sessao nº 21

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Ata da vigésima primeira sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pontalina Goiás, aos 04 (quatro) dias do mês de junho do ano de
2018, às 19:00horas, em sua sede, situada na Praça Justo
Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D'arc de Godoi que foi
secretariada pelos edis Lauro Fernandes Correia e Ronilto de
Oliveira, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa a
Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do
Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves,
Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto,
Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira.
Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente determinou que ao
1º Secretário que efetuasse a leitura das atas das sessões anteriores.
Foram colocadas em discussão, votação, sendo aprovadas. No
momento da presidência a Sra. Presidente agradece aos presentes,
faz o convite da ACIAP para prestigiarem a posse do novo
Presidente. Deu início a ordem do dia. Solicitou ao 1º Secretário que
faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e
Economia, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2018
sobre o BALANÇO GERAL do ano de 2013. Foi colocado em |
discussão. O vereador Wemerson discute, diz que discorda sobre a
parte final do parecer. Conta que as contas do José Eurípedes na
época que foi prefeito já foram julgadas em momento posterior.
Adverte que agora estão analisando as contas do Prefeito Milton, e (o , ON
José Eurípedes hoje está aqui na função de vereador. Não vê sentido
em citá-lo no parecer e considera como perseguição pessoal. Os
membros da Comissão resolvem alterar a parte que o vereador foi |.
citado. A sessão fica suspensa para que seja realizada a alteração e A
retirada do conteúdo em que é citado no parecer o Balanço Geral do pm
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ano 2000 e o vereador José Eurípedes. O parecer foi colocado em
votação final, sendo aprovado. Em seguida foi feita a leitura do
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, sobre o
Projeto de Decreto Legislativo nº. 009/2018 sobre o BALANÇO
GERAL do ano de 2015. Foi colocado em discussão, votação final,
sendo aprovado. O vereador José Eurípedes votou contra. A seguir,
foi feita a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018 de
autoria dos edis Joana D'Arc de Godoi e Ronilto de Oliveira que
“Concede Título de Cidadão Pontalinense ao Bispo Oídes José do
Carmo.” Foi distribuído as comissões competentes. Não havendo
matérias a serem tratadas, deixou a palavra franca a quem quiserem
fazer uso. Noedson faz uso, cumprimenta a todos, usa a palavra para
registrar a presença de seu companheiro Nissiomar, diz que se sente
honrado por sua presença e agradece também a presença do
Nenzinho que sempre os acompanha nas sessões. José Eurípedes
faz uso, agradece ao colega Wemerson por ter intercedido por ele
diante do parecer emitido pelo assessor da Casa. Adverte foi que
abordado no parecer sendo que ele não era o assunto a ser
abordado. Pede aos membros das comissões que não assinem
documentos antes de os lerem, pois podem estarem sendo usados
pelo advogado desta Casa para atingir seus desafetos, atitudes que
foi comprovada nesta sessão. Afirma que foi um ataque pessoal.
Pede a Sra. Presidente que faça uma consideração a ele para que
se contenha e emita parecer estritamente técnico. Fala que seu
parecer como relator da comissão foi pela aprovação mas com as.
ressalvas. A sua intenção era seguir com o entendimento do Tribunal,
assim como o fez nos demais julgamentos dos outros balanços. O
atual diz que algumas ressalvas não sanadas foram cobradas multas
e acha justo para que erros assim não se repitam. Diz que é uma
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tentativa de moralizar a Casa, fala que nem tudo deve ser por eles
aplaudido e aceitado, devem agir com moralidade e
responsabilidade. Diz que sabia que era voto vencido, mas optou ser
coerente consigo e adverte que assim continuará agindo, não
mudará sua forma de pensar. Sobre o citado no parecer, esclarece
que as condenações eram da época que a gestão estava sob a
responsabilidade do Sr. Sebastião Vieira Rosa, e não a sua pessoa.
As suas contas não tiveram problemas diante O Tribunal. Mas
defende o gestor da época, pois apenas buscou recursos para o
município. Finaliza afirmando que permanecerá com esta conduta.
Edmar faz uso da palavra, cumprimenta a todos, convida para
prestigiarem o festival de música em sua casa no dia 15 de junho e
no dia 16 a tradicional quadrilha. Fala que é um evento que tenta
resgatar a cultura de nossa região e contará com a presença do
Professor Alcides e talvez o deputado Cláudio Meirelles. A Sra.
Presidente pede ao Vice Edmar para ocupar seu lugar e usa a
tribuna. Agradece aos colegas e aqueles que contribuíram com as
doações para a confecção do tapete de Corpus Christi. Agradece
também aos colegas por entenderem e apoiarem este projeto de
concessão de título de cidadão pontalinense ao Bispo Oídes. Afirma
que não possui nada a ver com as feituras dos pareceres das
comissões e informa aos colegas que eles não são obrigados a
seguirem o parecer do advogado da Casa. O parecer é de
responsabilidade dos membros das Comissões e eles estão livres
para o fazerem como entenderem melhor. Diz que não o analisou por”
não achar necessário, pois é de competência da comissão analisar.
Esclarece sobre este balanço geral, diz que ele foi aprovado e que
essa multa é por motivos insignificantes como atrasos. Conta que
com a atual situação financeira que enfrentamos não vê esta
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justificativa suficiente para multa. Informa que não está apoiando
todas as atitudes do Prefeito, mas não a julga grave. Que em casos
que achar que são de grande repercussão, ilegais irá cobrar. Marlene
faz aparte, desculpa-se com o vereador José Eurípedes, que não
concorda com o teor abordado no parecer e admite que pela correria
não se ateve ao final do documento. Quanto ao parecer, diz que
concorda com a Presidente, e acha que a multa é por causas
mínimas, e não por motivos ilegais e graves que possas causar
prejuízo aos cofres públicos. Joana finaliza agradecendo a todos.
Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão
determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida,
discutida e achada conforme seguirá assinada pelas pessoas
competentes.
PINA D'ARC DE GODOI
PRESIDENTE
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EDMAR FERREIRA DO CARMO
VICE-PRESIDENTE
LAURO FERNANDES CORREIA
1º SECRETÁRIO
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RONILTO DE OLIVEIRA
2º SECRETÁRIO
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JOAQUIM ds DOS SANTOS
VEREADOR
ADALBE
VEREADOR
“MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
NOEDSON SANTIÁGO DA SILVA
VEREADOR
WEMERSON WERLER VIEIRA e
VEREADOR
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