Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/02/2025 - 09:40 ;
Encerramento: 18/02/2025 - 11:02
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA /
MDB
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
DALMO (Soró) / PL ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO /
REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; SARGENTO
LACERDA / SD
Matérias do Expediente: 1 - VETO nº 1 de 2025, Veto Parcial ao Autógrafo de Lei
Complementar Nº 76/2024, de 11 de Dezembro de 2024. (Dispõe sobre o Parcelamento do
Solo no território do Município de Quirinópolis). Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 3416, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025, Concede Título Honorífico de Cidadão
Quirinopolitano ao Reverendíssimo Padre Helenivaldo Ferreira do Santos, Pároco da
Paróquia Nossa Senhora d’Abadia de Quirinópolis e contém outras Providências. Autor:
OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3422, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025, Dispõe sobre a
criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e
dá outras providencias. (Procuradoria da mulher Cristina Aparecida de Lima). Autor:
VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3430, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025, Dispõe sobre a
criação da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no
âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de
Protocolo: 3431, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025, Denomina a sede da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura como “Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Edite Gomes Dias Oliveira” e dá outras providências. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3424, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025, Dispõe sobre a denominação do
PSF a ser construído no Bairro Progresso e dá outras providências. (“PSF Ary João Filho –
Bebé”) Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3432, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
nº 3 de 2025, Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis –
REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências. - Obs.: (Regime de urgência
urgentíssima) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3445, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO nº 4 de 2025, Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 3.419, de 15 de
dezembro de 2021, e dá outras providências. - Obs.: (Regime de urgência urgentíssima)
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3446, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
nº 5 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de
veículo com à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO e
dá outras providências. - Obs.: (Regime de urgência urgentíssima) Autor: Poder Executivo
- PE, Número de Protocolo: 3447, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2025, Concede
revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e reajuste aos professores
municipais de Quirinópolis e contém outras providências. - Obs.: (Regime de urgência
urgentíssima) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3449, Turno:
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Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025, Altera a Lei Complementar
068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências. - Obs.: (Regime de
urgência urgentíssima) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3448, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 1 de
2025, Requer que seja feita a conservação das estradas da região da Guarirobas. Autor:
VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3433, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025, Requer do Excelentíssimo
Presidente que no dia 08 de março de 2025 realize uma sessão solene em virtude da
comemoração do dia Internacional da Mulher Autor: VANESSA DA USINA, Número de
Protocolo: 3434, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
REQUERIMENTO nº 3 de 2025, "Requer-se a realização de um estudo técnico para o
alargamento e melhoria da estrutura da ponte sobre o Rio Preto, localizada na região da
Guariroba. Adicionalmente, solicita-se a viabilização de parcerias com as usinas locais
para o apoio à execução da obra." Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3436,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 4 de
2025, "Requer-se a realização de um estudo técnico para reformar, revitalizar, modernizar
e ampliar a UBS VI (Antônio Alvin) no bairro Santana." Autor: RENATO RIBEIRO, Número
de Protocolo: 3437, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
REQUERIMENTO nº 5 de 2025, "Solicita gestão no sentido viabilizar o
desassoreamento do lago Parque da Liberdade". Autor: SARGENTO LACERDA, Número de
Protocolo: 3438, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
REQUERIMENTO nº 6 de 2025, “Solicita operação tapa buraco e roçagem em toda a
extensão da avenida Paulino José dos Santos” Autor: SARGENTO LACERDA, Número de
Protocolo: 3439, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
REQUERIMENTO nº 7 de 2025, “Solicita a instalação de semáforo no cruzamento das
Av. Santos Dumont, Av. Abílio de Freitas Silveira e Av. Frederico Armando da Silva, nas
imediações do Rodolfo das Mudas/Supermercado Reis” Autor: DEUSENY FERREIRA,
Número de Protocolo: 3441, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
REQUERIMENTO nº 8 de 2025, Requer atendimento Médico e de Enfermagem na
Região do Salgado e adjacências. Autor: DAIANE RIBEIRO, Número de Protocolo: 3442,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 9 de
2025, Requerimento para implantação do programa ‘’Pão e Leite’’ no município de
Quirinópolis com o intuito de atender as famílias carentes que possuem crianças de 0
(zero) a 10 (dez) anos de idade. Autor: JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 3443, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025,
Solicita instalação de corrimão na entrada principal do Hospital Municipal Antônio
Martins da Costa. Autor: JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 3444, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025, Solicita a
instalação de Placas de identificação de Logradouros por Rua, e indicação de CEP. Autor:
LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 3450, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025, “Solicita a reforma da praça do
Bairro Flamboyant e Instalação de brinquedos na mesma.” Autor: LUCAS COWBOY,
Número de Protocolo: 3451, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
REQUERIMENTO nº 13 de 2025, "Requer a realização de um estudo técnico para
reformar, revitalizar, e modernizar o Bosque Municipal do Conjunto Rio Preto." Autor:
NUBYANO ESPORTES, Número de Protocolo: 3452, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025, "Requer providências
para alteração da vinculação do PROCON Municipal De Quirinópolis à Secretaria De
Administração, visando garantir maior autonomia funcional, evitar conflitos de interesses
e fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores." Autor: DEUSENY FERREIRA,
Número de Protocolo: 3453, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
REQUERIMENTO nº 15 de 2025, “Solicita que seja feito a roçagem dos lotes vagos no
Bairro Mata do Ipê’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3454, Turno:
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Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025,
Solicita instalação de banheiros de alvenaria no Espaço de Som Automotivo Edu Tolentino.
Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3455, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025, Requer a construção de
um busto em homenagem ao Sr. Denos Barbosa Goulart no trevo de entrada do Povoado
de Denislópolis (Tocozinho). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3456,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 18 de
2025, “Requer a solicitação que seja feito o redutor de velocidade na rua c11 no Conjunto
Capelinha “ Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3457, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025, Solicita ao
Prefeito que disponha maquinários para que faça a manutenção das estradas da Região do
Salgado e da Região da Cachoeirinha do Rio Preto Autor: CASSIM DA USINA, Número de
Protocolo: 3458, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
REQUERIMENTO nº 20 de 2025, Solicita ao Prefeito que faça o recapeamento do
Bairro Santa Clara Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3459, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - MOÇÃO nº 1 de 2025, Moção de Luto pelo
Falecimento de Denos Barbosa Goulart, no dia 02 de Fevereiro de 2025 aos 84 anos. Sr.
Denos, conhecido como Tocozinho foi o fundador do povoado que leva seu nome
Denislópolis / Tocozinho, na zona rural de Quirinópolis. Autor: DAIANE RIBEIRO, Número
de Protocolo: 3435, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): Usou da palavra o Comandante
do 50º BPM Major Luciano do Carmo Santos para falar sobre segurança pública e
apresentar à comunidade quirinopolina sobre as ações desenvolvidas pela corporação no
município, senhor Presidente Cleinton abre espaço para os parlamentares fazer
perguntas. Usou da palavra os vereador Lacerda , Dalmo Machado, Gustavo Mourão,
Deuseny Ferreira e Cleiton Resende.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE
/ SD ; DALMO (Soró) / PL ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO /
REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; SARGENTO
LACERDA / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025, Requer que seja feita
a conservação das estradas da região da Guarirobas. Autor: VANESSA DA USINA, Número
de Protocolo: 3433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
REQUERIMENTO nº 2 de 2025, Requer do Excelentíssimo Presidente que no dia 08 de
março de 2025 realize uma sessão solene em virtude da comemoração do dia
Internacional da Mulher Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3434, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025,
"Requer-se a realização de um estudo técnico para o alargamento e melhoria da estrutura
da ponte sobre o Rio Preto, localizada na região da Guariroba. Adicionalmente, solicita-se
a viabilização de parcerias com as usinas locais para o apoio à execução da obra." Autor:
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025, "Requer-se a realização de um estudo
técnico para reformar, revitalizar, modernizar e ampliar a UBS VI (Antônio Alvin) no bairro
Santana." Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3437, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025, "Solicita gestão no
sentido viabilizar o desassoreamento do lago Parque da Liberdade". Autor: SARGENTO
LACERDA, Número de Protocolo: 3438, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Voatação em bloco a pedido do Vereador
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Cassim, ; 6 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025, “Solicita operação tapa buraco e roçagem
em toda a extensão da avenida Paulino José dos Santos” Autor: SARGENTO LACERDA,
Número de Protocolo: 3439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Voatação em bloco a pedido do Vereador Cassim, ; 7 -
REQUERIMENTO nº 7 de 2025, “Solicita a instalação de semáforo no cruzamento das
Av. Santos Dumont, Av. Abílio de Freitas Silveira e Av. Frederico Armando da Silva, nas
imediações do Rodolfo das Mudas/Supermercado Reis” Autor: DEUSENY FERREIRA,
Número de Protocolo: 3441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Voatação em bloco a pedido do Vereador Cassim, ; 8 -
REQUERIMENTO nº 8 de 2025, Requer atendimento Médico e de Enfermagem na
Região do Salgado e adjacências. Autor: DAIANE RIBEIRO, Número de Protocolo: 3442,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025,
Requerimento para implantação do programa ‘’Pão e Leite’’ no município de Quirinópolis
com o intuito de atender as famílias carentes que possuem crianças de 0 (zero) a 10 (dez)
anos de idade. Autor: JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 3443, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Voatação em
bloco a pedido do Vereador Cassim, ; 10 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025, Solicita
instalação de corrimão na entrada principal do Hospital Municipal Antônio Martins da
