Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2024 - 09:30 ;
Encerramento: 09/12/2024 - 10:35
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / PSDB ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / MDB
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA /
PSDB ; CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; FERNANDO NOVAIS /
PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO /
UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA
USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON
FAUSTINO / MDB
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 77 de
2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes
de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 10.000,00). Autor: MARQUINHO DA
CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3399, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 78 de 2024,
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e
contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição
de um Aparelho de Ultrassonografia direcionado a UAS. (Valor R$ 50.000,00). Autor:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3400, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 79
de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá para destinação à
Guarda Civil Municipal – GCM. (Valor R$ 50.000,00). Autor: MARQUINHO DA CASA DE
APOIO, Número de Protocolo: 3401, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 80 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição, visando
custeio de ações e investimentos realizados pelas seguintes, entidades: - R$ 20.000,00 em
proveito da Associação do Geraldo Lemos. - R$ 16.800,00 em proveito da ONG do Melhor
Amigo. Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3402, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 81 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde. (Valor R$ 100.000,00).
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3403, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 82 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES
FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 120.000,00). Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO,
Número de Protocolo: 3404, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 83 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º
Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 50.000,00). Autor: MARQUINHO
DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3405, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 84 de 2024,
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e
contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$
218.400,00). Autor: ALEX DA FARMÁCIA, Número de Protocolo: 3406, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 85 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pela Loja Maçonica
Estrela Universal. (Valor R$ 218.400,00). Autor: ALEX DA FARMÁCIA, Número de
Protocolo: 3407, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2024, “Altera as alíquotas de
contribuição previdenciária com o Regime Próprio de Previdência de Quirinópolis/GO e dá
outras providências.” - Obs.: (Regime de urgência). Autor: Poder Executivo - PE, Número
de Protocolo: 3408, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 13 de 2024, Revoga o art.
109 da Lei Complementar nº 005/2005, de 28 de setembro de 2005. - Obs.: (Regime de
urgência). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3398, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - MOÇÃO nº 17 de 2024, Moção de Aplausos
parabenizando aos jovens Advogados da OAB/ Quirinópolis/GO, pela dedicação e
comprometimento com a justiça. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo:
3397, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Usou da palavra:
Cleilton, ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
FERNANDO NOVAIS / PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA
CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT
; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE /
REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 47 de 2024, Ata
Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária 04-12-2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
nº 1 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE.
(Valor R$ 20.000,00). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3310, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 2 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para construção de um galpão para as aulas de
ginástica na Unidade Básica de Saúde IX – UBS Tonho Mariquinha). (Valor 178.400,00).
Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3311, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 3 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para destinação à Secretaria do Meio Ambiente com vistas a realização
de ações de preservação ambiental junto as escolas do Município). (Valor R$ 10.000,00)
Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 4 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para a realização da Batalha de Rimas de Quirinópolis. (Valor R$
20.000,00). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3313, Turno: Único, Tipo:
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 5 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para aquisição de uma máquina de bordar
destinada para atendimento da demandas das Secretaria de Assistência Social. (Valor R$
40.000,00). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3314, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 6 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia
Militar, Quirinópolis - GO). (Valor R$ 20.000,00). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 7 de 2024, “Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição
direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis). (Valor R$
20.000,00). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3316, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 8 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A
presente dotação destinada a atender as despesas necessárias para as comemorações das
festividades de Nossa Senhora d’Abadia - Padroeira de Quirinópolis). (Valor R$ 48.400,00).
Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3317, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 9 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelas seguintes
entidades culturais. R$ 10.000,00 em favor da Associação Cultural, Literária e
Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD; R$ 10.000,00 em favor da
Associação de Músicas Amigos para Sempre. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3318, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 11 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 10 de 2024, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação às
seguintes entidades: - R$ 30.000,00 para utilização pela Fundação Nova Era; - R$
10.000,00 para o Centro de Recuperação do Alcoolátra – CEREA Autor: OSCAR JÚNIOR,
Número de Protocolo: 3319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 11 de
2024, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de
projetos de ampliação e modernização do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Dr.
Pedro Ludovico (CEPMG). (Valor R$ 15.000,00). Autor: CASSIM DA USINA, Número de
Protocolo: 3321, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 13 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 12 de 2024, Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às
demandas de custeio das atividades e de melhorias com aquisição de equipamentos para
utillização nas seguintes unidades escolares de Quirinópolis: - R$ 20.000,00 para a Escola
Municipal Rural Custódio Antônio Cabral; - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural
Antônio Sabino Tomé. - R$ 15.000,00 para a Escola Municipal Militarizada Professora
Zelsani; Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3322, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 14 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 13 de 2024, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A
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presente dotação servirá especificamente para realizar adequações estruturais e
melhorias no 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPMRv). (Valor R$ 148.400,00).
Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3323, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 15 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 14 de 2024, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A
presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com os seguintes hospitais,
visando disponibilização de recursos para atender as demandas de pacientes
quirinopolinos. - R$ 109.200,00 destinados ao Hospital Araújo Jorge, de Goiânia – GO. - R$
109.200,00 destinados ao Hospital de Amor, de Barretos – SP. Autor: CASSIM DA USINA,
Número de Protocolo: 3324, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) ; 16 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 15 de
2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender às demandas de custeio com aquisição de mesas e cadeiras para utillização
na Escola Municipal Rural Lino Gedeão). (Valor R$ 8.600,00). Autor: ANDREA
ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 17 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 16 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para destinação ao custeio das ações, projetos e atividades sociais da
Associação Mãos que Acolhem). (Valor R$ 15.000,00). Autor: ANDREA ENFERMEIRA,
Número de Protocolo: 3326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) ; 18 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 17 de
2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar –
Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00). Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo:
3327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 19 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 18 de 2024, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao
50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 10.000,00). Autor: ANDREA
ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3328, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 20 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 19 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para firmar parceria com o Hospital de Amor, de Barretos – SP). (Valor R$
5.749,42). Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3329, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 21 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 20 de 2024, "Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras
providências". (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria
Municipal de Saúde de Quirinópolis, onde deverá ser aplicado no custeio de cirurgias
oftalmológicas). (Valor R$ 218.400,00). Autor: PAULINHO DA USINA, Número de
Protocolo: 3330, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 22 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 21 de 2024, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE). (Valor R$
280.000,00). Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3335, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 23 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 22 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas
com custeio da Associação de Músicas Amigos para Sempre). (Valor R$ 97.450,58). Autor:
ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3337, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 24 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 23 de 2024, "Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá
especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES
FACIAIS - REFACE). (Valor R$ 218.400,00). Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo:
3338, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 25 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 24 de 2024, "Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém
outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e
custeio às ações desenvolvidas pelo Instituto Renascer). ( Valor R$ 200.000,000). Autor:
ROMISDETE, Número de Protocolo: 3339, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 26 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 25 de 2024, "Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá
especificamente de contribuição com o custeio para realização do evento cultural de
carros antigos, a ser promovido pelo Poder Público). (Valor R$ 13.400,00). Autor:
ROMISDETE, Número de Protocolo: 3340, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 27 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 26 de 2024, "Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá
especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura
(Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 5.000,00). Autor:
ROMISDETE, Número de Protocolo: 3341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 28 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 27 de 2024, "Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá
especificamente para destinação à ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AD). (Valor
R$ 218.400,00). Autor: PAULINHO DA USINA, Número de Protocolo: 3343, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 29 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 28 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a Fundação
Nacional de Saúde - Funasa de Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00). Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 3345, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 30 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 29 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES
FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 30.000,00). Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo:
3346, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 31 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 30 de 2024, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e
custeio às ações desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg)
de Quirinópolis. (Valor R$ 8.400,00). Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo:
3347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 32 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 31 de 2024, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a
Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis. (Valor R$ 118.400,00) Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 3348, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Página 5
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 33 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 32 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura
(Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 45.000,00). Autor:
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3349, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 34 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 33 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para aquisição de uma máquina de bordar destinada para atendimento
das demandas da Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 100.000,00). Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 3350, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 35 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 34 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender às seguintes unidades escolares de Quirinópolis: - R$
35.000,00 para o Colégio da Policia Militar do Estado de Goiás – CEPMG Dr. Pedro
Ludovico. - R$ 30.000,00 para a Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani. Autor:
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3351, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 36 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 35 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES
FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 200.000,00). Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 3352, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 37 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 36 de 2024, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a
aquisição de um aparelho auditivo para a paciente Júlia Yasmin Martins de Freitas. (Valor
R$ 18.400,00). Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3353, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 38 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 37 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às
ações desenvolvidas pela ACIQ – Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis. (Valor
R$ 200.000,00). Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3354, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 39 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 38 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada
a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 18.400,00).
Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3355, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 40 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 39 de 2024, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A
presente dotação servirá para a execução de projetos de pintura e reforma de alvenaria do
CMEI Hetiel Claudino). (Valor R$ 15.000,00). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 3359, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 41 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 40 de 2024, Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$
28.400,00). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3360, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 42 - EMENDA
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ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 41 de 2024, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A
presente dotação servirá para destinação a Agência Municioal de Transito e Segurança –
AMTS com a aquisição de máquinas e equipamentos. (Valor R$ 10.000,00). Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 43 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 42 de 2024, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá
especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelas seguintes
entidades: - R$ 15.000,00 para aquisiçao de computadores pela ACIQ – Associação
Comercial e Industrial de Quirinópolis. - R$ 20.000,00 em favor do Conselho Comunitário
de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis. - R$ 23.400,00 visando investimento obras
e instalações em sua sede para a Associação Geraldo Lemos.) Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 44 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 43 de 2024, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para
a execução de projetos das seguintes unidades escolar: - R$ 10.000,00 para ampliação e
modernização da Escola Municipal Vicente Ferreira Neto. - R$ 15.000,00 para reforma da
quadra de esportes da Escola Municipal João Antônio Barbosa. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3363, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 45 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 44 de 2024, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá
especificamente para firmar parceria com Associação Fundação Saúde Itinerante – FSI).
