Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/08/2023 - 09:47 ;
Encerramento: 24/08/2023 - 13:07
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB
; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ;
GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO
/ MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): Usaram da palavra os
vereadores: Romisdete Pereira Neves; Acácio Divino Vieira de Assis; Marcos Túlio
Barroso, que no uso de sua palavra convidou o ex vereador Chico Floresta para fazer
algumas explanações; Andréa Enfermeira; Alex Gomes, que no uso de sua palavra
convidou o Presidente do Sintego senhor João Batista para fazer algumas explanações; fez
uso ainda, a Secretária da Educação Sra. Iuza, a qual manifesta sobre a necessidade de
um concurso público na área da educação; Gustavo Mourão.
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 172 de 2023, “SOLICITO
CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO EM FORMA DE ALAMBRADO NAS PARTES MAIS
PROFUNDAS DO LAGO SOL POENTE, ONDE ESTÃO AS DUAS PONTES LOCALIZADAS
NA PISTA’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2760, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 173 de 2023, "Requer que
seja oficiado ao Prefeito Anderson de Paula e ao Secretário de Urbanismo Urbanismo
refazer a mão dupla da Rua Capelinha da Avenida Brasil até a Avenida Cândido de
Moraes." Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 2761, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 174 de 2023,
“REQUER QUE FAÇA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA
AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA PROMISSÃO.” Autor: ROMISDETE, Número de
Protocolo: 2762, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
REQUERIMENTO nº 175 de 2023, REQUER QUE SEJA REALIZADO O
RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DOS BAIRROS, FLAMBOYANT E JOAQUIM
QUIRINO Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2763, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 176 de 2023, REQUER QUE
SEJA REALIZADO CONCUSO PUBLICO PARA AS DEMAIS AREAS NO MUNICIPIO DE
QUIRINOPOLIS Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2764, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 177 de 2023,
Solicita a listagem dos atletas contemplados no Projeto de Lei 3.473/22, que dispõe sobre
a Bolsa Atleta. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2765, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 31 de 2023, MOÇÃO DE
APLAUSOS PARABENIZANDO O SR. CRISTIANO GARCEZ GUALBERTO PELOS
SERVIÇOS PRESTADOS EM QUIRINÓPOLIS NA 15ª COMPANHIA INDEPENDENTE
BOMBEIRO MILITAR. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2766, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Usou da Palavra: Cleilton, ; 8 -
MOÇÃO nº 32 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO, dia
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11 de agosto. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2767, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Usou da Palavra: Fernando, ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ;
FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO
/ PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ;
RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 28 de 2023, Ata
Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Autores: ,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - VETO nº
2 de 2023, VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA
DO LEGISLATIVO Nº 060/2023. (Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal
nº 005 (Propiciar maior celeridade na confecção do alvará de licença de funcionamento
anual)). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2710, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO(A) Votos Nominais :
ALEX GOMES DA SILVA - Sim ; Dagma Andrea de Oliveira - Sim ; ACACIO DIVINO VIEIRA
DE ASSIS - Sim ; CLEILTON DIAS DE RESENDE - Sim ; FERNANDO MENDES NOVAIS -
Não Votou ; GUSTAVO MOURÃO ALVES - Sim ; MARCOS TÚLIO BARROSO - Sim ; NUBIA
THEODORO ARANTES OLIVEIRA - Sim ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR - Sim ; PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA - Sim ; RENATO RIBEIRO DA SILVA - Sim ; ROMISDETE
PEREIRA NEVES - Sim ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA - Sim ; 3 -
VETO nº 3 de 2023, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER
LEGISLATIVO, AUTÓGRAFO 137/2023. (Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas
de acesso restrito ao público em geral (camarotes). Autor: Poder Executivo - PE, Número
de Protocolo: 2716, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: REPROVADO(A) Votos Nominais : ALEX GOMES DA SILVA - Sim ; Dagma
Andrea de Oliveira - Sim ; ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS - Sim ; CLEILTON DIAS DE
RESENDE - Sim ; FERNANDO MENDES NOVAIS - Sim ; GUSTAVO MOURÃO ALVES - Sim
; MARCOS TÚLIO BARROSO - Sim ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA - Sim ;
OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR - Sim ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Sim ; RENATO
RIBEIRO DA SILVA - Sim ; ROMISDETE PEREIRA NEVES - Sim ; WELINGTON FAUSTINO
FERNANDES DA SILVA - Sim ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de
2023, Concede Título Honorófico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Gilberto Bernal
Resende e contém outras Providências Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo:
2734, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da Palavra: Cassim, Marquinho, Andrea Enfermeira, Oscar,
Cleilton, Núbia, Alex, Gustavo, Paulinho, Welington, Fernando, ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2023, DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE
INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM
RECURSOS AO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2726, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2023,
“Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a
Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo
- PE, Número de Protocolo: 2666, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 23 de 2023, “Altera a Lei nº 3.108, de 11 de junho de 2014 e a Lei nº
3.304, de 25 de janeiro de 2019 para criar a acrescentar quantitativo de cargos no quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências”. Autor:
Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2739, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de
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2023, “Altera a Lei nº 2.668 de 28 de junho de 2007 e dá outras providências”. (Política
Municipal de Habitação). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2740, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Usou da Palavra: Romisdete, Gustavo, Alex, Wekington, Oscar, Renato, ; 9 -
REQUERIMENTO nº 164 de 2023, “REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO PARA
IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DEDICADA AOS CIGANOS NO BAIRRO MATA
DO IPÊ” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2751, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em
bloco. ; 10 - REQUERIMENTO nº 172 de 2023, “SOLICITO CONSTRUÇÃO DE
PROTEÇÃO EM FORMA DE ALAMBRADO NAS PARTES MAIS PROFUNDAS DO LAGO
SOL POENTE, ONDE ESTÃO AS DUAS PONTES LOCALIZADAS NA PISTA’’. Autor:
GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco. ; 11 -
REQUERIMENTO nº 173 de 2023, "Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson de
Paula e ao Secretário de Urbanismo Urbanismo refazer a mão dupla da Rua Capelinha da
Avenida Brasil até a Avenida Cândido de Moraes." Autor: MARQUINHO DA CASA DE
APOIO, Número de Protocolo: 2761, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco. ; 12 -
REQUERIMENTO nº 174 de 2023, “REQUER QUE FAÇA REFORMA, REVITALIZAÇÃO
E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA PROMISSÃO.”
Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco. ; 13 -
REQUERIMENTO nº 175 de 2023, REQUER QUE SEJA REALIZADO O
RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DOS BAIRROS, FLAMBOYANT E JOAQUIM
QUIRINO Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2763, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em
bloco. ; 14 - REQUERIMENTO nº 176 de 2023, REQUER QUE SEJA REALIZADO
CONCUSO PUBLICO PARA AS DEMAIS AREAS NO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS
Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2764, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em
bloco. ; 15 - REQUERIMENTO nº 177 de 2023, Solicita a listagem dos atletas
contemplados no Projeto de Lei 3.473/22, que dispõe sobre a Bolsa Atleta. Autor:
FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GUSTAVO MOURÃO / SD
Ocorrências da Sessão: Após a leitura da moção nº 31de 2023, de autoria do vereador
Cleilton Dias de Resende, o senhor Cristiano Garcez Gualberto usou da palavra para
agradecimentos. Após a leitura da moção nº 32 de 2023, de autoria do vereador Fernando
Novais, o senhor Selmo Neto usou da palavra pra agradecimentos. Fez uso da palavra
ainda, o Presidente da OAB subseção de Quirinópolis, Dr. Osmar Freitas, o qual enalteceu
a advocacia e falou de sua importância. As Comissoes de Finanças, Orçamento e
Economia e de Redação manifestaram de forma verbal, favoravel ao Projeto de Decreto
Legislativo nº 002/2023. Foi feita a leitura dos pareceres jurídicos e das comissões
competentes favoráveis à aprovação dos projetos: Veto Parcial nº 002/2023 ao Autógrafo
de Lei Complementar de iniciativa do Poder Legislativo nº 060/2023; Veto Total nº
003/2023 ao Autógrafo de Lei de iniciativa do Poder Legislativo nº 137/2023; Projeto de
Lei nº 035/2023 do Poder Legislsativo; Projeto de Lei do Executivo nº 012/2023, Projeto de
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Lei Ordinária do EXecutivo nº 023/2023; Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
024/2023; e o Parecer da CCJ ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente:
FERNANDO
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