materia nº 50/2024

Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/12/2024 - 09:58 ;
Encerramento: 11/12/2024 - 11:15 
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / PSDB ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA USINA /
PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; FERNANDO NOVAIS / PSDB ; MARQUINHO DA CASA
DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT ;
PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS
; WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 135 de 2024, “REQUER QUE FAÇA
A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS MACACOS.” Autor: ROMISDETE,
Número de Protocolo: 3410, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
REQUERIMENTO nº 136 de 2024, “REQUER QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS
ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO SERRA NEGRA.” Autor: ROMISDETE, Número de
Protocolo: 3411, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - MOÇÃO nº 19
de 2024, “Moção de Aplausos parabenizando o Sra. Ana Laura pelos relevantes serviços
prestados ao RH da prefeitura de Quirinópolis”. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número
de Protocolo: 3412, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
MOÇÃO nº 20 de 2024, Moção de congratulações à professora Kêite Ferreira de
Almeida, que atuou durante dois mandatos como diretora da Escola Municipal Rural
Sabino Tomé. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3413, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Romisdete usou da
palavra para agradecer por essa 19ª Legislatura onde ele esta encerrando seu mandato
como vereador. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA
USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; FERNANDO NOVAIS / PSDB ; MARQUINHO
DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR /
PDT ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE /
REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 49 de 2024, Ata
Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária 10-12-2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 7 de 2024, Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor, Douglas
Vieira de Souza e dá outras providências. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 3358, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, Andrea, ; 3 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 3 de 2024, "Aprova Balanço Geral do Exercício de 2021, do Município
de Quirinópolis, e contém outras providências". Autor: Mesa Diretora - MD, Número de
Protocolo: 3308, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024, "Aprova Balanço Geral do
Exercício de 2022, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências". Autor:
Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 3309, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 39 de 2024, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
A ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE QUIRINÓPOLIS CLUB VINTAGE Autor:
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3304, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 40 de 2024, “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA COMO CEM CHIQUINHO RETRATISTA”. Autor:
PAULINHO DA USINA, Número de Protocolo: 3305, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 41 de 2024, “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
Cooperativa de Ensino de Quirinópolis LTDA - CEQ, e contém outras providências” Autor:
FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3320, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO nº 2 de 2024, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/24, AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/24 “Altera a Lei Complementar 068/2022, de
08 de novembro de 2022, e contém outras providências”. Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 3333, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15
de 2024, “Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício
financeiro de 2025". (LOA 2025) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3262,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2024, “Autoriza à
doação de veículo de propriedade do Município à Associação do Corpo de Bombeiros
Profissionais Civis de Quirinópolis-GO, para o fim que específica”. Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 3307, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 20 de 2024, “Dá denominação a Escola do Progresso, que será
construída no Bairro Jardim Progresso, na Rua Febrônio Martins Arruda e contém outras
providencias.” (Escola Municipal "FERNANDA RIBEIRO PEREIRA”). Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 3336, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 21 de 2024, “Autoriza dar baixa em bens móveis inservíveis, sem valor
econômico, pertencentes ao Município de Quirinópolis, conforme anexo I e contém outras
providencias.” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3342, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 13 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2024, “Altera as Leis nº
3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o
quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de
Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei
Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 3356, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 24 de 2024, “Altera as alíquotas de contribuição previdenciária com o
Regime Próprio de Previdência de Quirinópolis/GO e dá outras providências.” Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 3408, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 15 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DO EXECUTIVO nº 6 de 2024, Dispõe sobre o Plano Diretor de Quirinópolis e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3237, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 16 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2024, Dispõe sobre o Parcelamento do
Solo no território do Município de Quirinópolis e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 3238, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 17 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DO EXECUTIVO nº 8 de 2024, Dispõe sobre o Condomínio de Lotes no Município de
Quirinópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo:
3239, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 18 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 13 de
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 11/12/2024
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2024, Revoga o art. 109 da Lei Complementar nº 005/2005, de 28 de setembro de 2005.
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3398, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 19 - REQUERIMENTO nº
135 de 2024, “REQUER QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO
DOS MACACOS.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 3410, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Romisdete, ; 20 - REQUERIMENTO nº 136 de 2024, “REQUER QUE FAÇA A
MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO SERRA NEGRA.” Autor:
ROMISDETE, Número de Protocolo: 3411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Romisdete. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CLEILTON RESENDE / SD ; 2 - RENATO RIBEIRO / PDT
; 3 - NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; 4 - FERNANDO NOVAIS / PSDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
PSDB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD 
____________________
Primeiro
Secretário(a): 
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / MDB 
11/12/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 11/12/2024
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