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materia nº 1/2020

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-02-05
EmentaInstitui a realização da Bienal Regional do Livro, Mostra de Música e Dança Clássica e contém outras providências.
native_id1343

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2020-07-10 Norma promulgada — Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara de acordo com o Art. 69 parágrafos 1º e 8º da Lei Orgânica Municipal.
2020-03-06 Matéria Aprovada/ Aguardando Sanção — Matéria aprovada em plenário e será encaminhada para sanção.
2020-03-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia F Matéria aprovada em primeira votação e inclusa na Ordem do Dia da sessão do dia 06-03, Aguardando última votação.
2020-03-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia B —
2020-02-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2020-02-06 Proposição apresentada em Plenário — Matéria Apresentada em plenário
2020-02-05 Proposição inclusa no Expediente (Leitura) D Matéria inclusa no Expediente da sessão do dia 06-02, Aguardando leitura em plenário.
2020-02-05 Aguardando inclusão no expediente D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-03-06T09:49:02.134956-03:00 APROVADO(A) 10 0 0
2020-03-05T09:38:54.773041-03:00 APROVADO(A) POR UNANIMIDADE 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO —
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
PROJETO DE LEI Nº27120, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Institui a realzação da Bienal Regional do Livro, Mostra de
Música e Dança Clássica e contém outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, Estado de Goiás, por seus
representantes, aprova e o Poder Executivo sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituída dentro da Programação de Festividades Culturais do
Município de Quirinópolis a realização da Bienal Regional do Livro, Mostra de Música e Dança Clássica, a ser
realizada de forma oficial a cada 2 (dois) anos, impreterivelmente no dia 29 de outubro, em comemoração ao
Dia Nacional do Livro, estabelecido pela Lei Federal nº 5.191, de 13 de dezembro de 1966.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala de sessões, aos 4 dias do mês de fevereiro de 2020.
NICOLINA MA 'A COSTA PEREIRA
ereadora
Nicolina M. da Costa Pereiro
Vereadora

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