sessao nº 8

Ata da oitava sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 19 (dezenove) dias do mês de março do ano de 2018, às 19:00horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D’arc de Godoi, que foi secretariada pelos edis: Wemerson Werler Vieira e Lauro Fernandes Correia, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Noedson Santiago da Silva e Ronilto  de Oliveira. Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura das Ata da sessão anterior, após lida, foi colocada em votação, sendo aprovada. Em seguida, no momento da presidência, cumprimentou a todos, comunicou que no dia 26 de março serão realizadas duas sessões ordinárias e avisou sobre a reforma no telhado da Câmara. Após deu início a ordem do dia, determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Economia do Projeto de lei nº. 037/2018 de autoria do Poder Executivo que “dispõe sobre desafetação de área pública institucional e autoriza a cessão ou concessão de uso do imóvel nas condições que especifica e dá outras providências.” Foram colocados em discussão, votação, sendo aprovados. A seguir, foi feita a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Economia do Projeto de Lei nº. 036/2018 de autoria do Poder Executivo que “autoriza repasse de recursos financeiros ou realização de despesa, a título de contribuição ou auxílio à entidade sem fins lucrativos e outras providências.” Foram colocados em discussão, votação, sendo aprovados. Posteriormente, foi feita a leitura do Projeto de Lei nº. 038/2018 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Pontalina e dá outras providências.” Foram distribuídos as Comissões competentes. Após, foi feita a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2018 de autoria do edil Wemerson que “Concede Título Honorífico de Cidadão Pontalinense a Nutricionista Mariana Cândida Alves Miranda”. Foi distribuído às comissões competentes. Em seguida, foi feita a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2018 de autoria do edil Wemerson que “Concede Medalha de Mérito Legislativo Justiniano José Machado a Professora Eziane Alves de Araújo.” Foi distribuído as comissões competentes. Posteriormente, foi feita a leitura da Indicação nº. 010/2018 de autoria vereadora Joana que “melhore a sinalização em frente à Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, pois os carros passam em alta velocidade e mesmo tendo um quebra-molas nessa proximidade os condutores dos veículos não respeitam o devido ambiente escolar, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos, pela falta de sinalização.” Foi colocado em discussão, votação, sendo aprovado. Não havendo mais matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente deixou a palavra franca aos vereadores que quisessem fazer uso. Wemerson cumprimentou a todos, demonstrou sua alegria em, juntamente com o edil José Eurípedes, terem participado do Conselho de Educação na última quarta. Enfatizou que sobre algumas questões os vereadores podem ajudar, como o caso das superlotações do transporte escolar que é uma situação bastante grave. Falou também sobre a Escola do Abacaxi, que é rodeada por plantações e há combate com veneno os quais são nocivos à saúde dos estudantes. Disse a solução ser suspender as aulas nesse período que forem combater as lavouras. Requer também seja notificado a escola quando forem realizar combate. Parabenizou a vereadora Joana pela indicação a qual solicita melhor sinalização na porta da Escola Ayrton Senna. Finaliza enfatizando que os trabalhos dos vereadores estão além de requerer benefícios mas também fiscalizar as realizações. O edil Jurandir faz aparte e fala que uma solução acerca dos combates próximos as escolas seria ser realizado nos finais de semana e em dias que não tenham aula. Noedson também faz aparte, fala sobre a gravidade nessa situação dos agrotóxicos, que há a necessidade de uma mobilização da saúde, pois é uma questão que ocasiona em danos a vida das pessoas por muito tempo e requer urgência. Encerrando sua fala, o edil Wemerson explica que quando os agricultores encontram pragas nas suas lavouras não esperam para combatê-las. Diz sobre a reunião do Conselho de Educação que um dos assuntos abordados foi a perda da autonomia dos diretores das Escolas Municipais, revela a sua preocupação e que eles como vereadores também devem atentar-se a este fato. Deixa seus sentimentos a família da vereadores Mariele assassinada no Rio de Janeiro. José Eurípedes faz uso, fala sobre o ofício de sua autoria no qual, pela segunda vez, questiona sobre uma verba destinada a Saúde. Demonstra sua preocupação acerca do não uso desse dinheiro até o momento e adverte que as verbas destinadas ao município possuem finalidades e tempo para seu gasto e caso não seja gasto pode ser devolvido.  Em seguida, Noedson faz uso da palavra agradecendo ao Prefeito pelo atendimento ao seu requerimento verbal feito na sessão anterior sobre uma cratera na Avenida Bahia a qual estava causando grandes transtornos ao trânsito e já foi prontamente solucionado. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas pessoas competentes.  

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JOANA D’ARC DE GODOI

PRESIDENTE

	



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EDMAR FERREIRA DO CARMO

VICE-PRESIDENTE



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WEMERSON WERLER VIEIRA

1º SECRETÁRIO



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LAURO FERNANDES CORREIA

2º SECRETÁRIO





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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

VEREADOR



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JOSÉ EURÍPEDES ALVES

VEREADOR

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JURANDIR REZENDE MACHADO

VEREADOR







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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA

VEREADOR



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MARLENE ALVES LOPES PINTO

VEREADORA





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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA

VEREADOR





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RONILTO DE OLIVEIRA

VEREADOR