sessao nº 9

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Ata da nona Sessão Ordinária da: Câmara Municipal de Pontalina
Goiás, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março do ano de 2017,
às 20:00horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães,
sob a presidência a Sra. Joana D'Arc de Godoi, que foi secretariada
pelos edis: Wemerson Werler Vieira, 1º Secretário, e Lauro
Fernandes Correia, 2º Secretário. Composta a mesa a Sra.
Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do
Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves,
Jurandir Rezende Machado, Noedson Santiago da Silva, Renato
Cassimiro de Almeida e Ronilto de Oliveira. Verificando o “Quorum”
legal, a Sra. Presidente pediu ao vereador Renato que realizasse a
oração. Deu início a presente sessão, fez a abertura do expediente,
a Sra. Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata
da Sessão anterior, após lida foi colocada em discussão, sendo
aprovada. No momento da presidência esclareceu aos presentes
que juntamente com os demais vereadores, foram até a cidade de
Goiânia participar de uma reunião com o presidente da Saneago,
Sr. Jales Fontoura após reivindicações do edil Noedson.
Acompanhados pelo deputado Dr. Hélio de Sousa, pleitearam ao
presidente medidas necessárias e urgentes na solução dos
problemas referentes ao abastecimento de água em Pontalina. O
Presidente da Saneago os atenderam muito bem e prometeu
solucionar essas questões. Esclareceu também sobre o Ipasgo, que
após o envio do ofício as providências necessárias foram tomadas e
segundo o Deputado Estadual, Hélio de Sousa, brevemente será
contratado uma empresa para a conclusão da obra. Após, deu início /
a Ordem do Dia, determinou ao 1º Secretário que efetuasse a
leitura do Projeto de Lei. Nº. 010/2017 de autoria do Poder.
Executivo o qual “Dispõe sobre o aumento do quantitativos de
vagas no quadro de cargos comissionados e dá outras
providências”, foi distribuído às comissões competentes. Í
Posteriormente foi feita a leitura do Projeto de Lei nº. 011/2017 de
autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de crédito
adicional de natureza suplementar, na forma que específica e dá
outras providências.” Foi distribuído as comissões competentes. A
seguir, foi feita a leitura do Parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº. 008/2017 de...
autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº.
1.239/2009 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Prefeitura Municipal e cria a Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer e dá outras providências.” Foi colocado em discussão,
votação, sendo aprovado. A Sra. Presidente informou que o referido Se
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Projeto aguarda a emissão de parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento e Economia. Ato continuo, foi feita a Leitura da
Indicação nº. 040/2017 de autoria do edil Wemerson que solicita ao
Sr. Prefeito a construção de um “Quebra-molas com a placa de
sinalização “Pare” na Rua Morrinhos, esquina com a Avenida A,
próximo a residência do Sr. José Mendes de Oliveira.” Foi colocado
em discussão, sendo aprovado. Logo após, foi feita a leitura da
Indicação nº. 041/2017 de autoria do edil Jurandir, que pleiteia ao
Srº. Prefeito “Aumentar a altura do quebra-molas e que faça a
caçada em frente à entrada da Secretaria do Meio Ambiente.” Foi
colocado em discussão, o autor da indicação, vereador Jurandir
discutiu, diz que fez essa indicação em atenção a um pedido
especial do ex-policial, Sr. Glaucinei, que observa os motoqueiros
passarem nessa localidade em alta velocidade e existem ali muitos
idosos que frequentam a natação e alunos, podendo causar
acidentes. Foi colocado em votação, sendo aprovado. Em seguida,
foi feita a leitura da Indicação nº. 042/2017 do vereador Ronilto que
solicita ao Sr. Prefeito a realização de um “Quebra-molas na
Avenida B, QD. 06, LT. 05, Setor Dergo, em frente à residência do
Sr. José Alves.” Foi colocado em discussão, o edil Ronilto discutiu
disse que já tem um certo tempo que vem pedindo a resolução
desse problema, que nessa localidade o fluxo de pessoas e veículo
são muito intensos, e que seria uma maneira de evitar maiores
problemas. Foi colocado em votação sendo aprovado. Não havendo
mais matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente deixou a palavra
franca para aos vereadores que quisessem fazer uso. O vereador
Ronilto faz uso da palavra, inicialmente cumprimenta a todos, e
pede aos demais colegas atenção acerca da criação da Secretaria
de Esporte. Afirma que é um projeto louvável, que a nossa cidade
carece de tal incentivo, pois Pontalina já foi um grande centro de
esporte e com essa criação possui a oportunidade de refazer a sua
história dentro do esporte, além do fortalecimento do município. *
Afirma sobre a crise econômica que influenciou na vida de todos,
porém enfatiza que o esporte é mais, reflete na saúde e educação
exigindo um incentivo do poder público. Posteriormente o edil
Noedson faz uso da palavra, e informa aos colegas e presentes que
que será o líder do prefeito dentro da Câmara de Vereadores.
Retrata sobre a sua satisfação em estar exercendo essa
representação, diz que reconhece ser uma missão difícil Se.
desafiadora, uma grande responsabilidade que por alguns"
momentos poderá apresentar dificuldades, mas confia bastante na |,
competência do prefeito. Coloca-se pronto e disposto para auxiliar
os colegas nos encaminhamentos de matérias ao executivo, quer
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estabelecer um diálogo e um elo entro o Executivo e o Legislativo.
