| materia |
20/2026 |
2026-06-09 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária 21-05-26 |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2026-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
192/2026 |
2026-05-27 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (DALMO MACHADO BORGES) |
1 |
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| norma |
193/2026 |
2026-05-27 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (ACÁCIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
1 |
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| norma |
194/2026 |
2026-05-27 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (NERIO BATISTA DA SILVA) |
1 |
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| norma |
195/2026 |
2026-05-27 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS) |
1 |
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| norma |
188/2026 |
2026-05-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (CLEILTON DIAS DE RESENDE) |
1 |
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| norma |
189/2026 |
2026-05-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (NUBYANO DO NASCIMENTO PEREIRA) |
1 |
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| norma |
190/2026 |
2026-05-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (MILA GERVÁSIO RIBEIRO) |
1 |
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| norma |
191/2026 |
2026-05-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) |
1 |
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| norma |
92/2026 |
2026-05-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
185/2026 |
2026-05-25 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências” (LUCAS DE OLIVEIRA MACIEL) |
1 |
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| norma |
186/2026 |
2026-05-25 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências” (VANESSA APARECIDA MENDES) |
1 |
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| norma |
187/2026 |
2026-05-25 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 180/26 de 22 de maio de 2026, e contém outras providências” (DAIANE RIBEIRO ARANTES) |
1 |
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| norma |
1900/2026 |
2026-05-25 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Capacitação dos vereadores da Câmara Municipal de Quirinópolis, através da participação no 5º Encontro de Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás promovido pela União dos Vereadores do Brasil Subseção Goiás (UVB-GO)”, nos dias 27 a 29 de maio de 2026, no formato presencial. |
1 |
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| norma |
3718/2026 |
2026-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o incentivo à criação de unidade da APAE (associação de pais e amigos dos excepcionais) no município de Quirinópolis-GO e dá outras providencias." |
1 |
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| norma |
3719/2026 |
2026-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3720/2026 |
2026-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui a política municipal de orientação sobre a síndrome de down e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
3721/2026 |
2026-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras Providências” (LDO) |
1 |
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| norma |
3722/2026 |
2026-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3723/2026 |
2026-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1899/2026 |
2026-05-23 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Prorroga a suspensão do expediente presencial e o regime de home office na Câmara Municipal de Quirinópolis por razões de ordem técnica e segurança predial. |
1 |
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| norma |
180/2026 |
2026-05-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (DAIANE RIBEIRO ARANTES) |
1 |
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| norma |
181/2026 |
2026-05-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (DAIANE RIBEIRO ARANTES) |
1 |
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| norma |
182/2026 |
2026-05-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede férias e contêm outras providencias. (MARCOS HONORATO EVANGELISTA) |
1 |
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| norma |
183/2026 |
2026-05-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (DALMO MACHADO BORGES) |
1 |
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| norma |
184/2026 |
2026-05-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-21 |
EMENDA ADITIVA |
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, o bem imóvel público de matrícula nº 11.158 do Cartório de Registro de Imóveis de Quirinópolis/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-21 |
EMENDA ADITIVA |
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 085, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Quirinópolis, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
“Dispõe sobre a regularização, em caráter excepcional e condicionado, de edificações clandestinas ou irregulares executadas em desacordo com o Código de Obras e com o Plano Diretor do Município de Quirinópolis-GO, e dá outras providências.” |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-21 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, o bem imóvel público de matrícula nº 11.158 do Cartório de Registro de Imóveis de Quirinópolis/GO, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-21 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Modifica o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/26, para incluir os sindicato, cooperativa e entidades sem fins lucrativos entre as entidades passíveis de declaração de utilidade pública. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-21 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária 20-05-26 |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a fiscalização, a aplicação de sanções administrativas relacionadas ao bem-estar animal, a valorização e o cadastro de protetores e cuidadores no Município de Quirinópolis, em caráter complementar à legislação federal, estadual e municipal vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre diretrizes de controle, transparência e monitoramento do transporte escolar no Município de Quirinópolis-GO, incluindo a adoção gradual de mecanismos tecnológicos de rastreamento e monitoramento em futuras contratações e renovações contratuais, e dá outras providências. |
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| norma |
178/2026 |
2026-05-21 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR) |
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| norma |
179/2026 |
2026-05-21 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR). |
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| sessao |
20 |
2026-05-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-20 |
EMENDA MODIFICATIVA |
“Modifica o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/26, para incluir as cooperativas entre as entidades passíveis de declaração de utilidade pública.” |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-20 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária 19-05-26 |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao senhor Mozair Ferreira Neves, e contém outras providências” |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação do Festival Nordestino do Município de Quirinópolis, que passará a ser denominado "Festival Nordestino Alzira Vale de Lima" |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo a Complementação de Informações ao Requerimento nº 22/2026. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
“Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua Primavera, entre os números 58 e 62, no bairro Primavera visando reforçar a segurança viária no local.” |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
" Requer-se a realização de um estudo técnico para a execução do recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi" |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
“Requer, a realização de estudo técnico e a instalação de aparelhos climatizadores no Ginásio Municipal João Gonzaga Jaime” |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
“Requer, em caráter de urgência, a realização de manutenção, desentupimento e desobstrução das bocas de lobo (bueiros) localizadas na Rua João Fratari, no trecho que dá acesso ao graneleiro do Agrovale, abaixo da Rua Rio Preto” |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
" Requer-se a realização de um estudo técnico para a instalação de faixa de pedestre nas intemediações da escola municipal rural João Antônio Barbosa " |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
Requer a apresentação de relatório com dados sobre a fila de espera e estrutura de atendimento em psicologia e fonoaudiologia para pessoas com deficiência (PCDs) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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