sessao nº 11

Ata da décima primeira sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano de 2018, às 19:00horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D’arc de Godoi. Inicialmente foi feita a eleição para ocupar a vaga de 1º Secretário ficando deste modo estabelecido: Lauro Fernandes Correia e Ronilto de Oliveira, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura das Atas das sessões anteriores, após lidas, foram colocadas em votação, sendo aprovadas. Em seguida, no momento da presidência, informou que na quarta-feira serão realizadas duas sessões extraordinárias as 16:30 hrs. Após deu início a ordem do dia, determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura do Projeto de Lei nº. 039/2018 de autoria do Poder Executivo que “Altera o artigo 194 e inciso V do Artigo 196 da Lei Complementar nº. 008/2014 – Código de Posturas de Pontalina e dá outras providências.” Foi distribuído as comissões competentes. Em seguida, foi feita a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Economia e Títulos, Medalhas e Diplomas do Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2018 de autoria do edil Wemerson que “concede título honorífico de Cidadã Pontalinense a nutricionista Mariana Cândida Alves Miranda.” Foram colocados em discussão, votação, sendo aprovados. A seguir, foi feita a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Economia do Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2018 de autoria do edil Wemerson que “concede medalha de Mérito Legislativo Justiniano José Machado a Professora Eziane Alves de Araújo.” Foram colocados em discussão, votação, sendo aprovados. Posteriormente, foi feita a leitura da Indicação nº. 012/2018 de autoria do edil Wemerson requerendo ao Prefeito para ver “a possibilidade de arrumar estradas das Zonas Rural.” Foi colocado em discussão, votação, sendo aprovada. Em seguida foi feita a leitura da Indicação nº. 013/2018 de autoria do edil Wemerson requer ao Prefeito que “conceda o reajuste no piso salarial dos professores e conceda a titularidade para os professores que já deram entrada.” Foi colocado em discussão. Wemerson discute defendendo sua indicação. Foi colocado em votação, sendo aprovado. Após, foi feita a leitura da Indicação nº. 014/2018 de autoria do edil Wemerson que requer ao Prefeito que faça “o Plano de Cargo e Salário para os Secretários das Escolas.” Foi colocado em discussão. O edil Wemerson discutiu defendendo sua indicação. Joana também discute a indicação. Foi colocado em votação, sendo aprovado. Após, a pedido do edil Lauto foi feita uma moção de pesar a família do Sr. Arly. Não havendo mais matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente deixou a palavra franca aos vereadores que quisessem fazer uso. Noedson cumprimentou a todos, deixa seu repúdio a festa realizada no feriado da semana santa, os cristãos católicos celebra seu feriado de modo bastante especial, em vigílias e reflexões, uma questão de fé. Ficou indignado por ser um dia impróprio que afronta a crença religiosa, além de o barulho do som ter incomodado grande parte da população. Entende que há pessoas que não professam a fé, mas adverte que é necessário o respeito àqueles que acreditam. Diz ainda que procurou a Prefeitura no sentido de proibir eventos na semana santa, entretanto não há legislação que impeça. Wemerson faz aparte e conta que há uma lei a qual proíbe a venda de bebida alcoólica na sexta-feira santa. Noedson demonstra sua intenção, que juntamente com os colegas realizarem um projeto que impeça a realização de eventos dessa monta. Marlene faz aparte, e conta que este projeto sobre a proibição de vendas de bebidas alcoólicas na sexta-feira santa foi de sua iniciativa e que se for preciso que seja feita uma emenda nesta lei e requerer também a sua efetivação. José Eurípedes faz uso da palavra, comenta as indicações do edil Wemerson, diz que desde a entrada nesta Casa de Leis é procurado para ajudar em questões desse tipo. Diz que na sua gestão como Prefeito foi iniciado o FUNDEF, causou inicialmente um transtorno pois a verba é de acordo com a quantidade de alunos que o município possua. Confessa estar entristecido com a situação atual, pois a educação deveria estar em primeiro grau de importância, sendo a base, e em muitas situações é ignorada pelo poder público. Em seguida, Wemerson faz uso, fala sobre o empenho ao piso salarial dos professores, diz a eles que está na luta, principalmente em relação ao aumento independentemente do valor, pois este é legal e necessário. Diz que está ao lado do povo e lutará por eles. Acredita na solução dos problemas independente do caos político inserido na atualidade. Fala aos professores estenderem o convite aos seus alunos para participarem do seu projeto Ação e Reação, o qual já existe a alguns anos e é uma maneira de retirar as crianças e adolescentes da rua através do esporte, conta que possui orgulho da grandiosidade que está hoje, pois já cuida de cerca 180 crianças. Fala também que queria estar mais presente nos eventos e projetos das escolas. Pede a elas que sempre o convide, pois gosta de participar e presenciar atos assim. Após, a Sra. Presidente convida a todos para sempre presenciarem as sessões que serão bem-vindos. Diz que as extraordinárias serão na verdade realizadas na próxima segunda e agradece aos colegas por sempre serem pontuais e assíduos. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas pessoas competentes.  

