sessao nº 5

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Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos
22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2017, às 20:00horas, em
sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana
D'Arc de Godoi, que foi secretariada pelos edis: Wemerson Werler Vieira e
Adalberto da Silva e Souza, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a
mesa a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos,
José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Lauro Fernandes Correia,
Noedson Santiago da Silva, Renato Cassimiro de Almeida e Ronilto de
Oliveira. Verificando o “Quorum” legal, a Sra. Presidente deu início a presente
sessão, fez a abertura do expediente, dando início a Ordem do Dia, neste
determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura da Proposta de Emenda à
Lei Orgânica nº. 001/2017, de autoria dos edis Joana D'Arc de Godoi, Edmar
Ferreira do Carmo, VWemerson Werler Vieira, Adalberto da Silva e Ronilto de
Oliveira, que requer sobre a “Alteração da redação do caput do artigo 13 da Lei
Orgânica do Município de Pontalina”, foi colocado em discussão e votação,
sendo aprovado. Posteriormente, foi feita a leitura do Projeto de Lei nº.
001/2017 de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a “Alteração dos
anexos |, Il, Ill, IV e V da Lei nº. 1.432/2017 na forma que especifica e dá
outras providências.” Foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado.
Ato contínuo, foi feita a leitura do Projeto de Resolução nº. 002/2017, de autoria
da Mesa Diretora, o qual requer a “Alteração da redação do artigo 156 da
Resolução nº. 017/2016 de 08 de dezembro de 2016 — Regimento Interno da
Câmara Municipal de Pontalina.” Foi colocado em discussão e votação, sendo
aprovado. Em seguida, foi feita a leitura da indicação nº. 023/2017, de autoria
do vereador Adalberto, que solicita ao Sr. Prefeito “A construção de um galpão
fechado nas laterais com os box de divisórias ao lado da Feira Coberta. Foi
colocado em discussão e votação, sendo aprovado. Após, foi feita a leitura da
Indicação nº. 024/2017, de autoria dos vereadores Ronilto, Adalberto, e Lauro,
requerem ao Sr. Prefeito “A restauração dos brinquedos das pracinhas situadas
nos seguintes setores: Jardim Frei Walter e Elias Aguiar, bem como, fazer a
reconstrução das quadras de areia destes locais.” Foi colocado em discussão,
o edil Ronilto discute, defendendo a indicação, retrata que participou da história
desses parquinhos, pois trabalhava naquela localidade quando fora
construídos, acredita que a restauração resgatará uma história que está
vinculada naquele local, além de proporcionar as crianças deste set
momentos de diversão e lazer, pois as pessoas que ali residem não possuem
condições, é uma forma de retirar as crianças da rua e trazer bem estar a estes
habitantes. Foi colocado em votação, sendo aprovado. Posteriormente, foi feita
a leitura da indicação nº. 025/2017, de autoria do edil Jurandir que pleiteia ao
Sr. Prefeito a “Continuidade em mão única a Rua Eugênio Jardim, entre a Av.
Onofre de Andrade a Av. Comercial e entre a Av. Rui Barbosa a Av. aa
Jorge, devido ao grande fluxo de veículos, por se tratar de uma Rua com
Agências Bancárias.”, foi colocado em discussão, o autor da indicação discute,
primeiramente agradecendo a oportunidade de estar ocupando este lugar,
cumprimenta os vereadores e presentes, defende sua indicação por acreditar
vi nesta localidade o fluxo fe carros é pia intenso, e devido ao aumento de
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mais uma agência bancária nesta região pode dificultar ainda mais o trânsito, é
uma reinvindicação dos moradores. Foi colocado em votação, sendo aprovado.
A seguir, foi feita a leitura da indicação nº. 026/2017, de autoria do vereador
José Eurípedes, que solicita ao Sr. Prefeito “Colocar em mão única a Rua
Alagoas, da Av. Onofre de Andrade até a Av. Azarias Jorge.” Foi colocado em
discussão, o vereador José Eurípedes discute dizendo que o pedido é feito
baseado na grande movimentação desta localidade, que se aprovado esta
indicação iria facilitar a locomoção das pessoas, evitaria acidentes e
favoreceria o funcionamento do comércio”, foi colocado em votação, sendo
aprovado. Ato contínuo foi feita a leitura da indicação nº. 027/2017, de autoria
dos vereadores José Eurípedes e Noedson, que requerem ao Sr. Prefeito,
“Fixação de redutores de velocidade (tachão borrachudo), com a máxima
urgência, nas proximidades da faixa de pedestre, nos dois sentidos da Av.
