Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/12/2023 - 09:29 ;
Encerramento: 04/12/2023 - 10:02
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / PODE ; Segundo Secretário(a): MARQUINHO DA CASA DE APOIO
/ PSB
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB
; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ;
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR /
PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 22 de
2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para destinação ao Complexo Regulador Municipal de Quirinópolis, onde deverá ser
aplicado no custeio para consultas, exames e demais procedimentos do Complexo). (Valor
R$ 53.823,00). Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2934, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº
23 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE,
visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio
palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer
de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso
para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou
outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e
tumores oculares). (Valor R$ 30.000,00). Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo:
2935, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 24 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A
presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações
desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg). (Valor R$
5.000,00) Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2944, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº
25 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para
atender às demandas com aquisição de aparelhos de circulação de ar destinados ao
Mercado Municipal Dona Petronilha). (Valor R$ 10.000,00) Autor: CLEILTON RESENDE,
Número de Protocolo: 2945, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 26 de 2023, Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às
ações desenvolvidas pela Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares
Diferentes – ACLEMOD). (Valor R$ 15.000,00) Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 2946, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 27 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A
presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada 15º Companhia
Independente Bombeiro Militar – Quirinópolis, para desenvolvimento das atividades da
Unidade, sendo os valores destinados da seguinte forma: - R$ 30.000,00 provenientes do
Vereador Wellington Faustino Fernandes da Silva visando o custeio para aquisição de
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equipamentos que forem necessários a critério da Corporação. - R$ 40.000,00
provenientes do Vereador Gustavo Mourão Alves visando o custeio para aquisição de
equipamentos que forem necessários a critério da Corporação. - R$ 10.000,00
provenientes do Vereador Romisdete Pereira Neves visando o custeio para aquisição de
equipamentos que forem necessários a critério da Corporação. - R$ 10.000,00
provenientes do Vereador Cleilton Dias de Resende visando o custeio para aquisição de
capacetes e demais equipamentos que forem necessários a critério da Corporação). Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2947, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 28 de 2023,
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e
contém outras providências. A presente dotação servirá especificamente para atender às
seguintes demandas: - R$ 15.000,00 destinados à Igreja Fonte da Vida visando a aquisição
de equipamentos musicais. - R$ 10.000,00 destinados à Associação Nova Era visando a
aquisição de aparelhos de ar condicionado. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 2948, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 29 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. A
presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas: R$
10.000,00 destinados à Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto visando à
aquisição de equipamentos eletrônicos para desenvolvimento das atividades da Unidade
Escolar. R$ 3.823,00 destinados à Escola Municipal Militarizada Zelsani visando à
aquisição de material didático para as atividades da Unidade Escolar. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 2949, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 30 de 2023, Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao
Complexo Regulador Municipal de Quirinópolis, onde deverá ser aplicado no custeio de
cirurgias e demais procedimentos operatórios do Complexo. Exame Oftalmológico para
prevenção de Glaucoma e tumores oculares). (Valor R$ 78.823,00) Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 2950, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 31 de 2023, Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências. A presente dotação servirá especificamente para atender a demanda
de pintura e reforma de estrutura de alvenaria do CMEI Hetiel Claudino. (Valor R$
78.823,00) Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2951, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
nº 32 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 026/2023 e contém outras providências. A presente dotação servirá especificamente
para atender a demanda de reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Rural Lino
Gedeão. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2952, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
nº 33 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente
para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE,
destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender
crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra
deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para
cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que
necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças
capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores
oculares). (Valor R$ 15.000,00). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2953,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 48 de 2023, “Determina a disponibilização de sinal
de internet sem fio (Wi-Fi) em repartições da administração pública municipal direta, para
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proporcionar acesso universal e gratuito à população, e dá outras providências. “ Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2942, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 49
de 2023, “Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, a ser concedido a
pessoas jurídicas, tais como empresas, entidades, instituições e órgãos públicos, que
reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção e da defesa do Meio
Ambiente. “ Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2943, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 7 de 2023, Acrescenta os artigos 33-A, 33-B,
33-C, 33-D, 33-E, 33-F, 33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005.
(Concessão de aposentadoria pelo RPPS ao segurado com deficiência). Autor: OSCAR
JÚNIOR, Número de Protocolo: 2938, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 8 de
2023, “Altera a redação do artigo 137, §4º, da Lei Complementar nº 049 de 13 de março
de 2018, e dá outras providências.” (horário especial ao servidor que tenha filho ou
dependente com deficiência). Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2954,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 33 de 2023, Cria, no âmbito do Município de
Quirinópolis, o dia do Forrageiro e contém outras providências. (Comemorado no segundo
sábado do mês de dezembro de cada ano). Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2955, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 34 de 2023, Regulamenta
percentual das alíquotas do QUIPREV e contém outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2956, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 35 de 2023,
Relocação de área verde e contém outras providências. (Área institucional 07, com
6.622,03 m², situada no Bairro Jardim Vitória). Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2957, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 36 de 2023, Altera o art. 1º da Lei
3.536 de 2023 e contém outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2958, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 37 de 2023, Altera o art. 2º da Lei
nº 3.539/2023 e contém outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2959, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
REQUERIMENTO nº 282 de 2023, Solicitando ao prefeito a limpeza do Córrego
Cruzeiro da Rua Herculano Costa com a Avenida José Quintiliano Leão Autor: CASSIM DA
USINA, Número de Protocolo: 2936, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - REQUERIMENTO nº 283 de 2023, Requer a construção de um estacionamento na
calçada da Escola Municipal Militarizada Canaã na Avenida Santos Dumont. Autor:
OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2937, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 284 de 2023, “REQUER SEJA REALIZADO
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA BAIXADA DO BAIRRO
ALVORADA E NO BAIRRO CHICO JUNQUEIRA” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2939, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
REQUERIMENTO nº 285 de 2023, “REQUER SEJA REALIZADA A LIMPEZA E
RETIRADA DOS AGUAPÉS NO LAGO PRÓXIMO AO LAGO SOL POENTE” Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2940, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 26 - REQUERIMENTO nº 286 de 2023, TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO NA RUA
JOSÉ MELGAÇO DA FONSECA NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS MUNICIPAL E SANTA
CLARA. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2941, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Oscar Júnior,
manifestou sobre a adequar o Regime Próprio de Previdência Social de Quirinópolis,
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incluindo o disposto a Lei complementar 142/2013, que regulamenta a concessão de
aposentadoria à pessoa com deficiência, direito garantido no inciso I, do §1º, do art. 201
da Cosntituição Federal de 1988. O presidente convidou o Capitão Daniedson Barbosa
para fazer uso da palavra.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ;
FERNANDO NOVAIS / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO
/ MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 45 de 2023, Ata
Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária 24-11-2023 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - REQUERIMENTO nº 279 de 2023,
REQUER QUE FAÇA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA
AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA PARREIRA. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de
Protocolo: 2927, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 3 - REQUERIMENTO nº 280 de 2023, “Requer construção de mais
CMEI’S em nossa cidade. ” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2928,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
4 - REQUERIMENTO nº 282 de 2023, Solicitando ao prefeito a limpeza do Córrego
Cruzeiro da Rua Herculano Costa com a Avenida José Quintiliano Leão Autor: CASSIM DA
USINA, Número de Protocolo: 2936, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - REQUERIMENTO nº 283 de 2023,
Requer a construção de um estacionamento na calçada da Escola Municipal Militarizada
Canaã na Avenida Santos Dumont. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2937,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
6 - REQUERIMENTO nº 284 de 2023, “REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO PARA
IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA BAIXADA DO BAIRRO ALVORADA E NO
BAIRRO CHICO JUNQUEIRA” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2939,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
7 - REQUERIMENTO nº 285 de 2023, “REQUER SEJA REALIZADA A LIMPEZA E
RETIRADA DOS AGUAPÉS NO LAGO PRÓXIMO AO LAGO SOL POENTE” Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2940, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - REQUERIMENTO nº 286 de 2023, TAPA
BURACOS E RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ MELGAÇO DA FONSECA NO TRECHO
ENTRE OS BAIRROS MUNICIPAL E SANTA CLARA. Autor: CLEILTON RESENDE, Número
de Protocolo: 2941, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ;
Ocorrências da Sessão: O vereador Romisdete fez requerimento verbal, solicitando que
seja feito manutenção nos ar condionados e reparo nos banheiros do Teatro Municipal.
Aprovado por unanimidade. O vereador Romisdete fez requerimento verbal, solicitando a
votação em bloco dos requerimentos. Aprovado por unanimidade.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente:
FERNANDO
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SD
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Primeiro VicePresidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE
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Segundo
Secretário(a):
MARCOS TÚLIO
BARROSO / PSB
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