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materia nº 41/2023

Tipo ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 41 / 2023
Date 2023-11-21
EmentaAta Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária 20-11-23
native_id3461

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-21 Ata Aprovada em plenário — Ata aprovada por todos.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-21T10:07:17.473723-03:00 APROVADO(A) 12 0 0

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Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/11/2023 - 09:27 ;
Encerramento: 20/11/2023 - 09:38 
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB
; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ;
GUSTAVO MOURÃO / SD ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO
RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 2 de 2023,
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e
contém outras providências”. (Aquisição de equipamentos necessários à manutenção e
implementação das atividades pedagógicas e educacionais, nas seguintes unidades
escolares:) - R$ 25.000,00 para a Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto; - R$
20.000,00 para a Escola Municipal Dr Athaydes de Freitas Silveira. Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2876, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 3 de 2023, “Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às
demandas com aquisição de uniformes escolares para a Escola Municipal Militarizada
Professora Zelsani.)(Valor de R$ 20.000,00) Autor: RENATO RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2877, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 4 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá para aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao
Mercado Municipal Dona Petronilha.) (Valor R$ 10.000,00). Autor: RENATO RIBEIRO,
Número de Protocolo: 2878, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 5 de 2023, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição às
entidades: - Casa de Apoio Hadassa, no valor de R$ 10.000,00; - Associação de
Equoterapia Capela, no valor de R$ 5.000,00; - Centro Espirita Bezerra de Menezes, no
valor de R$ 10.000,00; - Associação de Amigos dos Portadores de Câncer de Quirinopolis –
AAPCQ, no valor de R$ 10.000,00.) Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2879,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 6 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(Contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança
Pública (Conseg) de Quirinópolis. (Valor R$ 3.823,00). Autor: RENATO RIBEIRO, Número
de Protocolo: 2880, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 7 de 2023, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de veículo
Ambulância, equipada, para a Unidade de Resgate e Salvamento – URS – SAMU. Sendo o
valor dividido da seguinte forma: R$ 106.000,00 provenientes de Cleilton Dias de Resende
e R$ 100.000,00 provenientes de Renato Ribeiro da Silva.) Autores: CLEILTON RESENDE,
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2881, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 8 de
2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/11/2023
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 20/11/2023
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026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para aquisição de medicamentos destinados à Farmácia do Cidadão.)(Valor R$
100.000,00). Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2882, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 9 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para destinação ao Centro Municipal de Educação Infantil Marconzinho,
visando a construção na unidade de uma de Sala de AEE (Sala de Atendimento
Educacional Especializado) (Valor de R$ 25.000,00). Autor: ANDREA ENFERMEIRA,
Número de Protocolo: 2883, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 10 de 2023, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Hospital do
Amor, em Barretos). (Valor R$ 13.823,00) Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de
Protocolo: 2884, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 11 de 2023, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente aos seguintes Centros
Municipais de Educação Infantil: - Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora
D’Abadia, no valor de R$ 20.000,00, visando a aquisição de brinquedos para a
Brinquedoteca. - Centro Municipal de Educação Infantil Serafim Júnior, no valor de R$
18.823,00, visando a aquisição de novos brinquedos para o Parquinho da Unidade). Autor:
ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2885, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 12 de
2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para contribuição a Associação de Amigos dos Portadores de Câncer de Quirinopolis –
AAPCQ, visando a aquisição de camas e utensílios mobiliares para a Casa de Apoio de
Barretos.) (Valor R$ 20.000,00) Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo:
2886, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 13 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de melhorias com
aquisição de equipamentos necessários à manutenção e implementação das atividades
pedagógicas e educacionais, na Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto,
especialmente para aquisição de brinquedos e incremento do parquinho de areia.) Autor:
ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2887, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 14 de
2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender às demandas com aquisição de bolas e demais materiais esportivos pela
Superintendência de Assessoria do Desporto e Lazer). Autor: ANDREA ENFERMEIRA,
Número de Protocolo: 2888, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 46 de 2023, "Cria o Plano
Municipal de Revisão periódica de Gastos." Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de
Protocolo: 2890, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
REQUERIMENTO nº 247 de 2023, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA AO LADO DA UBS CHICO
PRETO. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2871, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 248 de 2023, REQUER A
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E REFORMA DAS QUADRAS
ESPORTIVAS E BANCOS DA PRAÇA DO CIRCO. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 2872, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
REQUERIMENTO nº 249 de 2023, “SOLICITO QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/11/2023
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 20/11/2023
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ASFALTICA NA RUA DAS HORTENCIAS, BAIRRO MATA DO IPE’’. Autor: GUSTAVO
MOURÃO, Número de Protocolo: 2873, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 250 de 2023, “REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA
ROTATÓRIA E DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GARIBALDE TEIXEIRA COM A
AVENIDA SUMARÉ (EM FRENTE AO POSTO UNIÃO).” Autor: ROMISDETE, Número de
Protocolo: 2874, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
REQUERIMENTO nº 251 de 2023, SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
RUA DO CONTORNO, EM ESPECIAL NO TRECHO ENTRE AVENIDA RUI BARBOSA E
AVENIDA BRASIL. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2875, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ;
FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO
DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON
FAUSTINO / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 40 de 2023, Ata
Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária 27-10-23 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - REQUERIMENTO nº 247 de 2023,
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO
AR LIVRE, NA ÁREA AO LADO DA UBS CHICO PRETO. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número
de Protocolo: 2871, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 3 - REQUERIMENTO nº 248 de 2023, REQUER A
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E REFORMA DAS QUADRAS
ESPORTIVAS E BANCOS DA PRAÇA DO CIRCO. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 2872, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 4 - REQUERIMENTO nº 249 de 2023, “SOLICITO QUE PROCEDA A
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS HORTENCIAS, BAIRRO MATA DO IPE’’. Autor:
GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2873, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - REQUERIMENTO nº 250 de
2023, “REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E DEVIDA SINALIZAÇÃO NA
AVENIDA GARIBALDE TEIXEIRA COM A AVENIDA SUMARÉ (EM FRENTE AO POSTO
UNIÃO).” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2874, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - REQUERIMENTO nº 251
de 2023, SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO CONTORNO, EM
ESPECIAL NO TRECHO ENTRE AVENIDA RUI BARBOSA E AVENIDA BRASIL. Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, ; 
Ocorrências da Sessão: O senhor Presidente justificou as faltas dos vereadores Marcos
Tulio e Nubia Theodoro.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/11/2023
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 20/11/2023
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Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
SD 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE 
____________________
Primeiro
Secretário(a): 
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD 
20/11/2023
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 20/11/2023
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