Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/11/2023 - 09:36 ;
Encerramento: 22/11/2023 - 10:20
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB
; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ;
GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO
/ MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; ROMISDETE / MDB ;
WELINGTON FAUSTINO / PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Gustavo Mourão,
fez uso da palavra, solicitando que o Executivo faça o repasse do piso da enfermagem de
forma correta, bem como, que finalize as obras inacabadas, em virturde da temporada de
chuva. O vereador Oscar Junior, fez uso da palavra, justificando sua ausência de forma
presencial, pois está em um congresso de vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 19 de
2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação é destinada a atender as
despesas necessárias visando a aquisição de computadores e componentes de informática
(computadores completos) para atender à demandas da Secretaria Municipal de Saúde).
(Valor R$ 113.823,00) Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2906, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 20 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá
especificamente para atender às demandas do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária
para a reestruturação da rede de iluminação viária, reconstrução da rede elétrica do
quartel (melhorias) e adequações no refeitório da Unidade.) (Valor R$ 73.823,00) Autor:
CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2911, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 21 de 2023,
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e
contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às
demandas de melhorias com aquisição de equipamentos (computadores e materiais afins
de informática), nas seguintes unidades escolares: - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal
Rural Custódio Antônio Cabral; - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Antônio
Sabino Tomé). Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2913, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 261 de
2023, “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE EM TODO BAIRRO, CHICO
JUNQUEIRA’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2905, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 262 de 2023, “REQUER
A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE AOS GUARDAS E RECEPCIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.’’
Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2907, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 263 de 2023, Solicitando ao prefeito
que determine a AMTS alteração no sentido de direção Autor: CASSIM DA USINA,
Número de Protocolo: 2908, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
REQUERIMENTO nº 264 de 2023, “REQUER QUE FAÇA ALTERAÇÃO PARA MÃO
ÚNICA DE DIREÇÃO, A TRAVESSA CONTORNO ENTRE A RUA DOS INCONFIDENTES E
AVENIDA GARIBALDE TEIXEIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.” Autor: ROMISDETE,
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Número de Protocolo: 2909, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
REQUERIMENTO nº 265 de 2023, “Requer que seja providenciado um estudo técnico
para construção de canaletas no trecho da Rua Joaquim Rodrigues, Jardim Vitoria.’’ Autor:
NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 2910, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 266 de 2023, “REQUER A RESTAURAÇÃO E
PINTURA DA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR, IMPLANTAÇÃO DE UMA CADEMIA AO
AR LIVRE E INSTALAÇÃO DE LETREIRO INDENTIFICANDO O NOME DE
QUIRINOPOLIS, SITUADO À ENTRADA DA CIDADE” Autor: ANDREA ENFERMEIRA,
Número de Protocolo: 2914, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
REQUERIMENTO nº 267 de 2023, “Requer aumento no número de vagas no Abrigo dos
Idosos de Quirinópolis. ” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2915,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - MOÇÃO nº 37 de 2023,
Moção de Aplausos parabenizando o Sr. José Diniz pelos relevantes serviços prestados à
comunidade e ao esporte em Quirinópolis. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 2912, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ;
FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO
/ PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ;
ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 42 de 2023, Ata
Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária 21-11-23 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 3 de 2023, “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Geroncio Mota
Carneiro, e dá outras providências.” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo:
2800, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023, Dispõe sobre
a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor José Diniz (vulgo Zeca). Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2841, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 23 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de
câmeras de segurança e portões eletrônicos nas escolas municipais, creches, faculdades e
escolas particulares. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2650, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 32 de 2023, “DISPÕE SOBRE DENOMINAR
DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, DAR O NOME DE MARIA DE
LOURDES CÂNDIDO PEREIRA.” Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2705,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 42 de 2023, Reconhece o Dia
Municipal da Advocacia Jovem em 25 de outubro e dá outras providências. Autor:
FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2793, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 43 de 2023, Dispõe sobre a inclusão de medidas de
conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (bullying) escolar no
projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município
Quirinópolis. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2819, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2023, RECONHECE NO MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS, NO DIA 09 DE MAIO, COMO O DIA DO BEACH TENNIS. Autor:
FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2862, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO nº 28 de 2023, Autoriza doação de imóvel, com encargo, da forma que
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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especifica e contém outras providências. (Área de 91.842,11 metros quadrados à
COPLACANA para construção de silos armazenadores de cereais). Autor: Poder Executivo
- PE, Número de Protocolo: 2836, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - REQUERIMENTO nº 261 de 2023,
“SOLICITO AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE EM TODO BAIRRO, CHICO JUNQUEIRA’’. Autor:
GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2905, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 11 - REQUERIMENTO nº 262 de
2023, “REQUER A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE AOS GUARDAS E RECEPCIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.’’
Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2907, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra:
Gustavo, Andrea, ; 12 - REQUERIMENTO nº 263 de 2023, Solicitando ao prefeito que
determine a AMTS alteração no sentido de direção Autor: CASSIM DA USINA, Número de
Protocolo: 2908, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 13 - REQUERIMENTO nº 264 de 2023, “REQUER QUE FAÇA
ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, A TRAVESSA CONTORNO ENTRE A RUA
DOS INCONFIDENTES E AVENIDA GARIBALDE TEIXEIRA NO BAIRRO SÃO
FRANCISCO.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2909, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 14 -
REQUERIMENTO nº 265 de 2023, “Requer que seja providenciado um estudo técnico
para construção de canaletas no trecho da Rua Joaquim Rodrigues, Jardim Vitoria.’’ Autor:
NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 2910, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 15 - REQUERIMENTO nº 266 de
2023, “REQUER A RESTAURAÇÃO E PINTURA DA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR,
IMPLANTAÇÃO DE UMA CADEMIA AO AR LIVRE E INSTALAÇÃO DE LETREIRO
INDENTIFICANDO O NOME DE QUIRINOPOLIS, SITUADO À ENTRADA DA CIDADE”
Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2914, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Andrea, ; 16 - REQUERIMENTO nº 267 de 2023, “Requer aumento no número
de vagas no Abrigo dos Idosos de Quirinópolis. ” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número
de Protocolo: 2915, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Andrea, Núbia, ;
Ocorrências da Sessão: O vereador Welington Faustino, justificou a falta do vereador
Renato Ribeiro. O Presidente Fernando Novais, justificou a presença do vereador Oscar
Junior de forma remota.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente:
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Primeiro VicePresidente:
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Primeiro
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WELINGTON
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FERNANDES DA
SILVA / PSD
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