Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/05/2024 - 09:25 ;
Encerramento: 24/05/2024 - 10:27
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a):
WELINGTON FAUSTINO / MDB ; Segundo Vice-Presidente: CASSIM DA USINA / PSDB
Lista de Presença na Sessão: ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA USINA /
PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ;
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ;
PAULINHO DA USINA / MDB ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO
/ MDB
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 12 de 2024, “Modifica
Ementa, artigos e parágrafos do projeto de lei Nº 018/2024.” Autor: WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 3190, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 82 de 2024, “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE
PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI, NO BAIRRO TONICO BENTO’’. Autor:
GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3187, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 83 de 2024, “SOLICITO AO PODER
EXECULTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY,
NO ANTIGO CAMPO DO FLAMBOYANT’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de
Protocolo: 3188, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
REQUERIMENTO nº 84 de 2024, REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR
LIVRE PRAÇA DO FLAMBOYANT. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo:
3189, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 8 de 2024,
“Moção de Reconhecimento e Aplausos aos Profissionais da enfermagem pelo dia
internacional do enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem.” Autor: ANDREA
ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3183, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 9 de 2024, “MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE
MÚSICA AMIGOS PARA SEMPRE Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo:
3186, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA
USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ;
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ;
PAULINHO DA USINA / MDB ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO
/ MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2024, Ata
Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária 23-05-24 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 12 de
2024, “Modifica Ementa, artigos e parágrafos do projeto de lei Nº 018/2024.” Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 12 de 2024, Autoriza a Câmara Municipal de Quirinópolis a filiarse e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras e Vereadores do Estado de
Goiás e da outras providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3119,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2024, Dispõe sobre a
obrigatoriedade do isolamento das áreas destinadas a espaços de lazer e de uso
institucional aos loteamentos urbanos no município de Quirinópolis Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3129, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, ; 5 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2024, O Projeto de lei determina que
as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo,
internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em
excesso e sem uso. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3132, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Usou da palavra: Andrea, Welington, ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 16 de 2024, Autoriza a criação de Centros de referência e
atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
outras Disposições Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3135, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2024, Fica instituído no
Calendário Municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através da
Associação de veículos Antigos de Quirinópolis Club Vintage. Autor: WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 3156, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Welington, Cleilton,
Romisdete, Andrea, Paulinho, Nubia, Marquinho, ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 20 de 2024, “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar do
Estado de Goiás – Unidade Dr. Pedro Ludovico de Quirinópolis-Go ” Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 3159, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 21 de 2024, Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras
providências Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3169, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2024, “DENOMINA O CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DOS FRETEIROS JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO”. Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3170, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 11 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2024, “Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do
Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025, na
forma dos incisos V e VI do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá
outras providências”. Autores: ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA
USINA, CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO
DA CASA DE APOIO, NUBIA THEODORO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA,
ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3184, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2024, “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras Providências”. (LDO). Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 3133, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 13 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2024, "Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de
dezembro de 2021 e alterações - Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei
nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual - LOA para
2024, e dá outras providências". Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3164,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
14 - REQUERIMENTO nº 70 de 2024, “Requer reforço na sinalização e a implantação
de redutor de velocidade na Av. Francisco Corrêa Neves e em toda sua extensão”. Autor:
ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Andrea,
Welington, Nubia, Cleilton, ; 15 - REQUERIMENTO nº 71 de 2024, Requer que seja
viabilizado a implantação de um posto de atendimento de urgência no serviço de
odontologia no período noturno do Hospital Municipal de Quirinópolis. Autor: ANDREA
Câmara Municipal de Quirinópolis
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ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Andrea, ; 16 -
REQUERIMENTO nº 82 de 2024, “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A
CONSTRUÇÃO DE UM CMEI, NO BAIRRO TONICO BENTO’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO,
Número de Protocolo: 3187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Gustavo, ; 17 - REQUERIMENTO nº
83 de 2024, “SOLICITO AO PODER EXECULTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE
UMA CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO ANTIGO CAMPO DO FLAMBOYANT’’. Autor:
GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Gustavo,
Cleilton, ; 18 - REQUERIMENTO nº 84 de 2024, REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE PRAÇA DO FLAMBOYANT. Autor: CLEILTON RESENDE,
Número de Protocolo: 3189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, ;
Ocorrências da Sessão: O senhor Presidente interino Cleinton Resende justificou as
faltas dos vereadores Alex Gomes, Fernando Novais, Renato Ribeiro e Oscar de Lima. O
Senhor Presidente interino, Cleiton Resende, solicitou das Comissões Competentes que os
pareceres fossem Verbais na Emenda 012/24, as quais foram favorais, que já consta
parecer juridico favoravel.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ROMISDETE / REPUBLICANOS ; 2 - ANDREA
ENFERMEIRA / PSDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD
____________________
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / MDB
____________________
Segundo VicePresidente: ACACIO
DIVINO VIEIRA DE
ASSIS / PSDB
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