| norma |
133/2026 |
2026-03-30 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (NERIO BATISTA DA SILVA) |
1 |
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| norma |
134/2026 |
2026-03-30 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (NAYARA ANDRADE VILARINHO) |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-03-30 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
129/2026 |
2026-03-27 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (LUCAS DE OLIVEIRA MACIEL) |
1 |
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| norma |
130/2026 |
2026-03-27 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede férias e contêm outras providencias”. (CELIO FERREIRA DIAS JUNIOR) |
1 |
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| norma |
131/2026 |
2026-03-27 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede férias e contêm outras providencias”. (NAIARA PEREIRA SOARES VANDERLEI) |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-26 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária 25-03-2026 |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À DIOCESE DE JATAÍ-GO PELOS SEUS 70 ANOS DE HISTÓRIA. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
“Denomina empreendimento habitacional, autoriza a doação de lotes vinculados a programa de interesse social e dá outras providências”. (Condomínio Residencial Bella Vista). |
1 |
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| norma |
110/2026 |
2026-03-26 |
RESOLUÇÃO |
Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. (Faz adequação no quantitativo de assessores). |
1 |
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| norma |
111/2026 |
2026-03-26 |
RESOLUÇÃO |
“Altera o art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, para ajustar o horário de início das Reuniões Ordinárias" |
1 |
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| norma |
112/2026 |
2026-03-26 |
RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 092/2025, de 25 de abril de 2025, para dispor sobre a submissão ao Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis das indicações para concessão da honraria aos profissionais da segurança pública, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
113/2026 |
2026-03-26 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, disciplina procedimentos de acesso à informação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
114/2026 |
2026-03-26 |
RESOLUÇÃO |
Institui a Política de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e estabelece diretrizes para a digitalização dos serviços legislativos e administrativos. |
1 |
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| norma |
115/2026 |
2026-03-26 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão, o pagamento, a prestação de contas e os valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, e revoga integralmente a Resolução nº 68, de 28 de agosto de 2020. |
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| norma |
127/2026 |
2026-03-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (CLEILTON DIAS DE RESENDE) |
1 |
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| norma |
128/2026 |
2026-03-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (NATANAEL ALVES LACERDA) |
1 |
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| norma |
1063/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Nahra Cristina Chaves, no município de Quirinópolis, estado de Goiás. |
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| norma |
1064/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede o Prêmio ‘Mulher Destaque’ à senhora Carmélia Zoraide Mendes Freitas Novais e contém outras providências.” |
1 |
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| norma |
1065/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e contém outras providências”. |
0 |
no document
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| norma |
1066/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zélia Teodoro Alves, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás" |
1 |
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| norma |
1067/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE à Senhora Anésia Ferreira dos Santos e contém outras providência. |
1 |
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| norma |
1068/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao Senhor Antônio Aparecido Severino, conhecido por Sr. “Tito Goiano”, e contém outras providência. |
1 |
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| norma |
1069/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Nádiane Miranda, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás." |
1 |
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| norma |
1070/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE a senhora Iuza Divina Gonçalves da Silva, e contém outras providências” |
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| norma |
1071/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à senhora Odária Ferreira de Rezende e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1072/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Maria Luiza Custodio da Cruz Ribeiro, no município de Quirinópolis, estado de goiás”. |
1 |
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| norma |
1073/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à senhora Gislei D Aparecida Malaquias e contém outras providências." |
1 |
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| norma |
1074/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Delvania dos Santos Freitas Silva, no município de Quirinópolis, estado de goiás". |
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| sessao |
10 |
2026-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-25 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária 24-03-2026 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
“Dispõe sobre a regulamentação, normas e procedimentos para utilização dos serviços da Patrulha Mecanizada no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-25 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos a todas as mulheres profissionais GARIS (Varredoras e Coletoras) de Quirinópolis, pelos exemplares serviços de zeladoria urbana, dedicação à limpeza pública e pelo papel fundamental na manutenção da saúde e da qualidade de vida de nossa comunidade. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Reconhece de utilidade pública municipal a associação brasileira de ação social - Abraço |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja feita a reconstrução de meio fio na Rua Onício Resende, Bairro alexandrina. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
Sugere que seja feita uma redução da jornada de trabalho das merendeiras da Rede Municipal de Ensino de 40h para 30h semanais. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da relação completa e da situação institucional dos Conselhos Municipais existentes no Município de Quirinópolis. |
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| norma |
125/2026 |
2026-03-25 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 124/26 de 24 de março de 2026, e contém outras providências”. (NERIO BATISTA DA SILVA) |
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| norma |
126/2026 |
2026-03-25 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede férias e contêm outras providencias”. (DIELEN TAUANY PAIXÃO DE FREITAS) |
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| sessao |
9 |
2026-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária 11-03-2026 Retificada |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
EMENDA MODIFICATIVA |
“Altera e acresce dispositivos ao Projeto de Lei nº 24/2025, para aperfeiçoar o regime jurídico das concessões de direito real de uso de bens públicos municipais.” |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos ao Engenheiro Agrônomo Felipe Carvalho Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no município de Quirinópolis. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Institui o "Dia dos Artistas da Terra" no município Quirinópolis, destinado à valorização, promoção e reconhecimento dos artistas locais, em todas as suas expressões culturais.” |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Quirinópolis - GO, e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-24 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos à psicóloga Aline Abreu Marques, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no atendimento e acompanhamento de crianças atípicas, bem como pela dedicação e atuação junto ao abrigo de idosos da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Antônio Alves / José Leandro Chaves, no município de Quirinópolis. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Institui o Dia do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Quirinópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Institui a política municipal de orientação sobre a síndrome de down e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual pelos condutores de bicicletas elétricas, bicicletas motorizadas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Quirinópolis; estabelece atribuição de fiscalização à Guarda Civil Municipal; prevê o recolhimento do veículo como medida administrativa em caso de descumprimento; institui procedimento especial para condutores menores de idade com acionamento do Conselho Tutelar; e cria programa municipal permanente de educação para o trânsito." |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre o incentivo à criação de unidade da APAE (associação de pais e amigos dos excepcionais) no município de Quirinópolis-GO e dá outras providencias." |
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