Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Extraordinária da 32 Sessão Legislativa da 192
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 10/07/2023 -
09:37 ; Encerramento: 10/07/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP; ANDREA ENFERMEIRA / MDB
; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILFON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ;
GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO
/ MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP :; ANDREA
ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ;
FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO
/ PSB; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JUNIOR / PL; PAULINHO DA USINA / MDB ;
RENATO RIBEIRO / PDT; ROMISDETE / MDB; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº
13 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas
privadas, instituições ou entidades não governamentais instaladas no Município de
Quirinópolis, e da outras providencias". (Recuperação e manutenção de pátios com
utilização de usina móvel para produção de micro revestimento). Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 2667, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 15 de 2023, “Altera a Lei Municipa! nº. 2.866 de 13 de dezembro de
2010 e contém outras providências” (Ceder sob o Regime de Contrato de Concessão, o uso
de lotes de terrenos pertencentes ao Aterro Sanitário Municipal de Quirinópolis,
localizado na GO-164, ao inpEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens
Vazias). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2669, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
Palavra: Cleilton, ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2023,
“Autoriza relocação com remanejamento de área verde nos Setores que especifica e
contém outras providencias.” (Autoriza relocar e remanejar parte da área verde do Parque
Empresarial para o Bairro Granville, e desafetar parte da área do Parque Empresarial).
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2683, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2023, “Altera a Lei nº 3.314 de 22 de março de
2019 e dá outras providências”. (N/R - Festividades do Dia Municipal do Migrante
Nordestino serão realizadas entre os meses de junho à outubro de cada ano). Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2711, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 21 de 2023, “Aitera o artigo 7º da nº 3.529 de 30 de Junho de 2023 e dá
outras providências", (PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA). Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2712, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 22 de da ar afetação, desmembramento de área pública
municipal e autora a â iróvél e contém outras providências”. (Desafetar e
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Rua Profes; à Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municip,
fópolis GO Tel: (64) 3651-1040 Abtp:/Avww. quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camaraçquirinapolis.go.leg.br 10/07/2023
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Goiás
Sistema de Apoio au Processo
desmembrar área de 27.809,00 m2 na Avenida José Paulino e doar a área à UEG). Autor:
Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2713, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
nº 3 de 2023, Ata Eletrônica da 3º Sessão Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Primeiro Vice-
RNANDO Presidente:
MENDES NOVAIS / CLEILTON DIAS DE
SD RESENDE / PODE
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 hitp:fnvww.quirinopolis.go teg.br - E-mail:
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