Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 09:54 ;
Encerramento: 03/12/2024 - 10:12
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / PSDB ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / MDB
Lista de Presença na Sessão: ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; CLEILTON RESENDE /
SD ; FERNANDO NOVAIS / PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO
DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR /
PDT ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE /
REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 1 de 2024,
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e
contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$
20.000,00). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3310, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 2 de
2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para construção de um galpão para as aulas de ginástica na Unidade Básica de Saúde IX –
UBS Tonho Mariquinha). (Valor 178.400,00). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3311, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 3 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para destinação à Secretaria do Meio Ambiente
com vistas a realização de ações de preservação ambiental junto as escolas do Município).
(Valor R$ 10.000,00) Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3312, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 4 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para a realização da Batalha de Rimas de Quirinópolis. (Valor R$
20.000,00). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3313, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 5 de
2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para aquisição de uma máquina de bordar destinada para atendimento da demandas das
Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 40.000,00). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3314, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 6 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia
Militar, Quirinópolis - GO). (Valor R$ 20.000,00). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3315, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 7 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia
Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis). (Valor R$ 20.000,00). Autor: OSCAR
JÚNIOR, Número de Protocolo: 3316, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 8 de 2024, “Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências”. (A presente dotação destinada a atender as despesas necessárias
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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para as comemorações das festividades de Nossa Senhora d’Abadia - Padroeira de
Quirinópolis). (Valor R$ 48.400,00). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3317,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 9 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações
desenvolvidas pelas seguintes entidades culturais. R$ 10.000,00 em favor da Associação
Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD; R$ 10.000,00
em favor da Associação de Músicas Amigos para Sempre. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número
de Protocolo: 3318, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 10 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação às seguintes
entidades: - R$ 30.000,00 para utilização pela Fundação Nova Era; - R$ 10.000,00 para o
Centro de Recuperação do Alcoolátra – CEREA Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3319, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 11 de 2024, Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos de ampliação e
modernização do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Dr. Pedro Ludovico
(CEPMG). (Valor R$ 15.000,00). Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3321,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 12 de 2024, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A
presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio das
atividades e de melhorias com aquisição de equipamentos para utillização nas seguintes
unidades escolares de Quirinópolis: - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural
Custódio Antônio Cabral; - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Antônio Sabino
Tomé. - R$ 15.000,00 para a Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani; Autor:
CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3322, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 13 de
2024, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para
realizar adequações estruturais e melhorias no 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária
(BPMRv). (Valor R$ 148.400,00). Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3323,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 14 de 2024, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A
presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com os seguintes hospitais,
visando disponibilização de recursos para atender as demandas de pacientes
quirinopolinos. - R$ 109.200,00 destinados ao Hospital Araújo Jorge, de Goiânia – GO. - R$
109.200,00 destinados ao Hospital de Amor, de Barretos – SP. Autor: CASSIM DA USINA,
Número de Protocolo: 3324, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 15 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de
custeio com aquisição de mesas e cadeiras para utillização na Escola Municipal Rural Lino
Gedeão). (Valor R$ 8.600,00). Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3325,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 16 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das ações, projetos e
atividades sociais da Associação Mãos que Acolhem). (Valor R$ 15.000,00). Autor:
ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3326, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Resultado: Matéria lida ; 17 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 17 de
2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar –
Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00). Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo:
3327, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 18 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia
Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 10.000,00). Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número
de Protocolo: 3328, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 19 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com o
Hospital de Amor, de Barretos – SP). (Valor R$ 5.749,42). Autor: ANDREA ENFERMEIRA,
Número de Protocolo: 3329, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 20 de 2024, "Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras
providências". (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Complexo
Regulador Municipal de Quirinópolis, onde deverá ser aplicado no custeio de cirurgias
oftalmológicas). (Valor R$ 218.400,00). Autor: PAULINHO DA USINA, Número de
Protocolo: 3330, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 21 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO
DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE). (Valor R$ 280.000,00). Autor:
ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3335, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 22 de
2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender as demandas com custeio da Associação de Músicas Amigos para Sempre).
(Valor R$ 97.450,58). Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3337, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 23 de 2024, "Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá
especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES
FACIAIS - REFACE). (Valor R$ 218.400,00). Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo:
3338, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 24 de 2024, "Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A
presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações
desenvolvidas pelo Instituto Renascer). ( Valor R$ 200.000,000). Autor: ROMISDETE,
Número de Protocolo: 3339, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 25 de 2024, "Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras
providências". (A presente dotação servirá especificamente de contribuição com o custeio
para realização do evento cultural de carros antigos, a ser promovido pelo Poder Público).
(Valor R$ 13.400,00). Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 3340, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 26 de 2024, "Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá
especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura
(Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 5.000,00). Autor:
ROMISDETE, Número de Protocolo: 3341, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 27 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 27 de 2024, "Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém
outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para destinação à
ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AD). (Valor R$ 218.400,00). Autor:
PAULINHO DA USINA, Número de Protocolo: 3343, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 28 de
2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender a Fundação Nacional de Saúde - Funasa de Quirinópolis. (Valor R$
20.000,00). Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3345, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
nº 29 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE.
