Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2025 - 09:52 ;
Encerramento: 26/02/2025 - 11:25
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ;
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025, Modifica o
parágrafo 2º do Projeto de Resolução Nº 2 de 2025, onde dispõe que a escolha da
Procuradora da Mulher será escolhida por meio de votação. Autor: DAIANE RIBEIRO,
Número de Protocolo: 3483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
REQUERIMENTO nº 35 de 2025, Solicita que seja feita a roçagem dos lotes e áreas
verdes dos Bairros Atenas e Viena. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo:
3482, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): A vereadora Delsany Ferreira
usou da palavra para falar sobre a secretaria de Obras.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE
/ SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ;
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2025, Ata
Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária 25-02-25 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - VETO nº 1 de 2025, Veto Parcial ao
Autógrafo de Lei Complementar Nº 76/2024, de 11 de Dezembro de 2024. (Dispõe sobre o
Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis). Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 3416, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 13,
Abstenções: 0, Resultado: VETO MANTIDO Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Não ;
CLEILTON RESENDE - Não ; DAIANE RIBEIRO - Não ; DALMO (Soró) - Não ; DEUSENY
FERREIRA - Não ; GUSTAVO MOURÃO - Não ; JÚNIOR ALVES - Não ; LUCAS COWBOY -
Não ; NUBYANO ESPORTES - Não ; OSCAR JÚNIOR - Não ; RENATO RIBEIRO - Não ;
SARGENTO LACERDA - Não ; VANESSA DA USINA - Não ; 3 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 1 de 2025, Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao
Reverendíssimo Padre Helenivaldo Ferreira do Santos, Pároco da Paróquia Nossa Senhora
d’Abadia de Quirinópolis e contém outras Providências. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número
de Protocolo: 3422, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar Júnior, ; 4 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 2 de 2025, Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito
da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providencias. (Procuradoria da
mulher Cristina Aparecida de Lima). Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo:
3430, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 3 de 2025, Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no âmbito da Câmara Municipal de
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Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3431, Turno: 1ª Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025, Denomina a sede da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura como “Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Edite Gomes Dias Oliveira” e dá outras providências. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3424, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar Júnior, ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025, Dispõe sobre a denominação do PSF a
ser construído no Bairro Progresso e dá outras providências. (“PSF Ary João Filho – Bebé”)
Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3432, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2025, Dispõe sobre a concessão de auxílioalimentação aos vereadores do Poder Le-gislativo de Quirinópolis – GO. Autor: Mesa
Diretora - MD, Número de Protocolo: 3470, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Lucas Cowboy,
Nubyano, Cleilton, Deuseny, ; 9 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025,
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/25, AO PROJETO DE LEI Nº 006/25 "Concede
revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e reajuste aos professores
municipais de Quirinópolis e contém outras providências". Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 3481, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, ; 10 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025, Institui o Programa de
Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e
dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3445, Turno:
1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 11
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de veículo com à Associação do
Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3447, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025, Altera a Lei Complementar
068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 3448, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Lucas Cowboy,
Gustavo, Soró, Cleilton, (Gustavo como lider), Oscar, Daiane, Deuseny, (Lucas como lider),
Lacerda, ; 13 - REQUERIMENTO nº 35 de 2025, Solicita que seja feita a roçagem dos
lotes e áreas verdes dos Bairros Atenas e Viena. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de
Protocolo: 3482, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Gustavo, Lucas, ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OSCAR JÚNIOR / PDT ; 2 - GUSTAVO MOURÃO
/ REPUBLICANOS ; 3 - CLEILTON RESENDE / SD ; 4 - NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; 5
- VANESSA DA USINA / UNIÃO ; 6 - LUCAS COWBOY / PL ; 7 - DEUSENY FERREIRA /
MDB
Ocorrências da Sessão: A vereadora Daiane Ribeiro solicitou a retirada da emenda
modificativa 001/25 de sua autoria A vereadora Daiane Ribeiro pediu vista ao Projeto de
Resolução 002/25
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente:
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RESENDE / SD
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Primeiro VicePresidente: Lucas
De Oliveira Maciel /
PL
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Primeiro
Secretário(a):
Deuseny Ferreira De
Freitas / MDB
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