deixou a palavra franca aos vereadores que
quisessem fazer uso. Adalberto fala da sua época de escola, que
também foi bastante difícil e como alguns colegas devia caminhar
para conseguir estudar. Diz também que realizou uma doação de
sementes e mudas à Secretaria do Meio Ambiente, acredita ser
importante contribuir com o ambiente. Após Ronilto faz uso da
palavra, cumprimenta a todos, fala sobre o Congresso de Curas e
Milagres realizado pela Igreja Assembleia de Deus, agradece a
presença da Sra. Presidente ao evento, diz que muitas pessoas
prestigiaram o evento. Fala que foi bastante bonito e que muitas
pessoas, através da fé e do poder de Deus foram curadas, conclui
que também contribuíram com a saúde, pede que leve os
agradecimentos ao prefeito por também ter presenciado o evento.
Esclarece que foi uma festa abençoada, organizada, não ocorreu
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SA
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NERO Pd aa
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nenhuma briga, sempre após o encerramento era limpado o local,
acredita que não gerou nenhum prejuízo ao Executivo, apenas
lucros, pela grande quantidade de pessoas que vieram prestigiar,
girando a economia municipal nesses dias. Agradece a presença do
Mirim Texano e pede a ele que leve seus cumprimentos ao Prefeito.
Fala sobre a visita ao governador em exercício, José Vitti, pede
desculpas aos colegas, que por uma falha, o ofício foi feito no nome
do governador Marconi, mas que irão corrigir e fazer a entrega. Fala
a colega Marlene que se absteve de votar em sua indicação não por
uma questão pessoal, mas por uma questão de princípios, Deus
tocou seu coração, e que depois esclarece a ela e a Sra.
Presidente. José Eurípedes faz uso da palavra, agradece a Sra.
Presidente pela iniciativa à reforma no Asilo da Prefeitura, diz que já
havia indicações sobre isso, e seus pedidos foram ignorados até a
intervenção da Sra. Aproveita que o chefe de gabinete do Prefeito
está presente e esclarece que seus pedidos são sérios tão quanto
este. Pede a Sra. Presidente que endosse também em relação aos
seus outros pedidos pois só beneficiará a população. Wemerson
agradece a Secretária da Educação pela vinda a Câmara, fala
sobre o projeto ação e reação que sempre teve o apoio da
Educação, pois atende um contingente significativo de alunos,
agradece por ter cedido o espaço do Ayrton Senna para a
realização das atividades do projeto. Fala sobre fé, algo que
acredita ser de grande importância e conta que foi coroado como
festeiro da Festa de João Batista, convida aos colegas para
participarem no próximo ano. A Sra. Presidente esclarece ao colega
José Eurípedes, diz que o problema não foi resolvido por ela ter
intervido, diz que na rádio foi feito pedidos sobre essa questão, e
reuniu-se com o Prefeito, contou sobre os esforços e pedidos feitos
por ele, e por ela na gestão passada em relação ao Asilo, e pela
falta de recursos. Ela como representante da Câmara e de seus
colegas devolveu dinheiro para que a obra fosse realizada. Explica
também ao vereador Ronilto, diz não ter a necessidade de se
desculpar, pois vivem em uma democracia, e ele tem o direito de se
manifestar como quiser, mas acredita que ele possa ter entendido 3%, )/
errado, conta que nos domingos existe a feira de alimentação, e. EM
que anos atrás tiveram uma experiencia com a feira de artesanato --;
ja praça, mas não funcionou bem por estar misturado com a N
FhavA comida. A ideia consiste em oferecer um espaço específico apenas
fer este tipo de A que possuem bastante em nossa,
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cidade. Ronilto comenta que se absteve por entender na fala da
vereadora Marlene que na apresentação do projeto ela também
apresentava seu próprio produto, e que o povo poderia entender
que ela estava se promovendo e pede desculpa se entendeu
errado. A vereadora Marlene desculpa-se por ter se expressado
mal, diz que como artesã luta pela classe, pois vê as poucas
oportunidades e espaços concedidos a eles, não está se
promovendo, mas foi uma forma de ajudar a classe, pois nem sabe
suas condições para expor seu artesanato, mas como vive a
realidade percebe as dificuldades que eles passam. Já que
nenhum edil desejou mais usar a palavra, a Sra. Presidente
declarou encerrada a presente sessão, determinando ao 1º
Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada
conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
JOANA D'ARC DE GODOI
a
EDMAR FERREIRA DO CARMO
VICE-PRESIDENTE
KR
WEMERSON WERLER VIEIRA
1º SECRETÁRIO
LAURÔ FERNANDES CORREIA
2º SECRETÁRIO
201
ADALBERTO DA SILVA E SOUZA
VEREADOR
JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
JOSÉ EURÍPEDES ALVES
VEREADOR
JURANDIR REZENDE MACHADO
VEREADOR
MY O
MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
VEREADOR
a
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR