Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/06/2024 - 09:23 ;
Encerramento: 18/06/2024 - 10:55
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / PSDB ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / MDB
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA /
PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; FERNANDO NOVAIS / PSDB ; GUSTAVO MOURÃO /
REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO /
REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO
RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de
2024, Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal
e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 3208, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2024,
“Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico
Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.” Autor: Poder Executivo - PE, Número
de Protocolo: 3207, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
REQUERIMENTO nº 90 de 2024, “REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE
RERTORNE A COLETA EM ÁREA URBANA E RETIRADA DO LIXO PESADO DAS VIAS
PÚBLICAS DE QUIRINOPOLIS”. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo:
3204, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 91
de 2024, “REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM
ATENDIMENTO 24 HORAS ININTERRUPTOS”. Autor: ROMISDETE, Número de
Protocolo: 3205, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
REQUERIMENTO nº 92 de 2024, REQUERIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO
FUNDO CEMITERIO SANTO AGOSTINHO Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 3206, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): Os vereadores Romisdete
Pereira Neves Alex Gomes, Gustavo Mourão, Nubia Theodoro, Dagma Andrea e Oscar de
Lima Pires Junior, usaram da palavra para explanar sobre o Projeto de Lei Complementar
do Poder Executivo 002/24.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; FERNANDO NOVAIS / PSDB ;
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ;
NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA USINA /
MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON
FAUSTINO / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2024, Ata
Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária 17-06-2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - VETO nº 8 de 2024, Veto parcial ao
Autógrafo de Lei nº 212-2024. (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de
2024, Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários
Municipais). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3201, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 0, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais :
ALEX DA FARMÁCIA - Não ; ANDREA ENFERMEIRA - Não ; CLEILTON RESENDE - Não ;
FERNANDO NOVAIS - Não ; GUSTAVO MOURÃO - Não ; MARQUINHO DA CASA DE
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/06/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 18/06/2024
Página 1
APOIO - Não ; NUBIA THEODORO - Não ; OSCAR JÚNIOR - Não ; PAULINHO DA USINA -
Não ; RENATO RIBEIRO - Não ; ROMISDETE - Não ; WELINGTON FAUSTINO - Não ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2024, “DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA VIDEIRA DE QUIRINÓPOLIS (IGREJA EM CÉLULAS)”.
Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 3108, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2024,
“Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras
providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não
comercializados que estão em nome da Loteadora). Autor: Poder Executivo - PE, Número
de Protocolo: 3038, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 -
REQUERIMENTO nº 89 de 2024, “Solicita que verifique a possibilidade para que seja
denominado o nome da GO-319 -NEGO RIBEIRO.’’ Autor: NUBIA THEODORO, Número de
Protocolo: 3200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, Nubia, Cleilton, ; 8 - REQUERIMENTO nº
90 de 2024, “REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE RERTORNE A COLETA EM
ÁREA URBANA E RETIRADA DO LIXO PESADO DAS VIAS PÚBLICAS DE
QUIRINOPOLIS”. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3204, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Usou da palavra: Andrea, Romisdete, ; 9 - REQUERIMENTO nº 91 de 2024, “REQUER
A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO 24 HORAS
ININTERRUPTOS”. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 3205, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 -
REQUERIMENTO nº 92 de 2024, REQUERIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO
FUNDO CEMITERIO SANTO AGOSTINHO Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 3206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, ;
Ocorrências da Sessão: O vereador Romisdete fez a retirada do Projeto de Lei de sua
autoria de numero 011/24. O senhor Presidente justificou a falta do vereador Acacio
Divino Vieira de Assis. A vereadora Dagma Andrea pediu vista ao Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo de numero 002/24.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
PSDB
____________________
Primeiro VicePresidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD
18/06/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 18/06/2024
Página 2
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / MDB
18/06/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 18/06/2024
Página 3