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Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina
Goiás, aos 15 (quinze) dia do mês de março do ano de 2017, às
19:00horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a
presidência a Sra. Joana D'Arc de Godoi, que foi secretariada pelos
edis: Wemerson Werler Vieira, 1º Secretário, e Lauro Fernandes
Correia, 2º Secretário. Composta a mesa a Sra. Presidente
declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis:
Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim
Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende
Machado, Noedson Santiago da Silva, Renato Cassimiro de
Almeida e Ronilto de Oliveira. Verificando o “Quorum” legal, a Sra.
Presidente pediu ao vereador Noedson que realizasse a oração.
Após, deu início a Ordem do Dia, determinou ao 1º Secretário que
efetuasse a leitura do Projeto de Lei nº. 007/2017, de autoria do
Poder Executivo, o qual “Autoriza a desafetação e doação de área
pública municipal para Associação da Folia de São João Batista da
região da Taioba e dá outras providências.” Foi distribuído as
comissões competentes. A seguir, foi feita a leitura do Projeto de
Lei nº. 008/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei
Municipal nº. 1.239/09 que dispõe sobre a estrutura organizacional
da Prefeitura Municipal e cria a Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer e dá outras providências.” Foi distribuído as comissões
competentes. Ato contínuo, foi feita a leitura do Projeto de Lei nº.
009/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Institui o plantão
sobreaviso para médicos anestesiologistas da Secretaria Municipal
de Saúde e dá outras providências.” Foi distribuído as comissões
competentes. Posteriormente, foi feita a leitura da Indicação nº.
036/2017, de autoria do vereador Jurandir, que requer ao Sr.
Prefeito seja feito a “Iluminação pública das seguintes ruas: Rua da
Fé e Rua Brasil, paralelas a Escola Municipal Hesmalista Barbosa
de Andrade, as quais se encontras às escuras, trazendo assim risco
aos moradores e estudantes.” Foi colocado em discussão, sendo
aprovado. Em seguida, foi feita a leitura da Indicação nº. 037/2017,
de autoria do edil José Eurípedes, que solicita ao Sr. Prefeito a
“Instalação nas duas Salas de Velório do Cemitério Municipal
aparelhos de ar condicionado com cortinas de ar, bem como instalar
ventiladores de parede no salão Central. E que também seja
colocado toldos no vitraux e na porta lateral da sala dois.” Foi
colocado em discussão, sendo aprovado. Após, foi feita a leitura da
Indicação nº. 038/2017, de autoria do vereador Ronilto, pleiteando
ao Sr. Prefeito a construção de um “Quebra-mola na Rua Espírito
Santo, QD. 14, Setor Bijui |, em frente à residência do Sr. Jubín.”
Foi io em discussão, sendo aprovado. Ato contínuo, foi feit
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A
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a leitura da Indicação nº. 039/2017, de autoria do vereador Ronilto,
que requer ao Sr. Prefeito a construção de um “Quebra-mola na
Avenida A, QD. 06, Vila Brasília, esquina com a Rua Morrinhos.” Foi
colocado em discussão, sendo aprovado. Posteriormente, foi feita a
leitura da Moção de Pesar, de autoria do vereador Noedson à
família da Sr?. Osmira Pereira de Andrade Maia. Foi colocada em
discussão, sendo aprovada. Prosseguindo, o edil Wemerson fez
Moção de pesar à família da Sr.2. Maria da Glória e Silva. Foi
colocada em discussão, sendo aprovada. Não havendo mais
matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente deixou a palavra
franca para aos vereadores que quisessem fazer uso. O vereador
José Eurípedes faz uso da palavra, pedindo a Sr.? Presidente o
encaminhamento de ofícios ao Sr. Prefeito e secretários de
Finanças e Recursos Humanos, requerendo o fornecimento, ao
Secretário de Finanças uma “Planilha detalhada da arrecadação
geral dos meses de janeiro de 2016 a fevereiro de 2017, bem como
o percentual aplicado na Educação mês a mês. E também nas
folhas de pagamento da arrecadação.” À Secretária do Recursos
Humanos requer uma “Planilha detalhada das folhas de pagamento
geral com INSS dos funcionários da Prefeitura Municipal, referentes
aos meses de janeiro de 2016 a fevereiro de 2017, e em separado
as folhas dos Professores com o INSS incluso de janeiro de 2016 a
fevereiro de 2017”. Esclarece que esses dados são de grande
importância para a conclusão de um estudo que está sendo feito,
onde se aprofundam em relação a Educação. Posteriormente fala
sobre as suas indicações, em especial a solicitação de melhorias n
Sala de Velório Municipal, com instalação de ar condicionado,
justificando que trará mais conforto àqueles que ali velam seus
entes queridos e para evitar transtorno e constrangimento devido ao
excesso de calor que pode acelerar a decomposição do defunto. O
edil Noedson faz aparte e diz que na verdade a Sala de Velório
necessita de uma grande reforma, pois apresenta precariedade em
suas condições e não traz boa impressão aos visitantes. José
Eurípedes concorda e agradece ao colega pela ideia. Em seguida, o
vereador Ronilto faz uso da palavra, primeiramente agradecendo a
todos presentes, e justifica seus requerimentos, alegando ser de=
extrema importância a construção destes quebra-molas nos
referidos locais devido ao grande fluxo de carros e pedestres, que
seria uma maneira preventiva a acidentes e problemas maiores.
Fala que para muitos as indicações feitas pelos edis podem soar
como bobagem, entretanto defende-as e acredita que serão
atendidos em suas reivindicações. Após, o vereador Adalberto faz
uso da palavrá, agradecendo a todos os presentes, em especial ao
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ex-servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Arisilvio
Correia Santos, amigo de infância do governador Marconi Perillo. A
seguir, o edil Wemerson faz uso da palavra, fala sobre o projeto de
Lei que irá entrar em votação na Câmara, sobre a criação da
Secretaria do Esporte, esclarece aos habitantes que este não é o
momento ideal para originar esta, se diz favorável e incentivador do
esporte no município, mas contrário a esta criação. Relembra que
esta Secretaria já existiu em nossa cidade e no ano de 2014 foi
extinta e desmembrada como Departamento de Esporte, onde o
diretor recebia como remuneração em média R$ 3.700,00. Com a
criação desta Secretaria os gastos se elevariam, pede aos colegas
vereadores atenção a este projeto, afirma que estão recebendo
informações contraditórias do Executivo que afirmam estar o
município com dificuldades em fornecer aumento salarial aos
servidores públicos, e que o índice de folha está cada vez mais
aumentando. Assim, questiona que criando esta Secretaria a
oneração aos cofres públicos seria ainda maior, além de que é
apenas um meio para criação de um cargo e que acha injusto pois
pode sacrificar a folha de pagamento e automaticamente os salários
dos servidores do município. Diz aos secretariados do prefeito que :
não é um vereador que trabalha para tumultuar, mas para fiscalizar R)
e reivindicar em prol da população. E enfatiza a necessidade dos
colegas vereadores em se atentarem a este Projeto de Lei. Nenhum
edil desejou usar a palavra, a Sra. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta,
que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas
autoridades competentes.
JOANA D'ARC DE GODOI
PRESIDENTE
)/
R FERREIRA DO CARMO |
VICE-PRESIDENTE »
,r cá
px E
n WEMERSON WERLER VIEIRA
E mem 1º SECRETÁRIO
A
VEREADOR
E
JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
EZENDE MACHADO
READOR
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
ADOR
RENATO CASSImixO DE ALMEIDA
VEREADOR
)
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR
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