Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/02/2024 - 09:54 ;
Encerramento: 29/02/2024 - 10:38
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB
; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ;
GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO
/ MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024, “Formaliza
Comissões Permanentes e contém outras providências”. (2024) Autor: Mesa Diretora - MD,
Número de Protocolo: 3079, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
INDICAÇÃO nº 12 de 2024, Indicação da senhora Nicolina Maria da Costa Pereira para
receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. Autor: CLEILTON RESENDE,
Número de Protocolo: 3073, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
REQUERIMENTO nº 30 de 2024, “SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA AV: LAZARO XAVIER, BAIRRO CENTRO, ABAIXO DO HOSPITAL SÃO
FRANCISCO’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3074, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024, “SOLICITO
AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A CAMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI DO
PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A REFORMA
ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS
MUNICIPAIS’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3075, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024, “Requer
que seja providenciado a restauração e a reinauguração do Museu Municipal de
Quirinópolis. ” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3076, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 33 de 2024, “Requer
que seja oficiado ao departamento de imunização, através da Secretária de Saúde para
que disponibilize as vacinas BCG e HEPATITE-B sendo administrada nos recém-nascidos
após o parto ainda no hospital. ” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo:
3077, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 34
de 2024, Requer a construção de calçamento na área pública que margeia a Avenida da
Saudade, desde a Avenida do Lago até a Rua do Lazer. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3078, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - MOÇÃO nº 1
de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UBS VI – ANTÔNIO ALVIM MAGALHÃES
Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3072, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Gustavo Mourão,
solicitou que seja enviado para esta Casa de Leis os projetos de plano de carreira dos
profissionais da educação e a reforma adminsitrativa de cargos e salários dos funcionários
públicos efetivos municipais.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ;
FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/02/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 29/02/2024
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/ PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ;
RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2024, Ata
Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária 28-02-24 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024,
“Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”. (2024) Autor: Mesa
Diretora - MD, Número de Protocolo: 3079, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024, Indicação
da senhora Nicolina Maria da Costa Pereira para receber a Medalha do Mérito Legislativo
Onício Resende. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3073, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação
em bloco a pedido do Vereador Cassim. ; 4 - REQUERIMENTO nº 30 de 2024,
“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV: LAZARO XAVIER,
BAIRRO CENTRO, ABAIXO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO,
Número de Protocolo: 3074, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim. ; 5 -
REQUERIMENTO nº 31 de 2024, “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A
CAMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI DO PLANO DE CARREIRA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E
SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS’’. Autor: GUSTAVO
MOURÃO, Número de Protocolo: 3075, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador
Cassim. ; 6 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024, “Requer que seja providenciado a
restauração e a reinauguração do Museu Municipal de Quirinópolis. ” Autor: ANDREA
ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3076, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador
Cassim. ; 7 - REQUERIMENTO nº 33 de 2024, “Requer que seja oficiado ao
departamento de imunização, através da Secretária de Saúde para que disponibilize as
vacinas BCG e HEPATITE-B sendo administrada nos recém-nascidos após o parto ainda no
hospital. ” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3077, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação
em bloco a pedido do Vereador Cassim. ; 8 - REQUERIMENTO nº 34 de 2024, Requer a
construção de calçamento na área pública que margeia a Avenida da Saudade, desde a
Avenida do Lago até a Rua do Lazer. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3078,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim. ;
Ocorrências da Sessão: Ofício nº 001 de 2024, de autoria do vereador Romisdete Pereira
Neves (Líder da bancada do MDB), Indica a vereadora Nubia Theodoro Arantes Oliveira e
o vereador Paulo Roberto de Oliveira como membros para compor a Comissão de Redação.
Ofício nº 002 de 2024, de autoria do vereador Romisdete Pereira Neves (Líder da bancada
do MDB), "Indica a vereadora Nubia Theodoro Arantes para compor a Comissão de
Finanças, Oçamento e Economia como membro. Ofício nº 003 de 2024, de autoria do
vereador Romisdete Pereira Neves (Líder da bancada do MDB), "Indica a vereadora Nubia
Theodoro Arantes Oliveira para compor a Comissão de Cosntituição e Justiça como
suplente. Ofício nº 001 de 2024, de autoria do vereador Cleilton Dias de Resende (Líder
da bancada do Podemos), "Indica o vereador Cleilton dias de Resende para compor a
Comissão de Orçamento e Finanças. Ofício de autoria do vereador Welington Faustino
(Líder da bancada do PSD), "Indica o vereador Welington Faustino Fernandes da Silva
para compor a Comissão de Orçamento e Finanças. Ofício nº 010 de 2024, de autoria do
vereador Oscar de Lima Pires Júnior, (Líder da bancada do PL) , "indica o vereador Oscar
de Lima Pires Junior para ser membro da Comissão de Constituição e Justiça. Ofício de
autoria do vereador Marcos Tulio Barroso (Líder da bancada do PSB), "Indica o vereador
Marcos Tulio Barroso para compor a Comissão de Constituição e Justça. O vereador
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Cassim da Usina, solicitou a votação em bloco sem destaque dos requerimentos.
Aprovado.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - OSCAR JÚNIOR / PL ; 2 - ANDREA ENFERMEIRA / MDB
; 3 - GUSTAVO MOURÃO / SD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Presidente:
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
SD
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Primeiro VicePresidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE
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Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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