sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
TALINA;
Trabalhando para o povo
ATA da terceira (3º) Sessão Ordinária do terceiro (3º) ano da Vigésima
Primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina.
As dezenove (19) horas e cinco (05) minutos, do dia dezesseis (16) de fevereiro, do ano de dois
mil e vinte e três (16/02/2023), no Plenário da Câmara Municipal — sito à Praça Justo Magalhães -
Pontalina-Goiás, teve início a terceira (32) Sessão Ordinária, do terceiro (3º) ano, da vigésima
primeira (21º) Legislatura da Câmara Municipal de Pontalina. Presidida pelo Vereador LAURO
FERNANDES CORREIA, que convida o Primeiro (1º) Secretário, o Vereador Magno Mesquita
Sousa para fazer a chamada nominal dos senhores Vereadores: CARLUZANIM BUENO DE
MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS
DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, MAGNO MESQUITA SOUSA, MOISES MIRANDA
SILVEIRA, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, verificado o quórum legal com a presença da
maioria nos termos do Artigo 169 do Regimento Interno da Casa, declara aberta sob a proteção
de Deus a terceira (3º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Biênio
2023/2024. O nobre Presidente, LAURO FERNANDES CORREIA, convida o Vereador Edmar
Ferreira do Carmo, para que faça a oração de abertura. O Senhor Presidente, LAURO
FERNANDES CORREIA, pede ao Primeiro Secretário, o Vereador MAGNO MESQUITA SOUSA,
para que faça a leitura da Síntese da Ata da terceira (3º) Sessão Ordinária. O Senhor Presidente
LAURO FERNANDES CORREIA, justifica a ausência do Vereador Noedson Santiago da Silva, o
mesmo encontra-se hospitalizado, aguardando cirurgia na área cardíaca, também justifica a
ausência da Vereadora Marlene de Faria Mendonça que se encontra em tratamento médico em
Goiânia. O Senhor Presidente, LAURO FERNANDES CORREIA, informa aos nobres Vereadores
que haverá duas (02) Sessões Ordinárias, no próximo dia vinte e sete (27) de fevereiro de dois
mil e vinte e três, as dezenove (19) horas, com a finalidade de complementar o quórum mínimo
de cinco (05) Sessões Ordinárias mensais. O Senhor Presidente, LAURO FERNANDES
CORREIA, pede ao Primeiro Secretário, o Vereador MAGNO MESQUITA SOUSA, para que faça
a leitura do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023, de autoria do Presidente Lauro Fernandes
correia. “CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, BIÊNIO 2023/2024”. Este Projeto
tem votação única, sendo aprovado pela maioria dos Vereadores presentes - Carluzanim Bueno
de Moura, Deusimar Vieira de Marins, Irismar Matias da Silva, João Garcia Amaro Neto, Magno
Mesquita Sousa. Abstiveram-se de votar os Vereadores Edmar Ferreira do Carmo, Moises
Miranda Silveira, Renato Cassimiro de Almeida. O Senhor Presidente, LAURO FERNANDES
CORREIA, pede ao Primeiro Secretário, o Vereador MAGNO MESQUITA SOUSA, para que faça
a leitura do VETO do Poder Executivo ao PROJETO DE LEI Nº 001/2023, de 09 de fevereiro de
2023, que “DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM MÃO ÚNICA DE TRECHO DA RUA RIO
GRANDE DO SUL E DA AVENIDA DIOLINO ALVES DE FREITAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, de autoria dos Vereadores, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO
MESQUITA SOUSA, CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
IRISMAR MATIAS DA SILVA, JOÃO GARCIA AMARO NETO, MARLENE DE FARIA
MENDONÇA, RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, EDMAR FERREIRA DO CARMO. Este
VETO fica distribuído a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. O
Vereador Moises Miranda Silveira pede que seja lida somente a justificativa, por se tratar o VETO
ser longo, e ser de domínio público, estando disponível na Secretaria da Casa, o Senhor
Presidente, Lauro Fernandes Correia explica que os vetos tem que ser lidos na íntegra. O Senhor
Presidente, LAURO FERNANDES CORREIA, pede ao Primeiro Secretário, o Vereador MAGNO
STO MAGALHÃES — CENTRO - PONTALINA-GÓ (64) 3471-1623
MESQUITA SOUSA, para que faça a leitura do Projeto de Lei Complementar que será
REDISTRIBUÍDO as Comissões Competentes. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
030/2022, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE OBRAS)”. O Senhor
Presidente, LAURO FERNANDES CORREIA, pede ao Primeiro Secretário, o Vereador MAGNO
MESQUITA SOUSA, para que faça a leitura do Projeto de Lei Complementar que será
DISTRIBUÍDO as Comissões Competentes. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023,
de autoria do Poder Executivo, que “MODIFICA LEI MUNICIPAL Nº 783/94 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”. O Senhor Presidente, LAURO FERNANDES CORREIA, pede ao Primeiro
Secretário, o Vereador MAGNO MESQUITA SOUSA, para que faça a leitura do Projeto de Lei
que será DISTRIBUÍDO as Comissões Competentes. PROJETO DE LEI Nº 003/2023, de autoria
do Poder Executivo, que “RATIFICA O REINGRESSO DO MUNICÍPIO DE PONTALINA AO
CM3R E AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS/CM3R, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS
DE ÁGUA LIMPA, ALOÂNDIA, BOM JESUS, BURITI ALEGRE, CASTELÂNDIA, CROMINIA,
EDEIA, EDEALINA, GOIATUBA, JOVIÂNIA, MAIRIPOTABA, MAURILÂNDIA, MARZAGÃO,
MORRINHOS, PANAMÁ, PONTALINA, PORTEIRÃO, PROFESSOR JAMIL, VICENTINÓPOLIS
E ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não havendo mais a tratar na terceira (32)
Sessão Ordinária o nobre Presidente, LAURO FERNANDES CORREIA, externa os seus
agradecimentos a todos, e encerra a presente, as dezenove (19) horas e quarenta (40) minutos,
do dia dezesseis (16) de fevereiro, do ano de dois mil e vinte três (16/02/2023).
Presidente LAURO FERNANDES CORREIA
1º Secretário: MAGNO MESQUITA SOUSA
2º Secretário: IRISMAR MATIAS DA SILVA
CARL IM BUENO DE MOURA
DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS
EDMAR FÉRREA DO CARMO
um GULA
RSA AMARO NETO
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MOISES MIRA
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RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
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PRAÇA JUSTO MAGALHÃES — CENTRO - PONTALINA-GO (64) 3471-1623