(Valor R$ 30.000,00). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3364, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 46 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 45 de 2024, Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a
Superintendência de Esportes, visando a aquisiçao de um Placar Eletrônico para o Ginásio
João Gonzaga Jaime. (Valor R$ 20.000,00). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 3365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 47 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 46 de 2024, Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao
custeio das atividades culturais das seguintes entidades: - R$ 15.000,00 em favor da
Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD; - R$
10.000,00 em favor da Associação de Musica Amigos para Sempre. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3366, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 48 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 47 de 2024, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá
especificamente para destinação ao custeio das ações sociais com aquisição de
equipamentos e materiais pela Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 10.000,00).
Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3367, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 49 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 48 de 2024, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A
presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades
sociais das seguintes entidades: - R$ 15.000,00 em favor da Associação Mãos que
Acolhem; - R$ 15.000,00 em favor da Associação de Equoterapia. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3368, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 50 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
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IMPOSITIVA nº 49 de 2024, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá
especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis. (Valor
R$ 100.000,00). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3369, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 51 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 50 de 2024, Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO. (Valor R$ 40.000,00). Autor: CLEILTON RESENDE,
Número de Protocolo: 3370, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) ; 52 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 51 de
2024, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para
contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar –
Quirinópolis. (Valor R$ 15.000,00). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo:
3371, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 53 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 52 de 2024, Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências. (A presente dotação é destinada a atender as despesas necessárias
para as comemorações das festividades de Nossa Senhora d’Abadia - Padroeira de
Quirinópolis. (Valor R$ 10.000,00). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo:
3372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 54 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 53 de 2024, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de
veículo SPIN, para a Unidade de Resgate e Salvamento – URS – SAMU, sendo o valor
dividido da seguinte forma: R$ 50.000,00 provenientes do vereador Renato Ribeiro da
Silva; R$ 20.000,00 provenientes do vereador Marcos Túlio Barroso; R$ 20.000,00
provenientes do vereador Gustavo Mourão Alves; R$ 20.000,00 provenientes do vereador
Cleilton Dias de Resende; R$ 20.000,00 provenientes do vereador Oscar de Lima Pires
Júnior. Autores: CLEILTON RESENDE, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO DA CASA DE
APOIO, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3373, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 55 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 54 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º
Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 30.000,00). Autor: NUBIA
THEODORO, Número de Protocolo: 3374, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 56 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 55 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para contribuição e custeio de ações das seguintes entidades: - R$
20.000,00 em proveito da Loja Maçonica Estrela Universal. - R$ 20.000,00 em proveito do
Instituto Renascer. Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 3375, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 57 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 56 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das
atividades sociais desenvolvidas pela Associaçao dos Amigos de Portadores de Cancer de
Quirinópolis - AAPCQ. (Valor R$ 20.000,00). Autor: NUBIA THEODORO, Número de
Protocolo: 3376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 58 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 57 de 2024, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências”. (Valor A presente dotação servirá para a aquisição de materiais e
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equipamentos divididos da seguinte forma: - R$ 15.000,00 em proveito do CMEI Hetiel
Claudino. - R$ 15.000,00 em proveito do CMEI Marconzinho. Autor: NUBIA THEODORO,
Número de Protocolo: 3377, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) ; 59 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 58 de
2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para destinação ao custeio das atividades sociais desenvolvidas no Município de
Quirinópolis pela Associação Brasileira de Ação Social (ABRAÇO). (Valor R$ 53.400,00).
Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 3378, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 60 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 59 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia
Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 30.000,00). Autor: NUBIA
THEODORO, Número de Protocolo: 3379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 61 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 60 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender às demandas de custeio com aquisição de materiais e
equipamentos para utillização na Escola Municipal Maria Ignez. (Valor R$ 15.000,00).
Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 3380, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 62 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 61 de 2024, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A
presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio pela
Secretaria de Saúde para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista.
