sessao nº 46

) CAMARA MUNICIPAL. DE
ATA da quadragésima sexta (46º) Sessão Ordinária do segundo (2º) ano da
Vigésima Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Às dezenove (19) horas e doze (12) minutos, do dia cinco (05) de dezembro, do ano de dois
mil e vinte e dois (05/12/2022), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo
Magalhães - Pontalina-Goiás, teve início a quadragésima sexta (46º) Sessão Ordinária, do
segundo (2º) ano, da vigésima primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
Presidida pelo Vereador RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, que identificando a presença
dos vereadores: CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS,
EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO
NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA
MENDONÇA, MOISES MIRANDA SILVEIRA, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, declara
aberta sob a proteção de Deus a quadragésima sexta (462) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Pontalina. O Senhor Presidente, Renato Cassimiro de Almeida convida o
Vereador Noedson Santiago da Silva para que faça a oração de abertura. Na sequência, o
Senhor Presidente, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro ( 1º) Secretário, o
Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA, para que faça a leitura da SÍNTESE DA ATA da
quadragésima sexta (462) Sessão ordinária, que após lida, foi submetida ao Plenário e
aprovada. O Senhor Presidente reafirma aos colegas sobre a Solenidade de entrega de
Títulos Honoríficos de Cidadão Pontalinense e Diplomas Dona Florípes Maria do Carmo para
os agraciados, que acontecerá no próximo sábado, às dezenove horas, no Centro de
Municipal de Cultura e Eventos Dona Diola. Em seguida, o Senhor Presidente, RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS
DA SILVA, para que faça a leitura do PARECER DAS COMISSÕES, sobre os Projetos de Lei
que seguem: PROJETO DE LEI Nº 045/2022, de autoria do Poder Executivo, que “RETIFICA
OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
PREVISTO NA LEI 1437/2014 E DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PREVISTO NA LEI 1214/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que
após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E ECONOMIA, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi
submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
URBANISMO teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao
Plenário, e aprovado. PROJETO DE LEI Nº 046/2022, de autoria do Poder Executivo, que
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1426/2014 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA
PROFESSOR PIli, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido,
foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
ECONOMIA, teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao
Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
teve o seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e
aprovado. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2022, de autoria do Poder
Executivo, que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.214/08
NO TOCANTE À NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO
DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, teve o
seu parecer favorável ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado.
ISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,E EC OMIA, teve o seu parecer favorável
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ao Projeto, que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. A COMISSÃO DE
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO teve o seu parecer favorável ao Projeto,
que após discutido, foi submetido ao Plenário, e aprovado. O Senhor Presidente, RENATO
CASSIMIRO DE ALMEIDA, pede ao primeiro (1º) Secretário, o Vereador IRISMAR MATIAS
DA SILVA, para que faça a leitura das Indicações. INDICAÇÃO Nº 046/2022, de autoria do
Vereador MAGNO MESQUITA SOUSA, que requer o envio de ofício ao Excelentíssimo
Senhor Edson Guimarães de Faria, prefeito municipal, solicitando-lhe que nas medidas
cabíveis, construa um quebra-molas na Rua Goiânia, abaixo da oficina de carros localizada
ao lado da Casa de Carnes Nelore, sentido estrada de chão, sentido Edealina. Após discutida
a indicação 046/2022, é submetida ao Plenário, e aprovada. INDICAÇÃO Nº 047/2022, de
autoria do Vereador JOÃO GARCIA AMARO NETO, que requer o envio de ofício ao
Excelentíssimo Senhor Edson Guimarães de Faria, prefeito municipal, solicitando-lhe que nas
medidas cabíveis, construa dois quebra-molas na Rua Goiânia, abaixo da oficina de carros
localizada ao lado da Casa de Carnes Nelore, sendo um na Rua São Benedito, nas
proximidades do Campo Chuteira de Ouro, e o outro na Rua São Benedito em frente ao galpão
do Wilsão. Após discutida a indicação 047/2022, é submetida ao Plenário, e aprovada. Não
havendo mais a tratar na quadragésima sexta (46º) Sessão Ordinária, o nobre Presidente,
Renato Cassimiro de Almeida, externa os seus agradecimentos a todos, e encerra a
presente, às dez e horas e quarenta e quatro (44) minutos, do dia cinco (05) de
Presidente: amo E rod
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2º Secretári CIA AMARO NETO
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