sessao nº 42

CAMARA MUNICIPAL DE
SIS =
ATA da quadragésima segunda (42º) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano
da Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e quatorze (14) minutos, do dia vinte e um (21) de novembro, do ano
de dois mil e vinte e dois (21/11/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo
Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a quadragésima segunda (42º) Sessão Ordinária,
do segundo (2º) ano, da vigésima primeira (212) Legislatura da Câmara Municipal de
Pontalina. Presidida pelo Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a
presença dos vereadores: CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE
MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA
AMARO NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE
DE FARIA MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA,
declara aberta sob a proteção de Deus a quadragésima segunda (42º) Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Pontalina. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida convida
o Vereador João Garcia Amaro Neto para que faça a oração de abertura. Na sequência, o
Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o
Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da SÍNTESE DA ATA da
quadragésima segunda (422) Sessão ordinária, que após lida, foi submetida ao Plenário e
aprovada. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida consulta aos colegas
Vereadores sobre as Sessões da próxima semana, e convoca para segunda feira, dia vinte e
oito de novembro duas Sessões Ordinárias, o que todos acordaram a favor. Informa aos
colegas e público presente sobre a alteração do horário de funcionamento da Câmara
Municipal no período dos jogos do Brasil na Copa, e consulta se os nobres Edis estão todos
de acordo, o que consentiram que sim. Na oportunidade informa e convida aos colegas Edis
sobre a entrega de Títulos e Medalhas, no próximo dia dez de dezembro, às dezenove horas,
no Salão de Eventos Dona Diola. O Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA,
pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a
leitura dos projetos que serão DISTRIBUÍDOS às Comissões competentes. O Senhor
Presidente consuita aos colegas sobre a leitura dos Projetos, e se todos estão de acordo que
leiam somente a justificativa, todos acordaram a favor. PROJETO DE LEI Nº 045/2022, de
autoria do Poder Executivo, que “RETIFICA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO
DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS PREVISTO NA LEI 1437/2014 E DO CARGO DE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PREVISTO NA LEI 1214/2008, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 046/2022, de autoria do Poder Executivo, que
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1426/2014 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA
PROFESSOR P.IIl, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Senhor Presidente, RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS
DA SILVA, para que faça a leitura dos Projetos de Decreto Legislativo que serão
DISTRIBUÍDOS às Comissões competentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
008/2022, de autoria do Vereador Noedson Santiago da Silva, que “CONCEDE DIPLOMA
DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR PEDRO SILVEIRA PIRES”. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022, de autoria do Vereador Renato Cassimiro de
Almeida, que “CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SENHORA
EDNA MARIA DE MORAIS FÉLIX”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022,
de autoria do Vereador João Garcia Amaro Neto, que “CONCEDE DIPLOMA DONA
FLORÍPES MA DO CARMO A SENHORA FERNANDA SOUSA OLIVEIRA”. PROJETO
DE DE ISLATIVO Nº 011/2022, de autoria do Vereador João Garcia Amaro Neto,
PLOMA DONA FLORIPES MARIA, DO CARMO AO SENHOR FREI
dee
am
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CHARLES”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 012/2022, de autoria da Vereadora Marlene de Faria Mendonça, que “CONCEDE
DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A JOVEM VITORYA MARIA SILVA
RIBEIRO”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022, de autoria do Vereador
Renato Cassimiro de Almeida, que “CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO
CARMO A SENHORA INGRIDE FERREIRA BORGES”. O Senhor Presidente, RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS
DA SILVA, para que faça a leitura do PARECER DAS COMISSÕES. PROJETO DE LEI Nº
043/2022, de autoria do Poder Executivo, que “DA NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA
A UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO DO VICO QUADRA 32, LOTE
015, NO MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que
após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi
submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
URBANISMO, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao
Plenário, e aprovado. PROJETO DE LEI Nº 044/2022, de autoria do Poder Executivo, que
“ALTERA LEI Nº 1663/2021 E AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO
DE VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL — APM QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido,
foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao
Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,
teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. Não havendo mais a tratar na quadragésima segunda (422) Sessão Ordinária, o
nobre Presidente, Renato Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos,
e encerra a presente, às dezenove (19) horas e cinquenta e quatro (54) minutos, do dia vinte
e um (21) de novepabre; do ano dê dois mil e vinte dois (21/11/2022).
AT
õ
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
1º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
e
Presidente:
CARLUZANIM BUENO DE MOURA
E Vuio. Dmae
DEUSIMAR VI DE MARINS
EDMAR DO CARMO
E»
LAURO FERNANDES CORREIA E
101
MAGNO MESQUITA SOUSA
MARLENE DE FARIA MENDONÇA
102