materia nº 136/2020

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 136 de 2020
Excelentíssimo Senhor
Vereador Edvaldo Antônio de Souza,
Presidente da Câmara Municipal de Quirinópolis
“REQUER , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DA ÁREA 
URBANA E RETIRADA DO LIXO PESADO DA VIAS PÚBLICAS ”.
O vereador subscrito requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno 
desta Casa de Leis, que após aprovada esta solicitação, encaminhe requerimento ao Prefeito , 
Gilmar Alves, com cópia ao Secretário de Urbanismo e Obras Públicas, solicitando-lhes que
REALIZEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS 
BALDIOS DA ÁREA URBANA E .RETIRADA DO LIXO PESADO DAS VIAS PÚBLICAS
Cenas de abandono e descaso são observadas em toda Quirinópolis. Em algumas 
áreas o mato dos terrenos baldios é tão alto, que ultrapassa dois metros de altura, Entretanto ,o 
aspecto visual não é o problema mais grave causado por esses terrenos ,que são muitas vezes 
utilizados, de maneira ilícita, para depósito de lixo, consumo de drogas, práticas de infrações 
penais, etc. Ademais, o mato alto e o acúmulo do lixo pesado nas vias públicas é ambiente 
propício à proliferação das mais variadas pragas, animais peçonhentos, insetos (inclusive o 
Aedes Aegypti – transmissor da dengue, febre amarela, febre zica e chikungunya) podendo causar 
sérios danos à saúde da comunidade. 
Cumpre destacar que, a responsabilidade pela manutenção e conservação do terreno 
é do proprietário, mas, caso este se mantenha inerte é dever da prefeitura adotar medidas 
coercitivas, como por exemplo: fiscalizar periodicamente, notificar os proprietários negligentes, 
aplicar multas, realizar a limpeza dos terrenos e cobrar pelo serviço, entre outras sanções 
graduais e mais gravosas. Em relação à retomada do trabalho da retirada do lixo pesado das ruas, 
sugiro que seja feito de maneira adequada e segura , pois é sabido que a questão da pandemia da 
Covid 19 exigi que esse manejo seja realizado com um cuidado ainda maior, porém precisa ser 
retomado, com urgência. 
Por se tratar de uma solicitação que visa atender o anseio da população, peço 
urgência no atendimento do presente pedido , e espero contar com a aprovação dos pares. 
Nestes termos peço e aguardo o deferimento.
Sala das Sessões, aos 04 dias do mês de agosto 2020.
OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR
Vereador