Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2025 - 09:44 ;
Encerramento: 27/05/2025 - 11:53
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO ESPORTES /
UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ;
VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025, "Acrescenta
dispositivos ao Projeto de Resolução nº 09/2025, de 6 de maio de 2025, para incluir a
Comissão de Segurança Pública Municipal nas competências dos Direitos da Pessoa
Humana e do Direito do Consumidor, no Regimento Interno da Câmara Municipal de
Quirinópolis”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3680, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 5
de 2025, Faz modificação no Projeto de Resolução n° 07/2025 que denomina a Galeria
Lilás das vereadoras em Galeria Lilás Sebastiana Martins Pereira Costa – Vereadora D.ª
Bebé. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3667, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2025, Dá nova
redação ao caput do art. 5º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 011, de 22 de
abril de 2025. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo:
3684, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 10 de 2025, Dispõe sobre a normatização do uso do Plenário da Câmara
Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD,
Número de Protocolo: 3653, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2025, Institui a consulta pública sobre
proposições em tramitação na Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3654, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2025,
“Denomina a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, de “Escola de Gestão e
Eficiência Legislativa - Argemiro Carlos da Costa, e dá outras providências”. Autor:
SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3673, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2025, INSTITUI O
REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA - EGEL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo:
3683, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025, "Declara a Feira Coberta de
Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua
preservação e valorização." Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3651,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de
espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de Quirinópolis/
GO e dá outras providências." Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3652,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025, Institui a Marcha em Defesa das
Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras providências. Autor: VANESSA DA
USINA, Número de Protocolo: 3655, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025, Dispõe
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sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de
Quirinópolis/GO. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3656, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 22 de 2025, Institui o ensino de Artes Marciais nas escolas
públicas municipais e dá outras providências. Autor: LUCAS COWBOY, Número de
Protocolo: 3665, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025, “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos promovidos ou custeados
pelo Poder Público Municipal de Quirinópolis, por meio de afixação de placares
informativos e em mídias oficiais municipais, e dá outras providências.” Autor: GUSTAVO
MOURÃO, Número de Protocolo: 3672, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2025,
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Escola em Tempo Integral que especifica e
dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3637, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO nº 15 de 2025, Autoriza o poder executivo municipal a desafetar áreas
públicas e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3666, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025, Solicita a
construção de um Mirante Turístico na Serra da Fortaleza, nas proximidades das torres de
televisão de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3658, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025,
"Requer-se o cabeamento de rede de internet em todos os gabinetes parlamentares, bem
como a implantação de redes individuais para cada gabinete " Autor: RENATO RIBEIRO,
Número de Protocolo: 3664, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
REQUERIMENTO nº 112 de 2025, Solicita a construção de uma praça, com academia
ao ar livre e playground infantil, nos Bairros Atenas e Viena, no município de Quirinópolis.
Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3670, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 113 de 2025, "Requer-se a
instalação de cestas de lixo ao longo das avenidas principais, feiras e praças públicas de
nossa cidade." Autor: NUBYANO ESPORTES, Número de Protocolo: 3671, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 114 de 2025,
"Requer-se a aquisição de materiais esportivos e uniformes para o projeto “Esporte para
todos”. Autor: NUBYANO ESPORTES, Número de Protocolo: 3674, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 115 de 2025, “Solicita que
seja Instaladas Placas de Sinalização no Bairro Governador Henrique Santillo” Autor:
LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 3675, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 116 de 2025, Requer a realização de ações
para asfaltar o Bairro Mata do Ipê, em Quirinópolis, visando melhorar a infraestrutura e a
qualidade de vida dos moradores. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo:
3676, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº
117 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que através da Agência Municipal de Trânsito
Seguro – AMTS, realize a intensificação da fiscalização dos estacionamentos irregulares de
veículos nas esquinas do município de Quirinópolis. Autor: CLEILTON RESENDE, Número
de Protocolo: 3677, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO /
UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO /
REPUBLICANOS ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR
JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA
USINA / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2025, Ata
Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária 07-05-2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025,
Solicita a construção de um Mirante Turístico na Serra da Fortaleza, nas proximidades das
torres de televisão de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo:
3658, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 3 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025, "Requer-se o cabeamento de
rede de internet em todos os gabinetes parlamentares, bem como a implantação de redes
individuais para cada gabinete " Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3664,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
4 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025, Solicita a construção de uma praça, com
academia ao ar livre e playground infantil, nos Bairros Atenas e Viena, no município de
Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3670, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 -
REQUERIMENTO nº 113 de 2025, "Requer-se a instalação de cestas de lixo ao longo
das avenidas principais, feiras e praças públicas de nossa cidade." Autor: NUBYANO
ESPORTES, Número de Protocolo: 3671, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - REQUERIMENTO nº 114 de 2025,
"Requer-se a aquisição de materiais esportivos e uniformes para o projeto “Esporte para
todos”. Autor: NUBYANO ESPORTES, Número de Protocolo: 3674, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Nubyano, Lacerda, Gustavo, Deuseny, Lucas, Cleilton, Oscar, Daiane, ; 7 -
REQUERIMENTO nº 115 de 2025, “Solicita que seja Instaladas Placas de Sinalização
no Bairro Governador Henrique Santillo” Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo:
3675, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Lucas, Renato, Gustavo, ; 8 - REQUERIMENTO
nº 116 de 2025, Requer a realização de ações para asfaltar o Bairro Mata do Ipê, em
Quirinópolis, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores.
Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3676, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra:
Deuseny, Gustavo, Oscar, Lucas, Cleilton, ; 9 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025,
Solicito ao Poder Executivo que através da Agência Municipal de Trânsito Seguro – AMTS,
realize a intensificação da fiscalização dos estacionamentos irregulares de veículos nas
esquinas do município de Quirinópolis. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 3677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - DEUSENY FERREIRA / MDB ; 2 - GUSTAVO
MOURÃO / REPUBLICANOS ; 3 - DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; 4 - SARGENTO LACERDA /
SD ; 5 - OSCAR JÚNIOR / PDT ; 6 - LUCAS COWBOY / PL ; 7 - DALMO (Soró) / AGIR ; 8 -
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; 9 - CLEILTON RESENDE / SD
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente convida o Sr. Eder Magrão, vereador de Rio
Verde, para compor a mesa. Usou da palavra o vereador Sr. Lucas Cowboy para expor sua
indignação sobre a saúde em Quirinópolis. Também usou da palavra a Sra. Deuseny
Ferreira para discursar sobre o atendimento no Hospital Municipal. E, logo em seguida, o
Sr. Nubyano Esportes usou da palavra para falar sobre a saúde e cedeu um aparte ao
vereador Sr. Eder Magrão. O Senhor Presidente justificou a ausencia do vereador Júnior
Alves.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente:
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Primeiro VicePresidente: Lucas
De Oliveira Maciel /
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Deuseny Ferreira De
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