Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/06/2024 - 08:52 ;
Encerramento: 21/06/2024 - 10:09
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a):
WELINGTON FAUSTINO / MDB ; Segundo Vice-Presidente: CASSIM DA USINA / PSDB
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA /
PSDB ; CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; GUSTAVO MOURÃO /
REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO /
REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO
RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 13 de 2024, Altera o inciso
II e cria o inciso IV ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 25 de janeiro de 2024, e dá
outras providências Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3226, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 104 de
2024, REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA
ROTATORIA NA DVISA BAIRROS SANTA CLARA E MUNICIPAL Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3221, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 105 de 2024, “SOLICITO AO EXECUTIVO QUE
VIABILIZE A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA AV. JOÃO FRATARI E EM
TODA SUA EXTENSÃO.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3222,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 106 de
2024, Revitalização e Implantação de Galerias Pluviais nas imediações da represa do
Eldorado Tênis Clube, onde ficam as nascentes do Córrego Cruzeiro. Autor: FERNANDO
NOVAIS, Número de Protocolo: 3223, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - MOÇÃO nº 10 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA
ROMARIA DO DIVINO PAI ETERNO “GRUPO DO MELADINHO". Autor: OSCAR JÚNIOR,
Número de Protocolo: 3224, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- MOÇÃO nº 11 de 2024, Moção de Aplausos parabenizando o Sr. Josimar Alves Borges
pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Quirinópolis. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Oscar de Lima
Pires Junior usou da palavra para homenagear o REVMO. Senhor Neilton Nunes Neves.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ;
NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA USINA /
MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON
FAUSTINO / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 24 de 2024, Ata
Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária 20-06-24 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 13 de
2024, Altera o inciso II e cria o inciso IV ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 25 de
janeiro de 2024, e dá outras providências Autor: CASSIM DA USINA, Número de
Protocolo: 3226, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 3,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cassim, Gustavo, ; 3 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024, "Concede Título Honorífico de Cidadã
quirinopolina a Senhora DIVINA APARECIDA DE MORAIS e contém outras providências".
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Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3213, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Andrea,
; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2024, Institui o Dia do
Movimento de Cursilhos de Cristandade no Município de Quirinópolis-GO e dá outras
providências. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3195, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Oscar, ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 26 de 2024,
Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Quirinópolis-GO. Autor: OSCAR JÚNIOR,
Número de Protocolo: 3202, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, ; 6 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2024, Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de
2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos
Servidores Públicos de Quirinópolis. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo:
3208, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de
2024, “Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras
providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não
comercializados que estão em nome da Loteadora). Autor: Poder Executivo - PE, Número
de Protocolo: 3038, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
nº 5 de 2024, “Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o
Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.” Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 3207, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9 - REQUERIMENTO nº 104 de 2024,
REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ROTATORIA NA
DVISA BAIRROS SANTA CLARA E MUNICIPAL Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 3221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco. ; 10 - REQUERIMENTO nº 105 de 2024,
“SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E
SINALIZAÇÃO DA AV. JOÃO FRATARI E EM TODA SUA EXTENSÃO.” Autor: ANDREA
ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3222, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco. ; 11 -
REQUERIMENTO nº 106 de 2024, Revitalização e Implantação de Galerias Pluviais nas
imediações da represa do Eldorado Tênis Clube, onde ficam as nascentes do Córrego
Cruzeiro. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3223, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em
bloco. ;
Ocorrências da Sessão: O vereador Oscar de Lima Pires Junior solicitou que o Senhor
Presidente chamasse o Revmo Sr Neilton Nunes para compor a Mesa. O vereador Paulo
Roberto fez um requerimento verbal solicitando do Executivo a revitalização da biquinha.
O senhor Presidente interino Cleinton Dias solicitou das comisões competentes os
pareceres orais no projeto de Emenda Midificativa 013/24 , as quais foram favoraveis. As
comissões competentes manifestaram favoraveis a aprovação do projeto. O vereador
Acacio Divino solicitou que o Secretario fosse lido o projeto de Emenda Modificativa
013/24 na integra, o que foi de pronto atendido. O Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo 002/24 foi aprovado, com votos contrário dos vereadores Alex Gomes, Dagma
Andrea, Gustavo Mourão, Nubia Theodoro e Romisdete Pereira. O vereador Gustavo
Mourão solicitou do senhor Presidente interino Cleinton Dias que os requerimentos
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fossem votados em bloco sem destaque. O senhor Presidente coloca o pedido em votação,
o que foi aprovado por unanimidade.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CASSIM DA USINA / PSDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD
____________________
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / MDB
____________________
Segundo VicePresidente: ACACIO
DIVINO VIEIRA DE
ASSIS / PSDB
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