Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/10/2023 - 09:17 ;
Encerramento: 25/10/2023 - 09:47
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB
; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ;
GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO
/ MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ;
WELINGTON FAUSTINO / PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Gustavo Mourão,
fez requerimento verbal solicitando que os agentes de saúde, tenham flexibilização no
horário de serviço. O vereador Marcos Túlio, fez uso da palavra, parabenizando a ex
vereadora Veroneida Rodrigues pelo excelente trabalho realizado. O vereador Welington
Faustino, fez uso da palavra, para explicar o procedimento do pagamnto do piso dos
profissionais da saúde. O vereador Oscar Junior, fez uso da palavra, para apresentar
mediante Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pela 13.342/2016, que regulamenta a
atividade Insalubre para Agentes Comunitários de Saúde, e informar que os ACS, estão
recebendo a bonificação, porém de forma divergente, bem como solicita que seja pago a
porcentagem correta da insalubridade da categoria. O vereador Marcos Túlio, fez uso da
palavra, solicitado que seja corrigido a porcentagem da isalubridade dos agentes
comunitários da saúde.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
nº 6 de 2023, “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de
setembro de 2005 e dá outras providências”. (Calculo ITBI) Autor: GUSTAVO MOURÃO,
Número de Protocolo: 2851, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- REQUERIMENTO nº 226 de 2023, “Requer seja realizada a alteração para mão única
da Rua C-1 entre a Rua Contorno e a rua C-9 bo bairro Capelinha, nas proximidades da
escola municipal Márcio Ribeiro” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2842,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 227 de
2023, “Requer regularização de todos os imóveis existentes dentro do município de
Quirinópolis através do programa REURB” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2843, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
REQUERIMENTO nº 228 de 2023, “REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E
DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA RUI BARBOSA COM A AVENIDA PAULINO JOSÉ
DOS SANTOS NO BAIRRO HELIO LEÃO.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo:
2844, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 229
de 2023, Solicitando ao Executivo para a doação de cestas natalinas para a Região do
Salgado. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2846, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 230 de 2023, REQUER QUE
SEJA REALIZADO CONCUSO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO
DE QUIRINOPOLIS, PARA SUPRIR OS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM DESCOBERTOS
POR ESSES PROFICIONAIS GARANTINDO A PREVENÇAO DE DOENÇAS E
MELHORANDO A QULIDADE DE VIDA DA NOSSA POPULAÇÃO Autor: ANDREA
ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2847, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 231 de 2023, “Requer estudo para implantação
de mão única na Rua 24 bairro jardim vitória, sentido CMEI Hetiell Claudino. ” Autor:
ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2848, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 232 de 2023, Instalação de Semáforo
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/10/2023
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 25/10/2023
Página 1
no cruzamento da Av. Santos Dumont nas imediações do Rodolfo das Mudas/
Supermercado Reis. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2849, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 233 de 2023,
Instalação de Antenas as Operadoras Claro, Vivo e Tim no bairro Morumbi. Autor:
FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2850, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - MOÇÃO nº 35 de 2023, “Moção de Aplausos parabenizando a
Professora e ex- vereadora Veroneida Rodrigues” Autor: MARQUINHO DA CASA DE
APOIO, Número de Protocolo: 2845, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ;
FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO
/ PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2023, Ata
Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária 24-10-2023 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - REQUERIMENTO nº 223 de 2023,
Requer seja feito reparo na GO-206 estrada da zona rural de Quirinópolis-Go onde é
trajeto de transporte escolar na região da Inhumas. Autor: ANDREA ENFERMEIRA,
Número de Protocolo: 2832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - REQUERIMENTO nº 224 de 2023, REQUER SEJA
REALIZADO O RECAPEAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS NO
BAIRRO JOAQUIM QUIRINO. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2833,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
4 - REQUERIMENTO nº 226 de 2023, “Requer seja realizada a alteração para mão
única da Rua C-1 entre a Rua Contorno e a rua C-9 bo bairro Capelinha, nas proximidades
da escola municipal Márcio Ribeiro” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo:
2842, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 5 - REQUERIMENTO nº 227 de 2023, “Requer regularização de todos
os imóveis existentes dentro do município de Quirinópolis através do programa REURB”
Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2843, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - REQUERIMENTO nº 228 de
2023, “REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E DEVIDA SINALIZAÇÃO NA
AVENIDA RUI BARBOSA COM A AVENIDA PAULINO JOSÉ DOS SANTOS NO BAIRRO
HELIO LEÃO.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2844, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 -
REQUERIMENTO nº 229 de 2023, Solicitando ao Executivo para a doação de cestas
natalinas para a Região do Salgado. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo:
2846, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 8 - REQUERIMENTO nº 230 de 2023, REQUER QUE SEJA REALIZADO
CONCUSO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE
QUIRINOPOLIS, PARA SUPRIR OS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM DESCOBERTOS POR
ESSES PROFICIONAIS GARANTINDO A PREVENÇAO DE DOENÇAS E MELHORANDO A
QULIDADE DE VIDA DA NOSSA POPULAÇÃO Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de
Protocolo: 2847, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 9 - REQUERIMENTO nº 231 de 2023, “Requer estudo para
implantação de mão única na Rua 24 bairro jardim vitória, sentido CMEI Hetiell Claudino.
” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2848, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 -
REQUERIMENTO nº 232 de 2023, Instalação de Semáforo no cruzamento da Av. Santos
Dumont nas imediações do Rodolfo das Mudas/Supermercado Reis. Autor: FERNANDO
NOVAIS, Número de Protocolo: 2849, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/10/2023
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 25/10/2023
Página 2
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 11 - REQUERIMENTO nº 233 de 2023,
Instalação de Antenas as Operadoras Claro, Vivo e Tim no bairro Morumbi. Autor:
FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2850, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
Ocorrências da Sessão: O vereador Cassim, fez requerimento verbal, solicitando a
votação em bloco dos requerimentos. Aprovado por unanimidade.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
SD
____________________
Primeiro VicePresidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE
____________________
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
25/10/2023
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 25/10/2023
Página 3