| materia |
14/2026 |
2026-04-30 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária 29-04-26 |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, o bem imóvel público de matrícula nº 11.158 do Cartório de Registro de Imóveis de Quirinópolis/GO, e dá outras providências. (Frigorífico) |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a concessão, manutenção e cassação do título de utilidade pública no âmbito do município de Quirinópolis, estabelece critérios objetivos e procedimentos administrativos, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
158/2026 |
2026-04-30 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (NERIO BATISTA DA SILVA) |
1 |
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| norma |
159/2026 |
2026-04-30 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ALESSANDRO MATEUS DE MEDEIROS FREITAS) |
1 |
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| norma |
160/2026 |
2026-04-30 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
1 |
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| norma |
161/2026 |
2026-04-30 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS) |
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| sessao |
15 |
2026-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-29 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária 28-04-2026 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a inclusão de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras providências. |
1 |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
“Solicita a implantação de passarela lateral para pedestres e ciclistas em trecho sob obras de restauração da erosão na Avenida Rui Barbosa” |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
Solicita estudo técnico e providências para implantação de um centro Especializado em Reabilitação no município. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
Solicita a criação do Conselho Municipal de Esporte. |
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| norma |
118/2026 |
2026-04-29 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro integral do trâmite dos Requerimentos e Indicações aprovados em Plenário no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, incluindo o envio ao Poder Executivo e a respectiva resposta, em observância ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências." |
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| norma |
157/2026 |
2026-04-29 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (NERIO BATISTA DA SILVA) |
1 |
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| sessao |
14 |
2026-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO |
Altera a Lei Complementar nº 77/2024, para ampliar o prazo da licença-paternidade e ajustar o período do cônjuge ou companheiro adotante. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-28 |
EMENDA MODIFICATIVA |
“ Altera a redação dos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n°004/2026, que institui o título “Aluno Destaque” no Município de Quirinópolis. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-28 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16/2026, adequando sua redação para garantir segurança jurídica, evitar vício de iniciativa e compatibilizar a execução com a disponibilidade orçamentária e financeira do Município de Quirinópolis-GO |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-28 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de aplausos à equipe do CREQ – Centro de Reabilitação de Quirinópolis, em reconhecimento aos relevantes e contínuos serviços prestados à população Quirinopolina. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras Providências” (LDO) |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-28 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária 08-04-2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, o exercício do poder de fiscalização e controle externo pelos Vereadores, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Estabelece normas de transparência, legalidade e vedação à imposição de condições indevidas à execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de realização de Estudo Técnico no cruzamento da Avenida José Quintiliano Leão com a Avenida Adolfo José D’Abadia, visando à prevenção de acidentes e à melhoria das condições de sinalização viária do local. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
Requer a recuperação, manutenção e roçagem das estradas que ligam o condomínio Sonho Meu ao antigo frigorífico, incluindo as vias internas do condomínio. |
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| norma |
13384/2026 |
2026-04-28 |
DECRETO (Executivo) |
"Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Quirinópolis Previdência – QUIPREV e contém outras providências" |
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| sessao |
13 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
“Requer estudo de viabilidade técnica para incluir o Bairro Vila Parreira no Programa de Recapeamento Asfáltico”. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
Requer a aquisição de um drone para aprimorar os serviços da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no município. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
Requer a roçagem e limpeza dos lotes nos arredores da FAQUI - Faculdade Quirinópolis, no bairro Morumbi. |
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| norma |
3717/2026 |
2026-04-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“Regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Quirinópolis-GO ". |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-24 |
REQUERIMENTO |
"Solicita que seja feito Recapeamento asfáltico da Rua Alceu Teodoro de Assunção" |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-24 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Governo do Estado de Goiás para que a nova Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Quirinópolis receba a denominação de Noêmia Ferreira, vítima de feminicídio ocorrido em 1º de março de 2025. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-24 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações acerca de evento realizado no Espaço Municipal de Som Automotivo ‘Edu Tolentino’, com indícios de descumprimento do Decreto Municipal nº 13.325/2025, e requer encaminhamento de documentação comprobatória. |
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| norma |
155/2026 |
2026-04-24 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (NÉRIO BATISTA DA SILVA) |
1 |
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| norma |
156/2026 |
2026-04-24 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS) |
1 |
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| norma |
152/2026 |
2026-04-23 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (AGOSTINHO ALVES DE PAULA NETO) |
1 |
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| norma |
153/2026 |
2026-04-23 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
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| norma |
154/2026 |
2026-04-23 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) |
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| norma |
150/2026 |
2026-04-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO) |
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| norma |
151/2026 |
2026-04-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (LUCIANO PEREIRA DA SILVA) |
1 |
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| norma |
149/2026 |
2026-04-17 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
1 |
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| norma |
148/2026 |
2026-04-16 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
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| norma |
1891/2026 |
2026-04-16 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Revoga o Decreto Administrativo de n° 1888/26, de 06 de abril de 2026. |
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| norma |
1892/2026 |
2026-04-16 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências”. |
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| norma |
13381/2026 |
2026-04-16 |
DECRETO (Executivo) |
“Declara situação de excepcional interesse público,
especifica quantitativo de vagas e autoriza a
realização de processo seletivo simplificado para
contratação temporária de pessoal no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de
Quirinópolis-GO, e dá outras providências.” |
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