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JOANA D’ARC DE GODOI

PRESIDENTE

	



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EDMAR FERREIRA DO CARMO

VICE-PRESIDENTE



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LAURO FERNANDES CORREIA

1º SECRETÁRIO



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RONILTO DE OLIVEIRA

2º SECRETÁRIO



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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

VEREADOR



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JOSÉ EURÍPEDES ALVES

VEREADOR



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JURANDIR REZENDE MACHADO

VEREADOR





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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA

VEREADOR



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MARLENE ALVES LOPES PINTO

VEREADORA





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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA

VEREADOR





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WEMERSON WERLER VIEIRA

VEREADOR

Ata da décima primeira sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano de 2018, às 19:00horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D’arc de Godoi. Inicialmente foi feita a eleição para ocupar a vaga de 1º Secretário ficando deste modo estabelecido: Lauro Fernandes Correia e Ronilto de Oliveira, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura das Atas das sessões anteriores, após lidas, foram colocadas em votação, sendo aprovadas. Em seguida, no momento da presidência, informou que na quarta-feira serão realizadas duas sessões extraordinárias as 16:30 hrs. Após deu início a ordem do dia, determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura do Projeto de Lei nº. 039/2018 de autoria do Poder Executivo que “Altera o artigo 194 e inciso V do Artigo 196 da Lei Complementar nº. 008/2014 – Código de Posturas de Pontalina e dá outras providências.” Foi distribuído as comissões competentes. Em seguida, foi feita a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Economia e Títulos, Medalhas e Diplomas do Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2018 de autoria do edil Wemerson que “concede título honorífico de Cidadã Pontalinense a nutricionista Mariana Cândida Alves Miranda.” Foram colocados em discussão, votação, sendo aprovados. A seguir, foi feita a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Economia do Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2018 de autoria do edil Wemerson que “concede medalha de Mérito Legislativo Justiniano José Machado a Professora Eziane Alves de Araújo.” Foram colocados em discussão, votação, sendo aprovados. Posteriormente, foi feita a leitura da Indicação nº. 012/2018 de autoria do edil Wemerson requerendo ao Prefeito para ver “a possibilidade de arrumar estradas das Zonas Rural.” Foi colocado em discussão, votação, sendo aprovada. Em seguida foi feita a leitura da Indicação nº. 013/2018 de autoria do edil Wemerson requer ao Prefeito que “conceda o reajuste no piso salarial dos professores e conceda a titularidade para os professores que já deram entrada.” Foi colocado em discussão. Wemerson discute defendendo sua indicação. Foi colocado em votação, sendo aprovado. Após, foi feita a leitura da Indicação nº. 014/2018 de autoria do edil Wemerson que requer ao Prefeito que faça “o Plano de Cargo e Salário para os Secretários das Escolas.” Foi colocado em discussão. O edil Wemerson discutiu defendendo sua indicação. Joana também discute a indicação. Foi colocado em votação, sendo aprovado. Após, a pedido do edil Lauto foi feita uma moção de pesar a família do Sr. Arly. Não havendo mais matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente deixou a palavra franca aos vereadores que quisessem fazer uso. Noedson cumprimentou a todos, deixa seu repúdio a festa realizada no feriado da semana santa, os cristãos católicos celebra seu feriado de modo bastante especial, em vigílias e reflexões, uma questão de fé. Ficou indignado por ser um dia impróprio que afronta a crença religiosa, além de o barulho do som ter incomodado grande parte da população. Entende que há pessoas que não professam a fé, mas adverte que é necessário o respeito àqueles que acreditam. Diz ainda que procurou a Prefeitura no sentido de proibir eventos na semana santa, entretanto não há legislação que impeça. Wemerson faz aparte e conta que há uma lei a qual proíbe a venda de bebida alcoólica na sexta-feira santa. Noedson demonstra sua intenção, que juntamente com os colegas realizarem um projeto que impeça a realização de eventos dessa monta. Marlene faz aparte, e conta que este projeto sobre a proibição de vendas de bebidas alcoólicas na sexta-feira santa foi de sua iniciativa e que se for preciso que seja feita uma emenda nesta lei e requerer também a sua efetivação. José Eurípedes faz uso da palavra, comenta as indicações do edil Wemerson, diz que desde a entrada nesta Casa de Leis é procurado para ajudar em questões desse tipo. Diz que na sua gestão como Prefeito foi iniciado o FUNDEF, causou inicialmente um transtorno pois a verba é de acordo com a quantidade de alunos que o município possua. Confessa estar entristecido com a situação atual, pois a educação deveria estar em primeiro grau de importância, sendo a base, e em muitas situações é ignorada pelo poder público. Em seguida, Wemerson faz uso, fala sobre o empenho ao piso salarial dos professores, diz a eles que está na luta, principalmente em relação ao aumento independentemente do valor, pois este é legal e necessário. Diz que está ao lado do povo e lutará por eles. Acredita na solução dos problemas independente do caos político inserido na atualidade. Fala aos professores estenderem o convite aos seus alunos para participarem do seu projeto Ação e Reação, o qual já existe a alguns anos e é uma maneira de retirar as crianças e adolescentes da rua através do esporte, conta que possui orgulho da grandiosidade que está hoje, pois já cuida de cerca 180 crianças. Fala também que queria estar mais presente nos eventos e projetos das escolas. Pede a elas que sempre o convide, pois gosta de participar e presenciar atos assim. Após, a Sra. Presidente convida a todos para sempre presenciarem as sessões que serão bem-vindos. Diz que as extraordinárias serão na verdade realizadas na próxima segunda e agradece aos colegas por sempre serem pontuais e assíduos. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas pessoas competentes.  

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JOANA D’ARC DE GODOI

PRESIDENTE

	



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EDMAR FERREIRA DO CARMO

VICE-PRESIDENTE



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LAURO FERNANDES CORREIA

1º SECRETÁRIO



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RONILTO DE OLIVEIRA

2º SECRETÁRIO



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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

VEREADOR



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JOSÉ EURÍPEDES ALVES

VEREADOR



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JURANDIR REZENDE MACHADO

VEREADOR





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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA

VEREADOR



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MARLENE ALVES LOPES PINTO

VEREADORA





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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA

VEREADOR





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WEMERSON WERLER VIEIRA

VEREADOR