Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 10:33 ;
Encerramento: 25/03/2024 - 12:17
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB
; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ;
GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO
/ MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2024, Modifica o §4º
do artigo 26 do Projeto de Lei 006/2024, de 05 de março de 2024. Autor: OSCAR JÚNIOR,
Número de Protocolo: 3098, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2024, Modifica o §1º do artigo 263 do Projeto de Lei
Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3099, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA
MODIFICATIVA nº 3 de 2024, Modifica o caput do Art. 94 do Projeto de Lei
Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3102, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - EMENDA
MODIFICATIVA nº 4 de 2024, “Modifica a redação dos seguintes artigos e Anexos do
Projeto de Lei nº 006/2024 do Executivo”. Autores: ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA
ENFERMEIRA, GUSTAVO MOURÃO, NUBIA THEODORO, ROMISDETE, Número de
Protocolo: 3105, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2024, Altera a redação dos artigos 88 a 92 do Projeto
de Lei Complementar nº 4/2024, de 6 de março de 2024, que trata do adicional de
incentivo à profissionalização. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3106,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - EMENDA SUPRESSIVA nº 1
de 2024, Suprime o §3º e renumera os §§ 4º e 5º do artigo 118 do Projeto de Lei
Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3101, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - EMENDA
SUPRESSIVA nº 2 de 2024, “SUPRIME DO PROJETO DE LEI 006/2023, ART°37, INCISO
I, QUE REVOGA A LEI 3.527, QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DOS
PROFISSIONAIS ENFERMAGEM’’. Autores: ANDREA ENFERMEIRA, GUSTAVO
MOURÃO, Número de Protocolo: 3107, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 8 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2024, Altera
o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação
orçamentária que especifica. Autores: ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA,
FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, NUBIA THEODORO, PAULINHO DA USINA,
ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3104, Turno: 1ª Votação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 10 de 2024, Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associacao
de Motociclistas Motoclube Bike Riders Brasil, e contém outras providências. Autor:
FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3103, Turno: 1ª Votação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 43 de 2024, "Requer que seja
oficiado ao Prefeito Anderson a reforma do Estádio Bichinho Vieira. " Autor: MARQUINHO
DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3100, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O ProfessorAmbientalista
Senhor Silvio Ricardo Carvalho falou sobre os recursos hidricos. O Presidente do Sintego
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/03/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 25/03/2024
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Professor João Batista Martins Nogueira falou sobre a importancia do fortalecimento do
sindicato e falou tambem dos Projeto do Executiva de Lei 006/24 e Projeto de Lei
Complementar 004/24. O Professor passou a palavra para a funcionária Patricia Garcia O
Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitarios de Saúde e Edemias o senhor Paulo
Brito falou sobre os Projetos 006/24 e Lei Complementar 004/24 do Executivo que esta
tramitando nessa Casa de Lei.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ;
FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO
/ PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ;
RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2024, Ata
Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária 06-03-2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2024,
Modifica o §4º do artigo 26 do Projeto de Lei 006/2024, de 05 de março de 2024. Autor:
OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3098, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar ; 3 - EMENDA
MODIFICATIVA nº 2 de 2024, Modifica o §1º do artigo 263 do Projeto de Lei
Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3099, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2024, Modifica o caput do Art.
94 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. Autor: OSCAR
JÚNIOR, Número de Protocolo: 3102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, ; 5 - EMENDA
MODIFICATIVA nº 5 de 2024, Altera a redação dos artigos 88 a 92 do Projeto de Lei
Complementar nº 4/2024, de 6 de março de 2024, que trata do adicional de incentivo à
profissionalização. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3106, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Fernando, ; 6 - EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2024, Suprime o §3º e
renumera os §§ 4º e 5º do artigo 118 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de
março de 2024. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3101, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Oscar, ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024, “CONCEDE
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JUARÊZ
DAMASCENO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: RENATO RIBEIRO,
Número de Protocolo: 3094, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI
ORGÂNICA nº 1 de 2024, “Dispõe sobre alteração a redação do § 3º do Artigo 47 da Lei
Orgânica Municipal de Quirinópolis nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e dá outras
providências”. Autores: ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA
USINA, CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO
DA CASA DE APOIO, NUBIA THEODORO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA,
RENATO RIBEIRO, ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3087,
Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, ; 9 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI
ORGÂNICA nº 2 de 2024, Altera o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar
obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. Autores: ALEX DA
FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, NUBIA
THEODORO, PAULINHO DA USINA, ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO, Número de
Protocolo: 3104, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº
10 de 2024, Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associacao de Motociclistas
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/03/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 25/03/2024
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Motoclube Bike Riders Brasil, e contém outras providências. Autor: FERNANDO NOVAIS,
Número de Protocolo: 3103, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Fernando, ; 11 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2024, Dispõe sobre a criação
do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Quirinópolis e a instituição do Conselho
Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 3040, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 3 de 2024, Altera a Lei Municipal nº 2.870, de 27 de dezembro de 2010,
que institui o Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar
e dá outras providências. (Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Goiás – FUMREBOM). Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 3041, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 6 de 2024, “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e
Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”. Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 3095, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, Cleilton, ; 14 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2024, “Dispõe sobre o
Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.” Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 3096, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 15 - REQUERIMENTO nº 43 de
2024, "Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson a reforma do Estádio Bichinho
Vieira. " Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3100, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
Ocorrências da Sessão: A vereadora Nubia Theodoro Arantes retirou o Projeto de
Emenda de numero 004 de sua autoria. O vereador Paulo Roberto pediu um minuto de
silencio pelo falecimento da servidora Judith. O vereador Gustavo Mourão pediu a retira
do Projeto de Emenda Supressiva 002/24, de sua autoria. O Senhor Presidente solicitou
das Comissões Competes os pareceres orais aos Projetos de Emenda Modificativa 001/24,
002/24, 003/24 e 005/24 e das Emendas Supressiva 001/24, Emenda a Lei Organica
002/24 e ao Projeto de Lei Legilstiva 010/24, as quais foram favorais.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - GUSTAVO MOURÃO / SD ; 2 - CASSIM DA USINA / SD ;
3 - ANDREA ENFERMEIRA / MDB ; 4 - ROMISDETE / MDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
SD
____________________
Primeiro VicePresidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE
25/03/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 25/03/2024
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Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
25/03/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 25/03/2024
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