Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/10/2024 - 09:20 ;
Encerramento: 25/10/2024 - 09:33
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a):
WELINGTON FAUSTINO / MDB
Lista de Presença na Sessão: ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA USINA /
PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ;
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ;
OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 37
de 2024, “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO
SAÚDE ITINERANTE – FSI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: GUSTAVO
MOURÃO, Número de Protocolo: 3295, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 132 de 2024, “Requer que seja feita a
substituição de todas as placas com os nomes de ruas que vão nos postes de energia.”
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3296, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 133 de 2024, Requer
dar nome a sede da delegacia de Polícia Civil como sede da delegacia de polícia civil
Avenir Soares Bernades. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3297, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA
USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ;
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ;
OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2024, Ata
Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária 24-10-2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 5 de 2024, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO
SENHOR WILLIAM FERNANDO DOS SANTOS ROCHA. Autor: RENATO RIBEIRO,
Número de Protocolo: 3260, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024,
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SENHORA EDIRLENE
EDUVIRGES SOUZA BERNARDO Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3269,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2024, “Denominação
de logradouro Público, dar o nome de DOMITILIA BARBOSA DE SOUZA, em logradouro e
contém providencias”. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3272, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2024, “Reconhece de
Utilidade Pública Municipal a Federação Goiana de Beach Tennis – FGBT, e contém outras
providências” Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3274, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 30 de 2024, Reconhece de utilidade pública
municipal ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE RANCHO DO
POVOADO GERALDO LEMOS “AMPGEL Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 3275, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
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APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 31 de 2024, Denomina a praça localizada no bairro centro como Praça
Senhor WALTERCIDES VICENTE DE PAULO, e dá outras providências. (Praça localizada
na Rua João Lopes de Miranda c/ a Rua Dr João Martins, Centro). Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3278, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 32 de 2024, Dispõe sobre demominação do CMEI a ser construido no
Bairro Tonico Bento e da outras providências. (CMEI OTAVIO ROSA MAIA). Autor:
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3281, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024, “Acrescenta parágrafo único ao
art. 43 da Lei Complementar n.º 019 de 15 de maio de 2008, e dá outras providências.”.
Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 3288, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a
fazer alienações de veículos e dá outras providencias”. Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 3235, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17
de 2024, “Revoga Lei nº 3.607/2024, de 27 de agosto de 2024, e contém outras
providências.” (Autoriza desafetar área verde de 1.690,50 m², localizada no Jd. Progresso)
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3271, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2024, “Autoriza desafetar e desmembrar área
pública da forma que especifica e contém outras providências.” (Área institucional de
1.607,96 m², localizada no Jd. Progresso). Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 3289, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 13 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de
2024, “Altera a Lei Complementar nº 002 de 11 de junho de 2002 e dá outras
providências”. (COMMAM). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3264,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
14 - REQUERIMENTO nº 132 de 2024, “Requer que seja feita a substituição de todas
as placas com os nomes de ruas que vão nos postes de energia.” Autor: MARQUINHO DA
CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Marquinho, ; 15
- REQUERIMENTO nº 133 de 2024, Requer dar nome a sede da delegacia de Polícia
Civil como sede da delegacia de polícia civil Avenir Soares Bernades. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3297, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, ;
Ocorrências da Sessão: O vereador Cleiton solicitou a retirada do Projeto de Lei do
Legislativo n° 33/2024 de sua autoria.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente:
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Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / MDB
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