| norma |
145/2026 |
2026-04-15 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede férias e contêm outras providencias”. (LUCAS RIBEIRO BORGES) |
1 |
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| norma |
146/2026 |
2026-04-15 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DAIANE RIBEIRO ARANTES) |
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| norma |
147/2026 |
2026-04-15 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (CARLOS EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO) |
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| norma |
1890/2026 |
2026-04-15 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Altera o inciso IV do Art. 1º do Decreto Administrativo nº 1.852/2026, que fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2026, e dá outras providências." |
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| norma |
3716/2026 |
2026-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”. (CAMELÓDROMO, MERCADO MUNICIPAL, PONTOS BOSQUE, PONTOS ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE SOL, PONTOS FEIRA COBERTA, PONTOS GINÁSIO DE ESPORTES, PONTOS PRAÇA DO MELADO, PONTOS PRAÇA NOVA MATRIZ, PONTOS TERMINAL DOS TRABALHADORES, PONTOS RODOVIÁRIA VELHA, PONTOS LAGO SOL POENTE, PONTOS PARQUE DA LIBERDADE, PONTOS PEDRO DIQUINHO, PONTOS PRAÇA DA PECUÁRIA, PONTOS PRAÇA FLAMBOYANT, PONTOS PRAÇA DO TEATRO, PONTOS PRAÇA VELHA MATRIZ, PONTOS PRAÇA DA BÍBLIA, PONTOS AGROINDUSTRIAL, PONTOS PRAÇA DO CREQ, PONTOS RODOVIÁRIA, PONTOS PRAÇA POSTINHO MILTON BENTO). |
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| norma |
3712/2026 |
2026-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.” |
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| norma |
3713/2026 |
2026-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Quirinópolis - GO, e dá outras providências”. |
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| norma |
3714/2026 |
2026-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina empreendimento habitacional, autoriza a doação de lotes vinculados a programa de interesse social e dá outras providências”. (Condomínio Residencial Bella Vista). |
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| norma |
3715/2026 |
2026-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial lisboa e dá outras providências |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-08 |
PARECER SOBRE MATÉRIA |
Parecer da C.C.J.R. pelo arquivamento do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026. (Que Dispõe sobre a regulamentação da proteção animal no Município de Quirinópolis, define condutas caracterizadas como maus-tratos, estabelece sanções e penalidades administrativas e dá outras providências.) |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO |
Altera a Lei Complementar nº 005/2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis/GO) para dispor sobre a aferição do fato gerador do IPTU em áreas urbanas descontínuas, em conformidade com o Código Tributário Nacional e com o Plano Diretor Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-08 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária 07-04-2026 |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
“Solicita informações sobre a continuidade das obras habitacionais no Bairro Jardim Paraíso” |
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| norma |
116/2026 |
2026-04-08 |
RESOLUÇÃO |
“Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providências.” |
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| norma |
117/2026 |
2026-04-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência, a reposição de horas e o acompanhamento funcional dos servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, consolida normas anteriores e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
140/2026 |
2026-04-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (VANIA PAGLIARI) |
1 |
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| norma |
141/2026 |
2026-04-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO) |
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| norma |
142/2026 |
2026-04-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (LUANA BARBOSA CABRAL) |
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| norma |
143/2026 |
2026-04-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (LEIDIANE ALVES BARBOSA) |
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| norma |
144/2026 |
2026-04-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
Dispõe sobre a designação do servidor para a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos servidores efetivos da Câmara Legislativa Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências. (DIEGO LOPES GOULART) |
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| norma |
1889/2026 |
2026-04-08 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, para ministrar curso de
capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Setor de Recursos Humanos, para participarem do CURSO: RH PÚBLICO NA PRÁTICA. GESTÃO DE PESSOAL,PROCESSOS OPERACIONAIS E OBRIGAÇÕES LEGAIS, nos dias 09 e 10 de abril de 2026, no formato presencial." |
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| norma |
3709/2026 |
2026-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de edificação construída dentro da Unidade Básica de Saúde UBS IX – TONHO MARIQUINHA. (Área de Convivência Auro Vieira de Moraes) |
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| norma |
3710/2026 |