Em seguida, o vereador Wemerson faz uso da palavra, inicialmente
diz-se satisfeito com a representação do prefeito na figura do edil
Noedson, acredita que isso facilitará a sua comunicação com o
Executivo, o que não está sendo realizado. Sobre a Secretaria do
Esporte esclarece que não é contra o esporte e questiona sobre a
diferença entre Secretaria e Superintendência do Esporte. Cita a
cidade de Morrinhos a qual possui uma Superintendência e possui
um time de futebol disputando a série B do campeonato Goiano.
Acredita que o prefeito deve mesmo realizar um investimento no
esporte, porém deve ser feito de maneira planejada e organizada.
Retrata sobre o seu projeto, que não é de caráter esportivo mas sim
educacional, pois insere todas as crianças independente das suas
habilidades na prática esportiva. Fala sobre a extinção da
Secretaria do Esporte, no ano de 2014, que foi aprovado pelos
vereadores atuantes na época. Lê aos presentes o projeto que
aboliu esta secretaria, que foi extinta com a intenção de corte de
gastos para diminuir o índice da folha de pagamento. Conta aos
demais, que no portal da transparência da Prefeitura de Pontalina,
pesquisou que a folha de pagamento do mês de fevereiro fechou no
limite, que é 54%, e que houve corte das gratificações de alguns
funcionários com a justificativa de redução de gastos por parte da
Prefeitura. Diante disso questiona ao prefeito se há estrutura
financeira para a criação dessa Secretaria. Afirma que o esporte
deve ser incentivado pelo executivo, mas com recursos e não com a
criação de um cargo de Secretário. Diz que apenas aprovará um
projeto com a criação de uma Secretaria, depois que for
comprovado que a folha de pagamento e a crise financeira estão
controladas. Questiona o edil Ronilto se há diferenças entre o
investimento em uma Secretaria e um Departamento. Ronilto utiliza
a palavra respondendo que um Secretário faz total diferença para a
busca de incentivos na Prefeitura e principalmente no comércio. E
que ele possuirá maior força política para reivindicar incentivos,
trazendo uma estrutura moral e documentada. Wemerson relata
que não entende dessa maneira, que a pessoa que possuir a
intenção de investir irá realizallo de qualquer forma,
independentemente da existência de um Secretário ou Diretor. Fala
ainda sobre a aprovação da Casa de Leis referente ao Projeto de
Lei que aumentou o IPTU com o intuito de auxiliar no fechament:
das finanças. Questiona se nesse ano de 2017 as finanças estão
regularizadas e que pleiteia essa resposta de maneira formal e
documental. Após, o vereador José Eurípedes faz uso da palavra,
informando a todos que como relator da Comissão de Finanças,
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Orçamento e Economia, após receber a incumbência em emitir
parecer acerca do Projeto de Lei que cria a Secretaria do Esporte
irá utilizar os 30 dias resguardados pelo Regimento Interno da
Câmara e Lei Orgânica Municipal para fazê-lo, pois pretende
analisar a questão minuciosamente, principalmente depois de
requerer informações sobre as finanças da prefeitura, e
dependendo de como estiver não acha justo que outras áreas como
educação e saúde sejam minimizadas para a criação desta outra
Secretaria. Em seguida, o vereador Renato faz uso da palavra,
cumprimenta a todos presentes e inicia falando sobre o CAP,
parabenizando-o pelo título que trouxe a Pontalina. Fala sobre o
projeto CAP juvenil que atende atualmente a 150 crianças, e está
sendo feito franquias com o time Vila Nova otimizando o futebol em
Pontalina. Adverte que o esporte é uma maneira de resgatar
pessoas e formar cidadãos. Afirma que como vereador sempre foi
atuante nesta área e que seu trabalho é feito na grande maioria de
maneira voluntária, e que não apoia apenas o futebol, mas todas as
modalidades esportivas. Por ser um grande incentivador do esporte,
muitos acreditam que ele é um grande beneficiado da prefeitura em
seus projetos, entretanto esclarece que seu trabalho junto ao
prefeito sempre é feito em parceria, e que na grande maioria onera
de seu próprio bolso para a realização de seus projetos. Fala sobre
a crise econômica, e que no momento desta muitas secretarias
foram fechadas, mas o prefeito agiu com excelência e conseguiu
evitar que as contas da prefeitura entrasse em colapso. Ainda
retrata sobre a diferença entre um Secretário de Esporte e um
Diretor de Esporte. Sem a Secretaria, o Esporte no município sendo y
incentivado apenas por um Departamento deve estar vinculado a p N
uma outra Secretaria, e no caso de Pontalina, a vinculação WS
acontece com a Secretaria de Educação, esta possui sua verba J
própria e que já vem com as suas destinações específicas,
deixando o Diretor de Esporte de mãos atadas. Com o Secretário n
de Esporte, há a possibilidade da criação de projetos e busca de [|
parceria públicas e privadas para angariar recursos sem onerar os
cofres públicos. Enfatiza que esporte não é despesa, é
investimento, e lamenta utilizarem o funcionalismo público como
argumento contra essa criação, afirma que todos os vereadores são
favoráveis ao servidor. Fala que a questão salarial do Secretário do
Esporte é irrisória perto do que a Secretaria pode trazer para a
cidade. Nenhum edil desejou usar a palavra, a Sra. Presidente N
declarou encerrada a presente sessão, determinando ao 1º
Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada
conforme seguirá DD ata pais autoridades competentes. I E
TI A) / 1h)
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PR Ca DE; GODOI
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
WEMERSON WERLER VIEIRA
1º SECRETÁRIO
EZENDE MACHADO
EREADOR |
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
VEREADOR
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR
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