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materia nº 3/2024

Tipo ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-02-28
EmentaAta Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária 27-02-2024
native_id3640

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-28 Ata Aprovada em plenário — Ata aprovada por todos

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-28T10:07:22.460410-03:00 APROVADO(A) 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2024 - 09:31 ;
Encerramento: 27/02/2024 - 10:18 
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Vice-Presidente:
CASSIM DA USINA / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB
; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; CLEILTON RESENDE / PODE ;
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ;
NUBIA THEODORO / MDB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; OSCAR
JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO
RIBEIRO / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; ROMISDETE / MDB ;
WELINGTON FAUSTINO / PSD ; WELINGTON FAUSTINO / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9
de 2024, "Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em
geral em eventos públicos custeados pelo Erário Municipal, da forma que especifica, com
supedâneo jurídico na Lei 14.133/2021 e dá outras providências ". Autor: WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 3063, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2024,
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos
municipais de Quirinópolis e contém outras providências". Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 3058, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2024, "Concede reposição
geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério".
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3059, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
EXECUTIVO nº 3 de 2024, "Altera o símbolo do Anexo I do Cargo de Comandante da
Diretoria da Escola Municipal Militarizada Canaã e altera a redação do IV em relação ao
Quadro Comandante da Diretoria da Escola Municipal Cnaã da Lei Complementar nº 68,
de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências". Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 3060, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- INDICAÇÃO nº 7 de 2024, Indicação do Senhor Chico Floresta Martins Cabral (Chico
Floresta) para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do
Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara
Municipal de Quirinópolis). Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de
Protocolo: 3057, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº
8 de 2024, Indicação do senhor Nilson Paula de Freitas para receber a Medalha do
Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”,
condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3061, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024, Indicação do senhor Anderson
de Paula Silva para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do
Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara
Municipal de Quirinópolis). Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3062,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 21 de
2024, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL
ANTÔNIO MARTINS DA COSTA. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3053,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 22 de
2024, “Requer que seja realizado limpeza e reparos nos aparelhos de ar condicionado de
todas as escolas do município de Quirinópolis.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número
de Protocolo: 3054, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/02/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 28/02/2024
Página 1
REQUERIMENTO nº 23 de 2024, “REQUER QUE FAÇA REFORMA DOS BANCOS E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CIRCO.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de
Protocolo: 3055, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
REQUERIMENTO nº 24 de 2024, Requer a implantação de faixas elevadas para a
travessia de pedestres em frente e na lateral de acesso ao Colégio Estadual Juscelino
Kubitschek. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3056, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ;
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR /
PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ;
WELINGTON FAUSTINO / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2024, Ata
Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária 26-02-2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024, Indicação do
Senhor Chico Floresta Martins Cabral (Chico Floresta) para receber a Medalha do Mérito
Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”,
condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). Autor:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3057, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - INDICAÇÃO nº
8 de 2024, Indicação do senhor Nilson Paula de Freitas para receber a Medalha do
Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”,
condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3061, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024,
Indicação do senhor Anderson de Paula Silva para receber a Medalha do Mérito
Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”,
condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3062, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - REQUERIMENTO nº 16 de
2024, “Requer construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais
domésticos.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3048, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Andrea ; 6 - REQUERIMENTO nº 17 de 2024, “SOLICITO QUE PROCEDA O
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JOSE QUERINO CARDOSO, BAIRRO MUNICIPAL E
EM TODA SUA EXTENÇAO’’. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3049,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
7 - REQUERIMENTO nº 19 de 2024, Alteração para o sentido de mão única a Rua 1 –
Jardim Bom Pastor, que passa pela Arena Esportiva Bronx. Autor: FERNANDO NOVAIS,
Número de Protocolo: 3051, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 -
REQUERIMENTO nº 20 de 2024, IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA ESPORTIVA
E DE LAZER AO REDOR DO ESTÁDIO OLÍMPICO BICHINHO VIEIRA. Autor: FERNANDO
NOVAIS, Número de Protocolo: 3052, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 -
REQUERIMENTO nº 21 de 2024, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO
HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO MARTINS DA COSTA. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número
de Protocolo: 3053, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, ; 10 - REQUERIMENTO nº 22
de 2024, “Requer que seja realizado limpeza e reparos nos aparelhos de ar condicionado
de todas as escolas do município de Quirinópolis.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA,
Número de Protocolo: 3054, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/02/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 28/02/2024
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0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Andrea, Welington, ; 11 -
REQUERIMENTO nº 23 de 2024, “REQUER QUE FAÇA REFORMA DOS BANCOS E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CIRCO.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de
Protocolo: 3055, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Andrea, ; 12 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024,
Requer a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente e na
lateral de acesso ao Colégio Estadual Juscelino Kubitschek. Autor: CLEILTON RESENDE,
Número de Protocolo: 3056, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) ; 
Ocorrências da Sessão: O senhor Presidente interino justificou a falta do vereador
Fernando Mendes Novais. O vereador Alex Gomes justificou a falta do vereador Gustavo
Mourão. O senhor Presidente interino, Cleilton Dias de Resende, solicitou dos lideres
partidários que indicassem os nomes para compor as Comissões Permanentes. Vereador
Welington indicou seu nome para compor Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e
Comissão de Redação. Vereador Cassim indicou seu nome para compor a Comissão de
Constituição e Justiça. Vereador Romisdete indicou a vereadora Nubia Theodoro para
compor a Comissão de Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e o
vereador Paulo Roberto para a Comissão de Redação. Vereador Oscar indicou seu nome
para compor a Comissão de Constituição e Justiça. Vereador Marcos Tulio indicou seu
nome para compor a Comição de Constiuição e Justiça. Vereador Cleilton indicou seu
nome para compor a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia. O Senhor Presidente
suspendeu a sessão por 5 minutos. Não havendo consenso na formação pelos blocos
parlamentares o Presidente encerrou a presente sessão.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ROMISDETE / MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: ACACIO
DIVINO VIEIRA DE
ASSIS / SD 
____________________
Primeiro
Secretário(a): 
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD 
28/02/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 28/02/2024
Página 3

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