Costa. Autor: JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 3444, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Voatação em bloco a
pedido do Vereador Cassim, ; 11 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025, Solicita a
instalação de Placas de identificação de Logradouros por Rua, e indicação de CEP. Autor:
LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 3450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 12 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025, “Solicita a reforma da praça do Bairro
Flamboyant e Instalação de brinquedos na mesma.” Autor: LUCAS COWBOY, Número de
Protocolo: 3451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - REQUERIMENTO nº
13 de 2025, "Requer a realização de um estudo técnico para reformar, revitalizar, e
modernizar o Bosque Municipal do Conjunto Rio Preto." Autor: NUBYANO ESPORTES,
Número de Protocolo: 3452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Voatação em bloco a pedido do Vereador Cassim, ; 14 -
REQUERIMENTO nº 14 de 2025, "Requer providências para alteração da vinculação do
PROCON Municipal De Quirinópolis à Secretaria De Administração, visando garantir
maior autonomia funcional, evitar conflitos de interesses e fortalecer a defesa dos direitos
dos consumidores." Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3453, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Voatação em bloco a pedido do Vereador Cassim, ; 15 - REQUERIMENTO nº 15 de
2025, “Solicita que seja feito a roçagem dos lotes vagos no Bairro Mata do Ipê’’. Autor:
GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Voatação em bloco a pedido do
Vereador Cassim, ; 16 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025, Solicita instalação de
banheiros de alvenaria no Espaço de Som Automotivo Edu Tolentino. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Voatação em bloco a pedido do Vereador
Cassim, ; 17 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025, Requer a construção de um busto em
homenagem ao Sr. Denos Barbosa Goulart no trevo de entrada do Povoado de Denislópolis
(Tocozinho). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3456, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Voatação em
bloco a pedido do Vereador Cassim, ; 18 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025, “Requer a
solicitação que seja feito o redutor de velocidade na rua c11 no Conjunto Capelinha “
Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3457, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Voatação em bloco a
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pedido do Vereador Cassim, ; 19 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025, Solicita ao Prefeito
que disponha maquinários para que faça a manutenção das estradas da Região do Salgado
e da Região da Cachoeirinha do Rio Preto Autor: CASSIM DA USINA, Número de
Protocolo: 3458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Voatação em bloco a pedido do Vereador Cassim, ; 20 -
REQUERIMENTO nº 20 de 2025, Solicita ao Prefeito que faça o recapeamento do
Bairro Santa Clara Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3459, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Voatação
em bloco a pedido do Vereador Cassim, ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SARGENTO LACERDA / SD ; 2 - DEUSENY
FERREIRA / MDB ; 3 - NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; 4 - GUSTAVO MOURÃO /
REPUBLICANOS
Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente justificou as faltas dos vereadores Daiane
Ribeiro, Lucas de Oliveira, Oscar de Lima, Renato Ribeiro e Vanessa Aparecida. Lido o
oficio 001/25 da Presidente do Partido Republicanos, o qual indica o vereador Gustavo
Moura para exercer a função de líder da bancada do partido nesta casa de Lei. Lido oficio
001/25 do Presidente do Partido Liberal-PL, indica o vereador Lucas de Oliveira Maciel
como líder da bancada. Lido oficio 001/25 do Presidente do Partido Solidariedade, indica o
vereador Natanael Alves Lacerda como líder da bancada. Lido oficio 001/25 da Presidente
do Partido União Brasil indica a vereadora Daiane Ribeiro como líder da bancada e a
vereadora Vanessa da usina como Vice-Líder. Lido oficio de numro 008/25 do Poder
Executivo o qual indica o vereador Oscar de Lima Pires Junior, como lider do Prefeito ,
nesta casa Legislativa. O vereador Acacio Divino solicitou que os requerimentos fossem
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votados em bloco sem destaque, senhor Presidente coloca o pedido em votação aprovado
por unanimidade.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente:
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Primeiro VicePresidente:
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Primeiro
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