materia nº 42/2023

Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/11/2023 - 10:03 ;
Encerramento: 21/11/2023 - 10:33 
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB
; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ;
GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO
/ MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 7 de 2023,
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e
contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição
de veículo Ambulância, equipada, para a Unidade de Resgate e Salvamento – URS –
SAMU. Sendo o valor dividido da seguinte forma: R$ 106.000,00 provenientes de Cleilton
Dias de Resende e R$ 100.000,00 provenientes de Renato Ribeiro da Silva.) Autores:
CLEILTON RESENDE, RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2881, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 15 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá
especificamente para proceder a aquisição bicicletas elétricas para uso exlusivo pelos
Agentes Comuntários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACEs). (Valor
R$ 113.823,00). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2901, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº
16 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para
repasse à Associação de Apoio ao Menor Nova Era de Quirinópolis).(Valor R$ 20.000,00 ).
Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2902, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 17 de 2023,
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e
contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para proceder a
aquisição de um parquinho infantil para a Escola Municipal Rural Antônio Sabino Tomé
(Região do Castelo) (Valor R$ 30.000,00). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo:
2903, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 18 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A
presente dotação servirá especificamente para a realização da Batalha de Rimas de
Quirinópolis - BDQ. (Valor R$ 20.000,00). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo:
2904, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 47 de 2023, “Criar o Cadastro Único das Pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Quirinópolis.” Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2900, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 252 de 2023, “SOLICITO AO PODER
EXECULTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY,
NO ANTIGO CAMPO DO FLAMBOYANT’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de
Protocolo: 2891, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
REQUERIMENTO nº 253 de 2023, “Solicita que seja realizado com urgência
recapeamento asfáltico reforçado em toda sua extensão na Rua Ramiro Antônio de Assis,
Bairro Santa Clara. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2892, Turno:
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 254 de 2023,
“Requer disponibilização uma vez no mês do trailer da saúde para atendimento na Vila
Feliz bairro Esmeralda.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2893,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 255 de
2023, Solicitando ao prefeito que faça o recapeamento total da Avenida Juscelino
Kubistchek. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2894, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 256 de 2023, Solicitando ao
prefeito a restauração do Estádio Olímpico Bichinho Vieira e construção de praça com
pista, academia e quadra. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2895, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 257 de 2023,
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MÓDULO ESPORTIVO PEDRO
DIQUINHO Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2896, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 258 de 2023, Solicita
reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS)-10. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2897, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
REQUERIMENTO nº 259 de 2023, Implantação de Redutor de Velocidade (quebra￾molas) na Rua Francisco Correia Neves na esquina com a Rua D – Vila Promissão. Autor:
FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2898, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 260 de 2023, “REQUER QUE FAÇA A
MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DAS REGIÕES ROSA E ROSA ALEGRE. “ Autor:
ROMISDETE, Número de Protocolo: 2899, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ;
FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO
/ PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ;
RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2023, Ata
Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária 20-11-23 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
nº 1 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para
atender a Paróquia Nossa Senhora da Abadia quando da realização da Festividade da
Padroeira Nossa Senhora da Abadia). - provenientes de Oscar de Lima Pires Júnior. R$
43.823,00 - provenientes de Wellington Faustino Fernandes da Silva: R$ 30.000,00 -
provenientes de Paulo Roberto de Oliveira: R$ 20.000,00 - provenientes de Romisdete
Pereira Neves: R$ 20.000,00 - provenientes de Gustavo Mourão Alves: R$ 20.000,00 -
provenientes de Fernando Mendes Novais: R$ 13.500,00 - provenientes de Cleiton Dias de
Resende: R$ 5.000,00 Autores: CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO
MOURÃO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA, ROMISDETE, WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 2863, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, ; 3 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023, “Concede Título Honorífico de Cidadão
Quirinopolino ao Sr. Geroncio Mota Carneiro, e dá outras providências.” Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2800, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 4 de 2023, Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Jorge
Augusto Nunes Rodrigues Alves e contém outras Providências. Autor: OSCAR JÚNIOR,
Número de Protocolo: 2827, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 5 de 2023, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor José
Diniz (vulgo Zeca). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2841, Turno: 1ª
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Usou da palavra: Cleilton, ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23
de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança e
portões eletrônicos nas escolas municipais, creches, faculdades e escolas particulares.
Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2650, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 32 de 2023, “DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE
LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, DAR O NOME DE MARIA DE LOURDES
CÂNDIDO PEREIRA.” Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2705, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 42 de 2023, Reconhece o Dia
Municipal da Advocacia Jovem em 25 de outubro e dá outras providências. Autor:
FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2793, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 43 de 2023, Dispõe sobre a inclusão de medidas de
conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (bullying) escolar no
projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município
Quirinópolis. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2819, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Oscar, ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de
2023, RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NO DIA 09 DE MAIO, COMO O
DIA DO BEACH TENNIS. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2862, Turno:
1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 11
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2023, Autoriza doação de
imóvel, com encargo, da forma que especifica e contém outras providências. (Área de
91.842,11 metros quadrados à COPLACANA para construção de silos armazenadores de
cereais). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2836, Turno: 1ª Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Oscar, Renato, ; 12 - REQUERIMENTO nº 252 de 2023, “SOLICITO AO PODER
EXECULTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY,
NO ANTIGO CAMPO DO FLAMBOYANT’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de
Protocolo: 2891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: (Votação em bloco). ; 13 - REQUERIMENTO nº 253 de 2023,
“Solicita que seja realizado com urgência recapeamento asfáltico reforçado em toda sua
extensão na Rua Ramiro Antônio de Assis, Bairro Santa Clara. Autor: ANDREA
ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2892, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: (Votação em bloco). ; 14 -
REQUERIMENTO nº 254 de 2023, “Requer disponibilização uma vez no mês do trailer
da saúde para atendimento na Vila Feliz bairro Esmeralda.” Autor: ANDREA
ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2893, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: (Votação em bloco). ; 15 -
REQUERIMENTO nº 255 de 2023, Solicitando ao prefeito que faça o recapeamento
total da Avenida Juscelino Kubistchek. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo:
2894, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: (Votação em bloco). ; 16 - REQUERIMENTO nº 256 de 2023,
Solicitando ao prefeito a restauração do Estádio Olímpico Bichinho Vieira e construção de
praça com pista, academia e quadra. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo:
2895, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: (Votação em bloco). ; 17 - REQUERIMENTO nº 257 de 2023,
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MÓDULO ESPORTIVO PEDRO
DIQUINHO Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2896, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: (Votação em
bloco). ; 18 - REQUERIMENTO nº 258 de 2023, Solicita reforma da Unidade Básica de
Saúde (UBS)-10. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2897, Turno: Único,
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: (Votação
em bloco). ; 19 - REQUERIMENTO nº 259 de 2023, Implantação de Redutor de
Velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Correia Neves na esquina com a Rua D – Vila
Promissão. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2898, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: (Votação em
bloco). ; 20 - REQUERIMENTO nº 260 de 2023, “REQUER QUE FAÇA A
MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DAS REGIÕES ROSA E ROSA ALEGRE. “ Autor:
ROMISDETE, Número de Protocolo: 2899, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: (Votação em bloco). ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CASSIM DA USINA / SD ; 2 - GUSTAVO MOURÃO / SD ;
3 - ANDREA ENFERMEIRA / MDB ; 4 - PAULINHO DA USINA / MDB ; 5 - WELINGTON
FAUSTINO / PSD ; 6 - MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; 7 - FERNANDO NOVAIS
/ SD 
Ocorrências da Sessão: O presidente convidou a empresa Coplacana para fazer a
apresentação do projeto. O vereador Renato Ribeiro solicitou a retirada da Emenda
Orçamentária Impositiva nº 07. O vereador Cassim da Usina, requereu a votação em
bloco dos requerimentos. Aprovado por unanimidade.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
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Presidente: 
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
SD 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE 
____________________
Primeiro
Secretário(a): 
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD 
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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