2026-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências". |
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| norma |
3711/2026 |
2026-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a denominação da Praça do Terminal Rodoviário João Lima". (Praça Marco Aurelio Cabral) |
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| sessao |
12 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-07 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária 26-03-2026 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro integral do trâmite dos Requerimentos e Indicações aprovados em Plenário no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, incluindo o envio ao Poder Executivo e a respectiva resposta, em observância ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências." |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-07 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja instalada, com urgência, proteção por meio de telas e grades apropriadas nas dependências da Escola Municipal Dr. Ataídes, visando impedir a entrada e o alojamento de pombos no ambiente escolar.” |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requer a limpeza e organização da Praça do Bairro Flamboyant. |
1 |
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| norma |
139/2026 |
2026-04-07 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) |
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| sessao |
11 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações detalhadas sobre a operação de crédito FINISA no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Solicita a recuperação da malha asfáltica da Avenida Febrônio Martins de Arruda, nas proximidades do Instituto Federal Goiano – Campus Quirinópolis. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Requerer a adoção de providências administrativas para a regulamentação formal da cessão de uso de bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal (tais como mesas, cadeiras, tendas e correlatos). |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
"Solicita em caráter de urgência que seja encaminhado a esta Casa de Leis, oficio informando, Razão Social, Nome de Fantasia, CNPJ, Responsável Técnico, Telefone de Contato, Endereço e outros dados da empresa vencedora do Processo Licitatório para reparos, recuperação e reconstrução dos danos causados em ruas e avenidas da nossa cidade em virtude de obras realizadas pela equipe da Empresa de Saneamento de Goiás S.A (Saneago)”. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Requer a inclusão, em Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, da apreciação preliminar, em Plenário, do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que concluiu pelo arquivamento do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 06/2026, de 25 de fevereiro de 2026, nos termos dos arts. 155, § 1º, 286 e 287 do Regimento Interno. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma completa das instalações sanitárias (banheiros masculinos e femininos) localizadas no Lago Sol Poente.” |
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| norma |
1888/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados jurídicos junto à empresa Consulegis-Consultoria Legislativa Ltda”. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-01 |
REQUERIMENTO |
Solicita-se a realização de limpeza e manutenção na área onde foi executado o projeto de plantio de mudas, Quirinopólis mais verde, localizada na Rua Onício Resende, no bairro Alexandrina, visando a preservação do espaço e a melhoria das condições urbanas. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-01 |
REQUERIMENTO |
Requer a instalação de geradores de energia nas escolas rurais do município. |
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| norma |
137/2026 |
2026-04-01 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (DANUSA APARECIDA DE ARAUJO BORGES) |
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| norma |
138/2026 |
2026-04-01 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (RENATA SANTANA DO NASCIMENTO) |
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| norma |
1886/2026 |
2026-04-01 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Nomeia Funcionária”. (PAULA GABRIELE FREIRES DE OLIVEIRA) |
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| norma |
1887/2026 |
2026-04-01 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Nomeia Funcionária”. (ALESSANDRO MATEUS DE MEDEIROS FREITAS) |
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| norma |
135/2026 |
2026-03-31 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (VANESSA APARECIDA MENDES) |
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| norma |
136/2026 |
2026-03-31 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 127/26 de 26 de março de 2026, e contém outras providências”. (CLEILTON DIAS DE RESENDE) |
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| norma |
1884/2026 |
2026-03-31 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Decreta Home Office no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.” |
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| norma |
1885/2026 |
2026-03-31 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados jurídicos junto à empresa Ribeiro & Borges-Advogados Associados”. |
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| norma |
132/2026 |
2026-03-30 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
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