Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/05/2024 - 09:29 ;
Encerramento: 23/05/2024 - 09:53
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a):
WELINGTON FAUSTINO / MDB
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; CASSIM DA USINA / PSDB ;
CLEILTON RESENDE / SD ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA
CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; PAULINHO DA USINA
/ MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON
FAUSTINO / MDB
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23
de 2024, “Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários
Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma dos incisos V e VI do artigo 29 e do
inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. Autores: ALEX DA
FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE,
FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, NUBIA
THEODORO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA, ROMISDETE, WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 3184, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 78 de 2024, "Requer que seja oficiado ao
Prefeito Anderson e ao Secretário de Obras, a concretação da quadra da Escola Vicente
Neto, no Bairro Jardim Vitória." Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de
Protocolo: 3180, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
REQUERIMENTO nº 79 de 2024, “SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO JARDIM BOTANICO DA UEG, NO
BAIRRO SÃO FRANCISCO’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3181,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 80 de
2024, “SOLICITO AO PODER EXECULTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA APARECIDA’’.
Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3182, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 81 de 2024, Solicita elaboração
projeto de urbanização específico para os bairros próximos à nascente do córrego
Cruzeiro, em nosso município. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3185,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 8 de 2024, “Moção
de Reconhecimento e Aplausos aos Profissionais da enfermagem pelo dia internacional do
enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número
de Protocolo: 3183, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; CASSIM DA USINA /
PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ;
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ;
PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS
; WELINGTON FAUSTINO / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2024, Ata
Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária 22-05-24 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de
2024, Altera o teor do artigo 1º caput, e artigo 2º inciso I ao Projeto de Lei Legislativo nº
16 de 22 de abril de 2024, e dá outras providências. Autor: CLEILTON RESENDE, Número
de Protocolo: 3147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/05/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 23/05/2024
Página 1
de 2024, Autoriza a Câmara Municipal de Quirinópolis a filiar-se e contribuir
mensalmente em favor da União das Câmaras e Vereadores do Estado de Goiás e da
outras providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3119, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2024, Dispõe sobre a
obrigatoriedade do isolamento das áreas destinadas a espaços de lazer e de uso
institucional aos loteamentos urbanos no município de Quirinópolis Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3129, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, ; 5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2024, “DENOMINA A
PRAÇA DA AVENIDA FRANCISCO CORREA NEVES (VILLA PROMIÇÃO) AVANY
FERNANDES MAIA”. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3130, Turno:
1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 15 de 2024, O Projeto de lei determina que as concessionárias
prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou
qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem
uso. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3132, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Welington, ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de
2024, Autoriza a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas
com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Disposições Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3135, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, ; 8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2024, Fica instituído no
Calendário Municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através da
Associação de veículos Antigos de Quirinópolis Club Vintage. Autor: WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 3156, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 20 de 2024, “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação
de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás
– Unidade Dr. Pedro Ludovico de Quirinópolis-Go ” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de
Protocolo: 3159, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº
21 de 2024, Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3169, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2024, “DENOMINA
O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS FRETEIROS JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO”.
Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3170, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2024, “Fixa o subsídio mensal do
Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de
2025, na forma dos incisos V e VI do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição
Federal e dá outras providências”. Autores: ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA
ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS,
GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, NUBIA THEODORO, OSCAR
JÚNIOR, PAULINHO DA USINA, ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO, Número de
Protocolo: 3184, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7
de 2024, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras
Providências”. (LDO). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3133, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 14 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2024, "Altera as Leis nº
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/05/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 23/05/2024
Página 2
3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações - Plano Plurianual - PPA para o
quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração - Lei de
Diretrizes Orçamentária - LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei
Orçamentária Anual - LOA para 2024, e dá outras providências". Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 3164, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 15 - REQUERIMENTO nº 70 de 2024,
“Requer reforço na sinalização e a implantação de redutor de velocidade na Av. Francisco
Corrêa Neves e em toda sua extensão”. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de
Protocolo: 3172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - REQUERIMENTO nº
71 de 2024, Requer que seja viabilizado a implantação de um posto de atendimento de
urgência no serviço de odontologia no período noturno do Hospital Municipal de
Quirinópolis. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3173, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 17 - REQUERIMENTO nº 78 de 2024, "Requer que seja
oficiado ao Prefeito Anderson e ao Secretário de Obras, a concretação da quadra da
Escola Vicente Neto, no Bairro Jardim Vitória." Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO,
Número de Protocolo: 3180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Marquinho, ; 18 - REQUERIMENTO
nº 79 de 2024, “SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO JARDIM BOTANICO DA UEG, NO BAIRRO SÃO
FRANCISCO’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3181, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 19 -
REQUERIMENTO nº 80 de 2024, “SOLICITO AO PODER EXECULTIVO QUE PROCEDA
A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA
SENHORA DA APARECIDA’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3182,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
20 - REQUERIMENTO nº 81 de 2024, Solicita elaboração projeto de urbanização
específico para os bairros próximos à nascente do córrego Cruzeiro, em nosso município.
Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3185, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
;
Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente interino Cleiton de Resende solicitou das
Comissões Competente os pareceres Orais no Projeto de Lei Legislativo de numero
023/24, as quais foram favoraveis. As comissões competentes manifestaram favoraveis a
aprovação do projeto de Lei 023/24, que já consta parecer juridico favoravel. O vereador
Welington Faustino pediu a retira do Projeto de Lei Legislativo de numero 014/24, o qual e
de sua autoria.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/05/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 23/05/2024
Página 3
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD
____________________
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / MDB
23/05/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 23/05/2024
Página 4