Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/12/2024 - 09:35 ;
Encerramento: 10/12/2024 - 10:10
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / PSDB ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / MDB
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA /
PSDB ; CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; FERNANDO NOVAIS /
PSDB ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO /
REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO
RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 18 de 2024, Moção de Aplausos ou
Reconhecimento pelo atendimento exitoso durante uma ocorrência de resgate préhospitalar ocorrido no dia 17 de novembro de 2024. (1°SARGENTO CRISTIANO GARCEZ
GUALBERTO, 3° SARGENTO ANTÔNIO WALTER DA SILVA FILHO E SOLDADOS
VINÍCIUS SILVA SANTOS E JOÃO PEDRO TAVEIRA MORAES). Autor: WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 3409, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
FERNANDO NOVAIS / PSDB ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA
THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA USINA / MDB ;
RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO /
MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 48 de 2024, Ata
Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária 09-12-2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - VETO nº 9 de 2024, Veto total ao
Autógrafo de Lei nº 073-2024. (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
2/2024 que Altera o § 2º do artigo 92-A, da Lei complementar nº 77, de 22 de abril de
2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores). Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 3332, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 12,
Abstenções: 0, Resultado: VETO MANTIDO Votos Nominais : ALEX DA FARMÁCIA - Não
; ANDREA ENFERMEIRA - Não ; CASSIM DA USINA - Não ; CLEILTON RESENDE - Não ;
FERNANDO NOVAIS - Não ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO - Não ; NUBIA
THEODORO - Não ; OSCAR JÚNIOR - Não ; PAULINHO DA USINA - Não ; RENATO
RIBEIRO - Não ; ROMISDETE - Não ; WELINGTON FAUSTINO - Não ; 3 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024, Concede título honorífico de Cidadão
Quirinopolino ao Senhor, Douglas Vieira de Souza e dá outras providências. Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3358, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 3 de 2024, "Aprova Balanço Geral do Exercício de 2021, do Município
de Quirinópolis, e contém outras providências". Autor: Mesa Diretora - MD, Número de
Protocolo: 3308, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024, "Aprova
Balanço Geral do Exercício de 2022, do Município de Quirinópolis, e contém outras
providências". Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 3309, Turno: 1ª Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2024, RECONHECE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE QUIRINÓPOLIS
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CLUB VINTAGE Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3304, Turno: 1ª Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 40 de 2024, “DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA COMO CEM
CHIQUINHO RETRATISTA”. Autor: PAULINHO DA USINA, Número de Protocolo: 3305,
Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 41 de 2024,
“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Ensino de Quirinópolis LTDA
- CEQ, e contém outras providências” Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo:
3320, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2024, PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO Nº 02/24, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/24 “Altera a Lei
Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências”.
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3333, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
Palavra: Cassim, Romisdete, Alex, Cleilton, ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 15 de 2024, “Estima a receita e fixa a despesa do município de
Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2025". (LOA 2025) Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 3262, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 19 de 2024, “Autoriza à doação de veículo de propriedade do Município
à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO, para o fim que
específica”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3307, Turno: 1ª Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2024, “Dá denominação a
Escola do Progresso, que será construída no Bairro Jardim Progresso, na Rua Febrônio
Martins Arruda e contém outras providencias.” (Escola Municipal "FERNANDA RIBEIRO
PEREIRA”). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3336, Turno: 1ª Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 13 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2024, “Autoriza dar baixa em
bens móveis inservíveis, sem valor econômico, pertencentes ao Município de Quirinópolis,
conforme anexo I e contém outras providencias.” Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 3342, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23
de 2024, “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano
Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e
alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de
dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3356, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 15 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2024, “Altera as alíquotas de contribuição
previdenciária com o Regime Próprio de Previdência de Quirinópolis/GO e dá outras
providências.” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3408, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 16 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2024, Dispõe sobre o
Plano Diretor de Quirinópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 3237, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 17 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DO EXECUTIVO nº 7 de 2024, Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no território do
Município de Quirinópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número
de Protocolo: 3238, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 18 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
nº 8 de 2024, Dispõe sobre o Condomínio de Lotes no Município de Quirinópolis e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3239, Turno: 1ª
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Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 19 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 13 de 2024, Revoga o art.
109 da Lei Complementar nº 005/2005, de 28 de setembro de 2005. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 3398, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a falta do Vereador Gustavo Mourão. O senhor
Presidente Fernando Novais solicitou das Comissões Competetentes os pareceres orais ao
projeto de Lei Ordinario do poder executivo 024/24 e ao projeto de Lei Complementar
013/24, as quais foram favoraveis. Os vereador Acacio Divino, Romisdete, Alex usaram da
palavra para encaminhar seu voto ao projeto de Lei Substitutivo 002/24, os quais são
favoraveis.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; 2 - FERNANDO
NOVAIS / PSDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente:
FERNANDO
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Primeiro VicePresidente:
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Primeiro
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