(Valor R$ 200.000,00). Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3381,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
63 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 62 de 2024, Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências, (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria
Municipal de Saúde de Quirinópolis, da seguinte forma: - R$ 18.400,00 para realização de
exames de tomografia e de ressonância magnética; - R$ 20.400,00 para realização de
consultas e procedimentos oftalmológicos. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de
Protocolo: 3382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 64 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 63 de 2024, Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação às
seguintes entidades: - R$ 40.000,00 para utilização pela Brigada Mirim Ambiental; - R$
20.000,00 para o Centro Espiríta Bezerra de Menezes, destinados à aquisição de cestas
básicas. - R$ 13.000,00 destinados para o custeio das atividades do CENTRO DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL ALFREDO MARIZ DA COSTA. Autor: WELINGTON FAUSTINO,
Número de Protocolo: 3383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) ; 65 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 64 de
2024, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para
destinação de custeio das atividades realizadas pela Associação Cultural, Literária e
Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD. (Valor R$ 15.000,00). Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 66 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 65 de 2024, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá
especificamente para destinação à Secretaria de Assistência Social com o objetivo de
aquisição de muletas de alumínio, muletas canadense, andadores e bengalas. (Valor R$
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/12/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 09/12/2024
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20.000,00). Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3385, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 67 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 66 de 2024, Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências. (A presente dotação servirá especificamente de contribuição com o custeio
para realização do evento cultural de carros antigos, a ser promovido pelo Poder Público.
(Valor R$ 10.000,00). Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3386, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 68 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 67 de 2024, Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências. (A presente dotação servirá para destinação à Guarda Civil Municipal –
GCM. (Valor R$ 30.000,00). Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3387,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
69 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 68 de 2024, Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a
15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).
Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3388, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 70 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 69 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações
desenvolvidas pelo Instituto Renascer. (Valor R$ 20.000,00). Autor: GUSTAVO MOURÃO,
Número de Protocolo: 3389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) ; 71 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 70 de
2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar –
Quirinópolis. (Valor R$ 50.000,00). Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo:
3390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 72 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 71 de 2024, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao
custeio das atividades sociais das seguintes entidades: - R$ 50.000,00 em proveitto da
Associaçao dos Amigos de Portadores de Cancer de Quirinópolis - AAPCQ - R$ 30.000,00
em proveito da Associação Mãos que Acolhem. - R$ 18.400,00 em proveito da Brigada
Mirim Ambiental. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3391, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 73 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 72 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de um Aparelho
de Ultrassonografia, a ser direcionado a UAS. (Valor R$ 18.400,00). Autor: GUSTAVO
MOURÃO, Número de Protocolo: 3392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 74 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 73 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO.
(Valor R$ 50.000,00). Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3393, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 75 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 74 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO
DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 180.000,00). Autor:
GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 76 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 75 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES
FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 200.000,00). Autor: NUBIA THEODORO, Número de
Protocolo: 3395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 77 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 76 de 2024, Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º
Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 30.000,00). Autor: WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 3396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 78 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 77 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura
(Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 10.000,00). Autor:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3399, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 79 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 78 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para aquisição de um Aparelho de
Ultrassonografia direcionado a UAS. (Valor R$ 50.000,00). Autor: MARQUINHO DA CASA
DE APOIO, Número de Protocolo: 3400, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 80 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 79 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá para
destinação à Guarda Civil Municipal – GCM. (Valor R$ 50.000,00). Autor: MARQUINHO
DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3401, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 81 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 80 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para contribuição, visando custeio de ações e
investimentos realizados pelas seguintes, entidades: - R$ 20.000,00 em proveito da
Associação do Geraldo Lemos. - R$ 16.800,00 em proveito da ONG do Melhor Amigo.
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3402, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
82 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 81 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria
Municipal de Saúde. (Valor R$ 100.000,00). Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO,
Número de Protocolo: 3403, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 83 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 82 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES
FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 120.000,00). Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO,
Número de Protocolo: 3404, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 84 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 83 de 2024, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO.
(Valor R$ 50.000,00). Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo:
3405, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 85 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 84 de 2024, “Altera
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o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$
218.400,00). Autor: ALEX DA FARMÁCIA, Número de Protocolo: 3406, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
86 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 85 de 2024, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às
ações desenvolvidas pela Loja Maçonica Estrela Universal. (Valor R$ 218.400,00). Autor:
ALEX DA FARMÁCIA, Número de Protocolo: 3407, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 87 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024, "Altera o art. 173 da Lei
Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”.
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3302, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente Fernando Novais chamou o Presidente da
OAB Drº Osmar Freitas Junior para compor a Mesa Diretora e fez uso da palavra para
agrader a homenagem feita aos Jovens Advogados. O Sr. Presidente pediu às Comissões
que dessem pareceres orais às Emendas Orçamentárias Impositivas n° 77, 78, 79, 80, 81,
82, 83, 84 e 85, as quais foram favoráveis à aprovação destas. O Sr. Presidente solicitou a
votação em bloco das Emendas Impositivas.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
PSDB
____________________
Primeiro VicePresidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD
____________________
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / MDB
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