Comercial, em frente à Agência Banco do Brasil.” Foi colocado em discussão, o
edil José Eurípedes defende sua indicação alegando que nesta localidade os
motoristas não respeitam o limite de velocidade permitida e nem a sinalização
que ali existem. Foi colocado em votação, sendo aprovado. Não havendo mais
matérias a serem tratadas, a Sra Presidente deixou a palavra franca para aos
vereadores que quisessem fazer uso. O vereador Ronilto faz uso da palavra,
usando o espaço para fazer um agradecimento especial a Deus, confessa estar
feliz pelas pessoas estarem comparecendo as sessões, que isso é de grande
importância para melhorar o trabalho dos vereadores. O vereador José
Eurípedes posteriormente também faz uso da palavra, retratando sobre O
desaparecimento de uma criança ocorrido na cidade de Goiânia. Diz ser um
alerta a todos para melhor protegermos nossas crianças, se solidariza pelo
sofrimento da família, não retira a culpa do autor do fato acabou com a
inocência desta garota, mas pede mais atenção aos locais afastados e com
mato alto, pois favorece a consumação de atos deste tipo. Em seguida, o edil
Noedson faz o uso da palavra, inicialmente cumprimentando a todos, fala sobre
o ofício feito pela presidente ao IPASGO e diz que foi bastante oportuno.
Solicita que seja realizado um ofício em nome de todos os vereadores a
Saneago, pois se diz preocupado com a situação de água em nossa cidade,
que, mesmo em tempos de chuva, o reservatório possui um volume pequeno, €
para evitar futuros problemas de abastecimento, o qual nossa cidade já foi
acometida. Pede que seja realizado um estudo técnico sobre o reservatório que
aqui possui, e que seja providenciado a construção de um que consiga
satisfazer as necessidades do município. A Sra. Presidente, logo após, pede a
palavra, solicita que o vice-presidente ocupe seu lugar, diz que na gestão
passada fez um ofício convidando o Presidente da Saneago e a Secretária do
Meio Ambiente para vir até a Câmara Municipal nossa cidade onde seria
discutido sobre as condições que aqui existiam. Apenas a Secretaria do Meio
Ambiente, Fabiane Watanabe compareceu, trouxe projetos e estudos sobre a
preservação da margem do córrego que abastece O município o qual
favoreceria o abastecimento de água. O Presidente da Saneago não
compareceu, afirmou não existir projetos e que não existia riscos de escassez
de água em Pontalina. Mas mesmo assim, irá atender o pedido do edil e
encaminhar o ofício, porém sem dói expectativas. o vereador Renato faz
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uso da palavra, dizendo que a Saneago não irá solucionar o problema, explana
que o prefeito poderia resolver essa questão por conta da prefeitura, com um
reservatório de emergência, de maneira paliativa, pois as previsões são
alarmantes e se a Saneago resolver tratar deste problema seria em médio
prazo, ainda colocando em risco o abastecimento. O vereador Lauro diz que o
problema também está no fato de que a o contrato com a Saneago vencerá no
mês de agosto do corrente ano. O edil Wemerson usa a palavra, e retrata
incialmente sobre a perda de força política em nossa região com a diminuição
das Secretarias de Educação e que a mais próxima do nosso município fica na
cidade de Itumbiara. Localidade esta que é bastante longe, principalmente
quando existir a necessidade de se tratar coisas simples. Pede apoio nesta
reivindicação. Retrata ainda sobre os quebra-molas e colocar as ruas em mão
única, são solicitações que vem desde a gestão passada, mas que deve ser
retomada e demonstrada ao executivo a sua importância. Argumenta que seria
interessante a contratação de um engenheiro de trânsito, um investimento que
compensaria pois iria trazer a cidade com maior organização e beleza. Sobre a
Saneago diz que com o fim do contrato, o projeto para dar continuidade na
concessão é encaminhado para aprovação da câmara e que esse será o
momento de fazer as exigências necessárias, e se caso não houver acordo,
que o abastecimento seja por conta da prefeitura. Acredita que é uma forma de
representar o povo e exigir uma postura diferenciada e eficiente. A Sra.
Presidente afirma posteriormente que na última visita realizada pelo Deputado
Estadual Hélio de Sousa, ele disse que o problema da Subsecretaria de
Educação está sendo solucionado, que o governador percebeu o prejuízo e
estuda uma maneira de melhorar. O vereador Ronilto fala sobre o requerimento |
do edil Wemerson, que é louvável, mas que a contratação de um engenheiro
iria causar demora, e que a solicitação sobre as ruas é uma indicação de
caráter emergencial. O edil Wemerson defende o seu projeto e diz que não
ofuscou o projeto dos colegas vereadores, mas acredita que a necessidade do
estudo por um profissional da área é de suma importância e rapidez. O
vereador José Eurípedes, após, diz que quando era prefeito tentou
municipalizar o abastecimento de água em Pontalina, porém deveria ser pago
uma indenização de valor muito grande, o qual não seria suportado pel
arrecadação. Mas acredita que os tempos mudaram, e que há a necessidade
de se fazer uma renovação nas exigências. Nenhum edil desejou usar a
palavra, a Sra. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e
achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
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ds ses DE GODOI +
PRESIDENTE
EDMAR FERREIRA DO CARMO
VICE-PRESIDENTE
WEMERSON WERLER VIEIRA
1º SECRETÁRIO
IM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
LAÚRO FERNANDES CORREIA
VEREADOR
Ci ce
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
VEREADOR
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
VEREADOR
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RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR