Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/12/2023 - 10:16 ;
Encerramento: 06/12/2023 - 10:45
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; CLEILTON RESENDE / PODE
; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; NUBIA THEODORO / MDB ;
OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2023, Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023. (DIRECIONAR
VALORES EQUIVALENTES PARA AUXILIAR AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÃO DOS
PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA CAPELA,
ASSOCIAÇÃO DOS MIGRANTES NORDESTINO DE QUIRINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO DOS
VIOLEIROS AMIGOS PARA SEMPRE, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
QUIRINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE QUIRINÓPOLIS E
REGIÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS). (Valor R$ 480,000,00). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 2974, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 44 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS
DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no
Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas
áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para
mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese
mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres
com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para
prevenção de Glaucoma e tumores oculares. (Valor R$ 227.646,00). Autores: ALEX DA
FARMÁCIA, GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2975, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 45
de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender às seguintes demandas: - R$ 113.823,00 destinados pelo Vereador Alex
Gomes da Silva para atender a BRIGADA MIRIM AMBIENTAL. - R$ 13.823,00 destinados
pelo Vereador Gustavo Mourao Alves para atender ao Centro Espírita Bezerra de Menezes.
Autores: ALEX DA FARMÁCIA, GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2976, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 46 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES
FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis,
visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio
palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer
de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso
para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou
outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e
tumores oculares.) (Valor R$ 50.000,00). Autor: NUBIA THEODORO, Número de
Protocolo: 2977, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 47 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a rede básica de saúde, a se definir, conforme a necessidade apurada
no momento da execução, com aplicação específica ao atendimento da saúde da mulher).
(Valor R$ 63.823,00). Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 2978, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 48 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender às seguintes demandas: - R$ 4.800,00 destinados ao Centro
Espírita Bezerra de Menezes, visando a aquisição de 03 aparelhos de Ar condicionado de
9.000 BTU’s. - R$ 50.000,00 destinados a Igreja do Evangelho Quadrangular, visando a
construção de uma sala. - R$ 20.523,00 dstinados a Igreja Última Chamada para as
Nações (Associação Beneficente para as Nações) visando o custeio de suas atividade
sociais. - R$ 4.500,00 destinados a Igreja Assembleia de Deus Campos de Palmeiras de
Goiás, visando a aquisição de 100 cadeiras.) Autor: NUBIA THEODORO, Número de
Protocolo: 2979, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 49 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente aos seguintes Centros Municipais de Educação
Infantil: - Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora D’Abadia, no valor de R$
10.000,00, visando a aquisição de aparelhos de televisao de 43”. - Centro Municipal de
Educação Infantil Marconzinho, no valor de R$ 14.000,00, visando a aquisição de
brinquedos para a Unidade. - Centro Municipal de Educação Infantil Hetiel Claudino, no
valor de R$ 10.000,00, visando a aquisição de materiais permanentes necessários à
Unidade.) Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 2980, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº
50 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE,
destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender
crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra
deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para
cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que
necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças
capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores
oculares. (Valor R$ 113.823,00). Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2981, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 51 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para destinação a Secretaria de Saúde de Quirinópolis, onde deverá ser
aplicado no custeio exames de media e alta complexidade, como
ressonância,ultrasonografia e tomografia.) (Valor R$ 113.823,00). Autor: PAULINHO DA
USINA, Número de Protocolo: 2982, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 52 de 2023, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes
demandas: - R$ 20.000,00 destinados para o custeio das atividades da AMMO – Associação
das Mocinhas de Ontem. - R$ 23.823,00 destinados para o custeio das atividades do
CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ALFREDO MARIZ DA COSTA Autor: PAULINHO DA
USINA, Número de Protocolo: 2983, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 53 de 2023, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas do
Castramóvel alocado no Abrigo Municipal de Animais Domésticos.) ( R$ 50.000,00) Autor:
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PAULINHO DA USINA, Número de Protocolo: 2984, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 54 de
2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para contribuição a 12º Companhia Independente da Polícia Militar – Quirinópolis, visando
custeio para implantação da Patrulha Maria da Penha e melhorias no alojamento
feminino.) (Valor R$ 39.823,00) Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo:
2985, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 55 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender às demandas de custeio pela Secretaria de Saúde para
atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, objetivando desensolver
ações com terapia ocupacional, atendimento em psicologia com ABA, neuro pediatria e
fonoaudiológo.)(Valor R$ 113.823,00) Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de
Protocolo: 2986, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 56 de 2023, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da
Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique
da Viola) no desenvolvimento de suas ações culturais em nosso Município.)(Valor R$
5.000,00) Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 2990, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 57 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender às demandas do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária
visando a aquisição de poltronas para o Auditório da Unidade, sendo assim distribuido: R$
14.000,00 provenientes do Vereador Wellington Faustino Fernandes da Silva; R$
14.000,00 provenientes do Vereador Marcos Túlio Barroso;) Autores: MARQUINHO DA
CASA DE APOIO, WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2988, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 58 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para contribuição direcionada 15º Companhia Independente Bombeiro
Militar – Quirinópolis, para desenvolvimento das atividades da Unidade, sendo os valores
destinados da seguinte forma: - R$ 30.000,00 provenientes do Vereador Wellington
Faustino Fernandes da Silva visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem
necessários a critério da Corporação. - R$ 40.000,00 provenientes do Vereador Gustavo
Mourão Alves visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a
critério da Corporação. - R$ 10.000,00 provenientes do Vereador Romisdete Pereira Neves
visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da
Corporação. - R$ 10.000,00 provenientes do Vereador Cleilton Dias de Resende visando o
custeio para aquisição de capacetes e demais equipamentos que forem necessários
Autores: CLEILTON RESENDE, GUSTAVO MOURÃO, ROMISDETE, WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 2989, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 59 de 2023, “Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às
demandas com o custeio das ações da 12º Companhia Independente da Polícia Militar –
Quirinópolis.)(Valor R$ 10.000,00) Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de
Protocolo: 2991, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 60 de 2023, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO
DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para
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investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens,
adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio
facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses
mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de
prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares,
prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares. Os
recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais, compras de
equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos
atendimentos dos pacientes.)(Valor R$ 50.000,00) Autor: MARQUINHO DA CASA DE
APOIO, Número de Protocolo: 2992, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 61 de 2023, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de
custeio com materiais necessários ao Mercado Municipal Dona Petronilha, visando trazer
mais conforto aos servidores e usuários.)(Valor R$ 14.000,00) Autor: MARQUINHO DA
CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 2993, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 62 de
2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação é destinada a atender as
despesas necessárias visando a aquisição de materiais e equipamentos para atender o
Hospital Municipal Antônio Martins da Costa.)(Valor R$ 113.823,00) Autor: MARQUINHO
DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 2994, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 63 de
2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para destinação à Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral, na Região do Salgado,
visando a aquisição de materiais e equipamentos para desenvolvimento das atividades da
Unidade Escolar.)(Valor R$ 20.000,00) Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número
de Protocolo: 2995, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 51 de 2023, “RECONHECE DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO
MERCADO MUNICIPAL”, APMM. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo:
2973, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O presidente Fernando Novais,
os vereadores Alex Gomes e Welington Faustino, falaram sobre a nova lei que traz um
aumento significativo nos impostos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; CLEILTON RESENDE
/ PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; NUBIA THEODORO /
MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 47 de 2023, Ata
Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária 05-12-2023 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 26 de 2023, "Estima a receita e fixa a despesa do município de
Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2024". (LOA 2024) Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 2775, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 27 de 2023, "Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano
Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2024". Autor: Poder Executivo - PE,
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Número de Protocolo: 2776, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente:
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Primeiro VicePresidente:
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