(Valor R$ 30.000,00). Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3346, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 30 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Conselho
Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis. (Valor R$ 8.400,00). Autor:
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3347, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 31 de
2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para destinação ao Complexo Regulador Municipal de Quirinópolis. (Valor R$ 118.400,00)
Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3348, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 32 de
2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes
de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 45.000,00). Autor: RENATO RIBEIRO,
Número de Protocolo: 3349, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
33 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 33 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de uma
máquina de bordar destinada para atendimento das demandas da Secretaria de
Assistência Social. (Valor R$ 100.000,00). Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo:
3350, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 34 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes unidades escolares de
Quirinópolis: - R$ 35.000,00 para o Colégio da Policia Militar do Estado de Goiás – CEPMG
Dr. Pedro Ludovico. - R$ 30.000,00 para a Escola Municipal Militarizada Professora
Zelsani. Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3351, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 35
de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE.
(Valor R$ 200.000,00). Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3352, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 36 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender a aquisição de um aparelho auditivo para a paciente Júlia
Yasmin Martins de Freitas. (Valor R$ 18.400,00). Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Câmara Municipal de Quirinópolis
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03/12/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Protocolo: 3353, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 37 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às
ações desenvolvidas pela ACIQ – Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis. (Valor
R$ 200.000,00). Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3354, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 38 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de
Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 18.400,00). Autor: FERNANDO NOVAIS,
Número de Protocolo: 3355, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
39 - VETO nº 9 de 2024, Veto total ao Autógrafo de Lei nº 073-2024. (PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 2/2024 que Altera o § 2º do artigo 92-A, da Lei
complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário
dos Servidores). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3332, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº
3 de 2024, "Aprova Balanço Geral do Exercício de 2021, do Município de Quirinópolis, e
contém outras providências". Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 3308,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 4 de 2024, "Aprova Balanço Geral do Exercício de 2022, do Município
de Quirinópolis, e contém outras providências". Autor: Mesa Diretora - MD, Número de
Protocolo: 3309, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 41 de 2024, “Reconhece de
Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Ensino de Quirinópolis LTDA - CEQ, e
contém outras providências” Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3320,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO nº 2 de 2024, “Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de
novembro de 2022, e contém outras providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número
de Protocolo: 3333, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2024, “Dá denominação a
Escola do Progresso, que será construída no Bairro Jardim Progresso, na Rua Febrônio
Martins Arruda e contém outras providencias.” (Escola Municipal "FERNANDA RIBEIRO
PEREIRA”). - Obs.: (Em regime de urgência) Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 3336, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2024, “Autoriza dar baixa em
bens móveis inservíveis, sem valor econômico, pertencentes ao Município de Quirinópolis,
conforme anexo I e contém outras providencias.” - Obs.: (Em regime de urgência) Autor:
Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3342, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22
de 2024, “Autoriza desafetar e desmembrar área pública institucional da forma que
especifica e contém outras providências.” (Área institucional de 18.114,90 m², localizada
no Bairro Residencial Viena). - Obs.: (Em regime de urgência) Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 3344, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
47 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 12 de 2024, “Revoga o
§ 1º do art. 79 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém
outras providências”. - Obs.: (Em regime de urgência) Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 3334, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
48 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2024, “Altera as Leis nº
3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o
quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de
Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei
Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”. - Obs.: (Em regime de
urgência) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3356, Turno: Deliberação,
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Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024, Indica o senhor
João Elias Candido Ferreira para receber a Medalha do Mérito Legislativo “Onício
Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis.
Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3331, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; CLEILTON
RESENDE / SD ; FERNANDO NOVAIS / PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ;
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ;
OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 45 de 2024, Ata
Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária 12-11-24 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 22 de 2024, “Autoriza desafetar e desmembrar área pública institucional
da forma que especifica e contém outras providências.” (Área institucional de 18.114,90
m², localizada no Bairro Residencial Viena). Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 3344, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
nº 10 de 2024, "Altera o art. 173 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de
2005 e contém outras providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo:
3302, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - INDICAÇÃO nº 16 de
2024, Indica o senhor João Elias Candido Ferreira para receber a Medalha do Mérito
Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de
Quirinópolis. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3331, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
Ocorrências da Sessão: A vereadora Nubia Theodoro participou da sessão de forma
remota. O Sr Presidente justificou a ausência dos vereadores Acacio Divino e Alex Gomes
da Silva. O Sr Presidente convocou as comissões para darem pareceres verbais no Projeto
de Lei Ordinária do Executivo n° 22/2024, as quais se manifestaram favoravelmente ao
Projeto. Então este Projeto foi encaminhado para discussão e votação. O vereador
Welington Faustino pediu vistas ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 10/2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente:
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
PSDB
____________________
Primeiro VicePresidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD
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Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / MDB
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