Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/03/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 05/03/2024 - 11:08
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB
; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ;
GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO
/ MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2024, Acrescenta o parágrafo
4º ao artigo 1º e o parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 2, de 26 de janeiro de
2024. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3086, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024,
“Dispõe sobre alteração a redação do § 3º do Artigo 47 da Lei Orgânica Municipal de
Quirinópolis nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e dá outras providências”. Autores: ALEX DA
FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE,
FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, NUBIA
THEODORO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA, RENATO RIBEIRO, ROMISDETE,
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3087, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 37 de 2024, “Requer que seja feito
Revitalização e reforma do Ginásio João Gonzaga Jaime.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA,
Número de Protocolo: 3084, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
REQUERIMENTO nº 38 de 2024, Volta da Coleta diária do lixo doméstico em todo
perímetro urbano. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3085, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Oscar de Lima
Pires Junior usou da palavra para apresentar seu apoio ao Sindicato Rural ao Projeto de
Lei 001/24
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ;
FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO
/ PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ;
RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2024, Ata
Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária 04-03-24 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2024,
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 1º e o parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de Lei
nº 2, de 26 de janeiro de 2024. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3086, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024, “Concede Titulo Honorifico de
Cidadão Quirinopolino ao Governador Ronaldo Caiado, e dá outras providências.” Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3024, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 2 de 2024, “Concede Titulo Honorifico de Cidadã Quirinopolina a
Maria das Graças Landim Carvalho Caiado, e dá outras providências.” Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3025, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim:
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/03/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 52 de 2023, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO
CÉU AZUL.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 3001, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024, Reconhece com Utilidade Pública
Municipal a entidade Sindicato Rural de Quirinópolis. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3004, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da Palavra: Cleilton, Oscar, ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2024, Proíbe a fabricação, comercialização,
armazenamento e transporte de fogos de artifícios de estampido e quaisquer artefatos
pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quirinópolis-GO. Autor: OSCAR
JÚNIOR, Número de Protocolo: 3010, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da Palavra: Oscar, ; 8 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2024, Dispõe sobre denominação do
Lago do Sol Poente de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (“LAGO DO
SOL POENTE AUGUSTO CÉSAR MARSAIOLI DE FREITAS)” Autor: FERNANDO NOVAIS,
Número de Protocolo: 3012, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4
de 2024, Criar o Cadastro Municipal das Pessoas com Diabetes no Município de
Quirinópolis. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3020, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2024, Dispõe sobre regulamentação
interna de uso de bem público e dispõe sobre concessão de benefícios no âmbito do Poder
Legislativo de Quirinópolis–GO, e dá outras providências. (Uso dos veículos oficiais /
Diárias e autorizações de viargem / Auxílio alimentação). Autor: CASSIM DA USINA,
Número de Protocolo: 3021, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6
de 2024, “DENOMINA O TERMINAL DOS TRABALHADORES ITACY RAMOS DE
MAGALHÃES JUNIOR - TENENTE RAMOS LOCALIZADA NO PARQUE DA LIBERDADE
IRIS REZENDE MACHADO”. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3023,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2024, “Dispõe sobre o
comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no âmbito do Município de
Quirinópolis e contém outras providências”. Autor: ALEX DA FARMÁCIA, Número de
Protocolo: 3037, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2024,
Dispõe sobre denominação do espaço de eventos som automotivo de Quirinópolis, Estado
de Goiás, e dá outras providências Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo:
3043, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 33 de 2023,
Cria, no âmbito do Município de Quirinópolis, o dia do Forrageiro e contém outras
providências. (Comemorado no segundo sábado do mês de dezembro de cada ano). Autor:
Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2955, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO nº 34 de 2023, Regulamenta percentual das alíquotas do QUIPREV e
contém outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2956,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 36 de 2023, Altera o art. 1º
da Lei 3.536 de 2023 e contém outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número
de Protocolo: 2958, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1
de 2024, “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis –
REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 3039, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/03/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 05/03/2024
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Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 4 de 2024, "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores
públicos e agentes políticos municipais de Quirinópolis e contém outras providências".
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3058, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da Palavra:
Gustavo, Oscar, Andrea, Cleilton, Alex, Fernando, Welington, ; 19 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2024, "Concede reposição geral anual e atualiza
tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério". Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 3059, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 20 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DO EXECUTIVO nº 1 de 2024, Acrescenta os artigos 33-A, 33-B, 33-C, 33-D, 33-E, 33-F,
33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005 (Lei Sinara de Souza
Ferreira). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3042, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 21 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2024, "Altera o símbolo do Anexo I do
Cargo de Comandante da Diretoria da Escola Municipal Militarizada Canaã e altera a
redação do IV em relação ao Quadro Comandante da Diretoria da Escola Municipal Cnaã
da Lei Complementar nº 68, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências". Autor:
Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3060, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 22 - REQUERIMENTO nº 37 de
2024, “Requer que seja feito Revitalização e reforma do Ginásio João Gonzaga Jaime.”
Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3084, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
Palavra: Andrea, ; 23 - REQUERIMENTO nº 38 de 2024, Volta da Coleta diária do lixo
doméstico em todo perímetro urbano. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo:
3085, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da Palavra: Andrea, ;
Ocorrências da Sessão: O senhor Presidente solicitou das comissões competentes os
pareceres orais ao Projeto de Emenda Aditiva 001/24, as quais foram a favor.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CLEILTON RESENDE / PODE ; 2 - ALEX DA FARMÁCIA
/ PP
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente:
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
SD
____________________
Primeiro VicePresidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE
05/03/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 05/03/2024
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Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
05/03/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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